#MULTI-EU# por Pedro Cross

Eleição do Conselho Tutelar

2012-01-10T04:18:00.000-08:00

Reproduzo artigo que publiquei sobre a eleição anterior do Conselho Tutelar. Na minha opinião, a reflexão continua atual.

‘Domingo, não fui votar!

As eleições sempre foram uma marca na minha vida. Meu apreço pela participação democrática, me empurrou a escolher, mesmo quando as alternativas não contemplavam integralmente as idéias que eu defendia. Pois bem, na eleição do Conselho Tutelar não fui votar! Por conta da minha história acho que cabe uma justificativa embasada expondo meus motivos por assim proceder. As eleições em geral para este órgão de Estado têm sido marcadas por uma interferência cada vez maior dos grupos organizados e até de forças políticas formais. A consciência, na maioria das vezes, se afirma sobre a espontaneidade. Em minha opinião é a evolução natural dos pleitos, que de alguma forma tem como conseqüência a ocupação de espaços de poder. Isso é legítimo! Defendendo essa opinião seria equivocado dizer que esta é a motivação que me levou a não ir votar.

Ainda sobre as candidaturas, muitos questionavam a falta de preparo, a inconsistência, a ignorância. Em sua maioria, os mesmos que condenam Lula por sua humilde formação técnica. Sobre esses apologistas do despotismo esclarecido, vem a afirmação negativa da realidade: o REITOR da UNB, o SOCIÓLOGO Fernando Henrique, o JUIZ Nicolau e agora o ARCEBISPO Dom Eusébio. Os cultos maus exemplos! Através de Lula, de sua atuação, veio a afirmação simbólica da capacidade dos desfavorecidos. Dos homens e mulheres humildes que oferecem suas contribuições diárias ao Brasil. Defendendo essa opinião, também seria equivocado dizer que isto teria me levado a não ir votar.

Eu tinha um camarada candidato, que em meio ao pleito, por problemas de foro íntimo, retirou sua candidatura. Não tendo mais candidato fui buscar uma alternativa, aqui o choque foi absurdo. Se não pela interferência política, se não pela qualificação dos candidatos, se não por meu candidato inicial não ter concorrido, o que me levou a não votar?

Permitam-me antes de dar uma resposta direta, eu fazer uma digressão. No Estado Brasileiro, desde 1891, com a 2ª Constituição Brasileira, encontramos a positivação da laicidade, e, com isso, a instituição de um Estado Laico. A partir daí, com pequenas variações, dependendo da Constituição, verificamos que o Brasil se manteve formalmente laico nas suas Cartas Magnas. Ocorre que, embora formalmente laico, o Brasil continuou (e continua) com suas tradições ligadas de maneira forte às religiões. Essas tradições, enquanto ligadas a manifestações culturais de nível privado, não acarretam nenhum problema para o Estado laico, uma vez que o mesmo, sendo laico, deve permitir a liberdade religiosa e sua expressão. O que não deve acontecer é a intervenção de determinada religião na esfera pública para que a mesma desempenhe suas atividades de acordo com seus dogmas e preceitos.

O que verificamos no Brasil, é que, embora seja um Estado formalmente laico, materialmente não verificamos a efetividade desta laicidade. A todo o momento temos interferências das religiões nas esferas do Poder Público para condicioná-lo a seus interesses, numa tentativa de submeter todo o ordenamento aos seus dogmas e conceitos estritamente religiosos. Em pleno século XXI, verificamos um retrocesso na secularização do Estado, com movimentos religiosos criando bancadas políticas para, através do Poder Público, expandir seu domínio religioso, assim como uma permanente influência e pressão para que os governantes sejam norteados em suas decisões, de caráter público, de acordo com preceitos religiosos. O Brasil, em tese, é um país laico. Não existe, aqui, religião oficial. Como não existe em qualquer país democrático. Sempre trabalhamos com a idéia de que se uma maioria praticar um culto esse não pode servir de pretexto para que as minorias que com ele não concordem tenham de a ele se submeter.

Dito isto, quando fui buscar alternativas, me veio à percepção de que eu devia estar lendo folhetos de porta de igreja no domingo. A concorrência se afirmava encima do tempo de trabalho dedicado a uma determinada religião. Além de não dizer nada, isso me alarmou por deixar explícito que seja quem fosse que entrasse, não para ser coroinha, não para ser do coral da igreja ou para qualquer coisa que se assemelhe e sim para ser Conselheiro Tutelar, ocupando um cargo na estrutura do Estado Brasileiro, seria alguém comprometido com idéias hegemonicamente confessionais. Isso para mim é muito grave! Era a vitória, sem combate, da caridade contra a política de direitos!

Eu, assim como o Dr. Dráuzio Varela, Bernard Shaw, Angelina Jolie, Isaac Asimov, Comte, Augusto dos Anjos, Paulo Autran, Betinho, Caetano Veloso, Camila Pitanga, Albert Camus, Cássia Eller, Charles Chaplin, Che Guevara, Chico Buarque, Confúcio, Daniel Radcliffe, David Bowie, Richard Dawkins, Diderot, Durkheim, Milton Santos, Hemingway, Fellini, Glória Maria, Graciliano Ramos, Machado de Assis, Stephen Hawkins, Jack Nicholson, Jodie Foster, John Lennon, Jorge Amado, Julianne Moore, Marx, Veríssimo, Claudia Raia, Leonardo Da Vinci, Pauling, Prestes, Malu Mader, Edson Celulari, Marie Curie, Mario Lago, Marlon Brando, Peter Medawar, Freud, Foucault, Monteiro Lobato, Chomsky, Niemeyer, Neruda, Picasso, Paulo Freire, Rubem Fonseca, Carl Sagan, Sartre, Simone de Beauvoir, Stephen King, Thomas Edison, Woody Allen, Yuri Gagarin, Bjork, Igmar Bergman, Saramago, sou ateu! Como tal, luto pelo direito de ser ateu. Eu tenho respeito por todas as pessoas religiosas sem distinção da religião que professam, tenho minha preferência pela ciência. Mas isso não esta em questão aqui.

