Haroldo Lima: ''10ª Rodada nunca ameaçou soberania''

Em sua mensagem de Ano Novo aos demais membros da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, entra na polêmica com os setores que se opuseram à 10ª Rodada, concluída no último dia 19. ''Os riscos à soberania brasileira que alguns advertiam revelaram-se inexistentes, na verdade nunca existiram, em um processo dirigido por um governo sintonizado com o ideal de um Brasil soberano'', afirma

Haroldo Lima: 'Estamos satisfeitos com a Rodada'

Haroldo Lima – que se caracteriza como ''nacionalista militante de várias décadas'' – argumenta que na 10ª Rodada, ''das multinacionais que ganhariam de 'mão beijada' os blocos em oferta, só uma de fato apareceu e ganhou cinco blocos no São Francisco''. Celebra o fato de que as empresas estrangeiras estiveram pela primeira vez em minoria. Destaca ainda que ''a Petrobras, a grande estatal construída pelo povo brasileiro, arrematou 27 dos 54 blocos concedidos, exatamente 50% do conjunto''.

A controvérsia do pré-sal

Em outro texto, o diretor-geral da ANP polemiza com outro argumento contrário à 10ª Rodada, que levanta como bandeira defesa do pré-sal. ''O pré-sal é todo no mar, em águas ultra profundas. A 10ª Rodada não continha nenhum bloco em mar. Por razões dessa inconsistência, os apoios foram fugindo do chamado movimento pela suspensão da 10ª Rodada'', avalia Haroldo Lima.

Dirigente do PCdoB desde a clandestinidade e um dos últimos presos políticos da ditadura e deputado constituinte de 1986, o atual diretor-geral da ANP sustenta há anos, de um ponto de vista de esquerda, uma controvérsia com o movimento sindical dos trabalhadores petroleiros e outros setores que rechaçam os leilões do petróleo por considerá-los ''entreguistas''. Em fevereiro passado lançou um livro sobre o tema – Petróleo no Brasil, a situação, o modelo e a política atual.

Veja o trecho final da mensagem de Ano Novo, onde Haroldo faz o seu balanço da 10ª Rodada.

“Não poderia encerrar essa mensagem sem uma palavra sobre a rodada de licitações que ontem realizamos e de fazer uma apreciação rápida sobre a mesma.

A 10ª Rodada foi coroada de êxito. Os números básicos, por si, são expressivos: valor alcançado em bônus de assinatura R$90 milhões; valor alcançado em programas exploratórios mínimos R$ 611 milhões; empresas habilitadas 40, brasileiras 23, estrangeiras 17; empresas estreantes 5, brasileiras 4 e estrangeira 1; empresas vencedoras no certame 17, brasileiras 11, estrangeiras 6. Mas, além disso, há algumas singularidades na 10ª Rodada.

As regras da Rodada não discriminam nem privilegiam qualquer empresa, mas foi a primeira vez em rodadas desse tipo que o número de empresas brasileiras, participantes e vencedoras, foi maior que o das estrangeiras. Não que sejamos contrários a que empresas estrangeiras, devidamente reguladas, estejam em petróleo e gás no Brasil. Isto ocorre em todo o resto do mundo. Mas é que empresas brasileiras não participavam até pouco tempo desse setor no Brasil.

E essa rodada mostrou que estamos conseguindo convencer as empresas brasileiras de que também elas podem atuar em E&P [exploração e pesquisa] de petróleo e gás em nosso país, ainda que não tenham o porte das grandes empresas. Quando assinarmos os próximos contratos de concessão, em abril de 2009, sairemos de 72 e passaremos a ter em E&P no Brasil 77 empresas, das quais 40 serão brasileiras. É ainda um número pequeno, mas não tínhamos nada há pouco tempo atrás.

A 10ª Rodada também foi a primeira no Brasil a oferecer apenas blocos terrestres, situados nas bacias sedimentares estendidas pelas vastas áreas do interior de nosso país. A empresa que ganha, na disputa, o direito de explorá-los para eventualmente produzir petróleo e gás, assume também o compromisso de investir em municípios interioranos, levar-lhes trabalho e serviços, ajudar a aproximá-los dos, às vezes, remotos bens da civilização.

A competição que privilegia os Programas Exploratórios Mínimos faz com que os recursos destinados a esses programas cresçam bem acima do mínimo, o que é muito bom, para o povo simples do interior, vez que todos esses recursos serão executados localmente. E foram mais de R$611 milhões a esse fim destinados.

No instante em que escrevo essas linhas, recebo uma chamada telefônica do Governador de Alagoas, Theotônio Vilela Filho, para que eu confirmasse se era verdade que Alagoas iria receber, em decorrência da 10ª Rodada, R$36 milhões de investimentos. Confirmei. Pediu-me uma informação escrita.

O governador estava exultante. Não é comum investimentos desse porte irem para o interior brasileiro e serem fiscalizados na sua aplicação, pela Agência Nacional de Petróleo. E o certo é que investimentos lá vão para o Amazonas, nas proximidades de Manaus, para o Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, para o Paraná, perto do Paraguai, e mais, para o Rio Grande do Norte, para o Recôncavo baiano, para a margem oeste do São Francisco, em Minas Gerais e para a bacia Sergipe/Alagoas, no lado alagoano.

Assim, estamos satisfeitos com a 10ª Rodada. Cumprimos nosso dever, nós todos, os que fazem a ANP, seguindo a orientação e com o pleno apoio do Ministério de Minas e Energia e do Governo do Presidente Lula. No quadro de crise que já assola o mundo e em parte o Brasil, contribuímos com investimentos da ordem de R$700 milhões, que começarão ano que vem, defendendo os trabalhadores brasileiros com oferta de trabalho.

Os riscos à soberania brasileira que alguns advertiam revelaram-se inexistentes, na verdade nunca existiram, em um processo dirigido por um governo sintonizado com o ideal de um Brasil soberano e por uma agência dirigida, entre outros, por eu próprio, nacionalista militante de várias décadas.

Das multinacionais que ganhariam de “mão beijada” os blocos em oferta, só uma de fato apareceu e ganhou cinco blocos no São Francisco. E se tivessem aparecido em maior quantidade e arrematado mais blocos, nem por isso a soberania brasileira estaria ameaçada, posto que os contratos que teriam que assinar salvaguardam precisamente o interesse nacional. A Petrobras, a grande estatal construída pelo povo brasileiro, arrematou 27 dos 54 blocos concedidos, exatamente 50% do conjunto, em processo aberto e na disputa.

Quero, para completar, fazer uma saudação especial a todos os que estiveram diretamente envolvidos com a 10ª Rodada, aos que separaram as áreas que foram à apreciação do CNPE, aos que montaram e executaram toda a Rodada, aos que ficaram nas trincheiras das batalhas jurídicas, aos que trabalharam nos serviços de apoio, aos que estiveram de prontidão na segurança do evento e todos os demais servidores dessa Agência que construíram não só a 10ª Rodada, mas todas as vitórias que tivemos no ano que finda.
Para todos, um sincero Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Haroldo Lima
Diretor-Geral.”