Reproduzo artigo que publiquei sobre a eleição anterior do Conselho Tutelar. Na minha opinião, a reflexão continua atual.
‘Domingo, não fui votar!
As eleições sempre foram uma marca na minha vida. Meu apreço pela participação democrática, me empurrou a escolher, mesmo quando as alternativas não contemplavam integralmente as idéias que eu defendia. Pois bem, na eleição do Conselho Tutelar não fui votar! Por conta da minha história acho que cabe uma justificativa embasada expondo meus motivos por assim proceder. As eleições em geral para este órgão de Estado têm sido marcadas por uma interferência cada vez maior dos grupos organizados e até de forças políticas formais. A consciência, na maioria das vezes, se afirma sobre a espontaneidade. Em minha opinião é a evolução natural dos pleitos, que de alguma forma tem como conseqüência a ocupação de espaços de poder. Isso é legítimo! Defendendo essa opinião seria equivocado dizer que esta é a motivação que me levou a não ir votar.
Ainda sobre as candidaturas, muitos questionavam a falta de preparo, a inconsistência, a ignorância. Em sua maioria, os mesmos que condenam Lula por sua humilde formação técnica. Sobre esses apologistas do despotismo esclarecido, vem a afirmação negativa da realidade: o REITOR da UNB, o SOCIÓLOGO Fernando Henrique, o JUIZ Nicolau e agora o ARCEBISPO Dom Eusébio. Os cultos maus exemplos! Através de Lula, de sua atuação, veio a afirmação simbólica da capacidade dos desfavorecidos. Dos homens e mulheres humildes que oferecem suas contribuições diárias ao Brasil. Defendendo essa opinião, também seria equivocado dizer que isto teria me levado a não ir votar.
Eu tinha um camarada candidato, que em meio ao pleito, por problemas de foro íntimo, retirou sua candidatura. Não tendo mais candidato fui buscar uma alternativa, aqui o choque foi absurdo. Se não pela interferência política, se não pela qualificação dos candidatos, se não por meu candidato inicial não ter concorrido, o que me levou a não votar?
Permitam-me antes de dar uma resposta direta, eu fazer uma digressão. No Estado Brasileiro, desde 1891, com a 2ª Constituição Brasileira, encontramos a positivação da laicidade, e, com isso, a instituição de um Estado Laico. A partir daí, com pequenas variações, dependendo da Constituição, verificamos que o Brasil se manteve formalmente laico nas suas Cartas Magnas. Ocorre que, embora formalmente laico, o Brasil continuou (e continua) com suas tradições ligadas de maneira forte às religiões. Essas tradições, enquanto ligadas a manifestações culturais de nível privado, não acarretam nenhum problema para o Estado laico, uma vez que o mesmo, sendo laico, deve permitir a liberdade religiosa e sua expressão. O que não deve acontecer é a intervenção de determinada religião na esfera pública para que a mesma desempenhe suas atividades de acordo com seus dogmas e preceitos.
O que verificamos no Brasil, é que, embora seja um Estado formalmente laico, materialmente não verificamos a efetividade desta laicidade. A todo o momento temos interferências das religiões nas esferas do Poder Público para condicioná-lo a seus interesses, numa tentativa de submeter todo o ordenamento aos seus dogmas e conceitos estritamente religiosos. Em pleno século XXI, verificamos um retrocesso na secularização do Estado, com movimentos religiosos criando bancadas políticas para, através do Poder Público, expandir seu domínio religioso, assim como uma permanente influência e pressão para que os governantes sejam norteados em suas decisões, de caráter público, de acordo com preceitos religiosos. O Brasil, em tese, é um país laico. Não existe, aqui, religião oficial. Como não existe em qualquer país democrático. Sempre trabalhamos com a idéia de que se uma maioria praticar um culto esse não pode servir de pretexto para que as minorias que com ele não concordem tenham de a ele se submeter.
Dito isto, quando fui buscar alternativas, me veio à percepção de que eu devia estar lendo folhetos de porta de igreja no domingo. A concorrência se afirmava encima do tempo de trabalho dedicado a uma determinada religião. Além de não dizer nada, isso me alarmou por deixar explícito que seja quem fosse que entrasse, não para ser coroinha, não para ser do coral da igreja ou para qualquer coisa que se assemelhe e sim para ser Conselheiro Tutelar, ocupando um cargo na estrutura do Estado Brasileiro, seria alguém comprometido com idéias hegemonicamente confessionais. Isso para mim é muito grave! Era a vitória, sem combate, da caridade contra a política de direitos!
Eu, assim como o Dr. Dráuzio Varela, Bernard Shaw, Angelina Jolie, Isaac Asimov, Comte, Augusto dos Anjos, Paulo Autran, Betinho, Caetano Veloso, Camila Pitanga, Albert Camus, Cássia Eller, Charles Chaplin, Che Guevara, Chico Buarque, Confúcio, Daniel Radcliffe, David Bowie, Richard Dawkins, Diderot, Durkheim, Milton Santos, Hemingway, Fellini, Glória Maria, Graciliano Ramos, Machado de Assis, Stephen Hawkins, Jack Nicholson, Jodie Foster, John Lennon, Jorge Amado, Julianne Moore, Marx, Veríssimo, Claudia Raia, Leonardo Da Vinci, Pauling, Prestes, Malu Mader, Edson Celulari, Marie Curie, Mario Lago, Marlon Brando, Peter Medawar, Freud, Foucault, Monteiro Lobato, Chomsky, Niemeyer, Neruda, Picasso, Paulo Freire, Rubem Fonseca, Carl Sagan, Sartre, Simone de Beauvoir, Stephen King, Thomas Edison, Woody Allen, Yuri Gagarin, Bjork, Igmar Bergman, Saramago, sou ateu! Como tal, luto pelo direito de ser ateu. Eu tenho respeito por todas as pessoas religiosas sem distinção da religião que professam, tenho minha preferência pela ciência. Mas isso não esta em questão aqui.
A referência a esta minha escolha é exclusiva para dizer que deste ponto de vista me senti alijado de representação. Não que necessariamente quem eu apoiasse devesse ser ateu, em absoluto, mas que no mínimo sua plataforma fosse laica e secular. Que seus postulados de auto-classificação fossem relativos ao desenvolvimento de seus trabalhos na área de direitos das crianças e dos adolescentes. Que preferisse a resolução dos problemas através das políticas públicas e não através do compromisso com a caridade “cristã, ortodoxa, evangélica, etc.”. Defendo o Estado laico, não indo votar então, até porque achei que domingo não tivesse eleição do Conselho Tutelar, e como eu não vou a missa!
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