A referência a esta minha escolha é exclusiva para dizer que deste ponto de vista me senti alijado de representação. Não que necessariamente quem eu apoiasse devesse ser ateu, em absoluto, mas que no mínimo sua plataforma fosse laica e secular. Que seus postulados de auto-classificação fossem relativos ao desenvolvimento de seus trabalhos na área de direitos das crianças e dos adolescentes. Que preferisse a resolução dos problemas através das políticas públicas e não através do compromisso com a caridade “cristã, ortodoxa, evangélica, etc.”. Defendo o Estado laico, não indo votar então, até porque achei que domingo não tivesse eleição do Conselho Tutelar, e como eu não vou a missa!

AS CIDADES PODEM MAIS: TRANSIÇÃO DE GOVERNOS

2012-01-09T15:02:00.000-08:00

As sociedades mudam quando se acumulam experiências de desenvolvimento intelectual, tecnológico e moral dos seres humanos fazendo-as saltar em direção ao futuro. É bem verdade que não é automática a alteração dos paradigmas, ainda mais, levando-se em conta características que limitam as práticas do povo, que no Brasil não são, em boa medida, boas para si mesmo. A falta de uma ruptura profunda com as mazelas que historicamente nos acompanham, fazem-nos tomar medidas a passos lentos, tornando-se forçoso reconhecer, por diversas óticas, que os dias atuais são melhores do que os vivenciados no passado, isso também no que concerne à condução das Administrações Públicas.

Em fatos se clarifica quando comparamos a conduta de muitos dos gestores públicos atuais com as lamentáveis práticas adotadas no passado, mesmo que hoje forçados por atos administrativos que tenham sido previamente criados e/ou aprovados pelos legisladores. O comando constitucional do princípio da legalidade é protagonista nesse aspecto. Um exemplo do avanço na direção da coisa pública é a criação, já adotada ha alguns anos, das comissões de transição de governo. Desdobram-se em regulamentações de Tribunais de Contas, em Leis Orgânicas e por ai vai, dispondo que estas comissões transitórias têm a finalidade de proporcionar ao candidato, logo que declarado vencedor (e não após a diplomação), “tomar pé da situação”, como diz o ditado popular.

É bem verdade que, cada vez mais a Administração Pública deveria ser transparente, publicando todos os seus atos, principalmente aqueles relativos ao orçamento público, fazendo com isso que os candidatos que disputem o pleito já tivessem condições de fazer um diagnóstico prévio daquilo que estará, desde que sejam eleitos, sob sua responsabilidade. Isso evitaria surpresas depois de iniciado o mandato, infelizmente a experiência vem demonstrando a plena possibilidade de se “destampar” irregularidades e falhas somente pela via judicial. O problema é que, inevitavelmente, há coisas que fogem do alcance de conhecimento dos candidatos, razão pela qual só o eleito recebe informações e documentos, e a partir daí é que começa a esculpir um plano de governo real, principalmente no que diz respeito ao exercício financeiro. Esse é um momento que deveriam privilegiar o interesse público, superando desafios e sobrepondo-se às divergências políticas, eis que tornar explícito os detalhes da situação encontrada. É democrático!

O gesto esperado por todos está em o(a) atual gestor(a) assinar junto com o(a) futuro(a) gestor(a) tudo no que se refere a documentações de informação e os relatórios emitidos pela comissão transitória de governo. A realidade demonstra que infelizmente, nesta fase do último ano do mandato dos gestores públicos municipais, após o exercício democrático do voto, a sociedade ainda se deparara com atitudes retrógradas, ultrapassadas e mesquinhas, totalmente avessas ao interesse coletivo. Ainda sobram os que nesta etapa da gestão pública, principalmente da municipal, deixam de arcar com seus compromissos financeiros, deixando dívidas e dificuldades para o próximo governo. Com o advento da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, com seus erros e acertos, esta prática diminuiu, mas não acabou.

Acompanhando mais de perto como isso tem se processado no Brasil, ainda se vê em algumas localidades a imaturidade tomar o lugar do bom senso e alguns administradores públicos se recusarem a enviar documentos, ou assinar convênios de interesse do Município junto aos Ministérios ou órgãos do Governo Estadual, somente para prejudicar seu sucessor e, por conseguinte, todos os munícipes. A transição de governos reflete a transição pela qual passa o planeta. O mundo objetivamente já demonstra cansaço de um proceder maldoso, de notícias ruins, de perseguições e lamentações, é hora de levarmos a outro patamar as relações de civilidade, fazendo da radicalização democrática e do controle popular uma maneira de governar.

Para quem tinha dúvidas sobre a candidatura de Bernardo Rossi!

2012-01-08T10:06:00.000-08:00

Picciani sobre possibilidade de apoiar Mustrangi:

"Em Petrópolis, o prefeito (Paulo) Mustrangi (PT) é excelente pessoa. Na Região Serrana, todos os políticos estão com fama de ladrão, ele não... mas é de uma inaptidão, não sai na rua, se esconde em casa. Sempre me tratou da melhor maneira. Me fez perder voto, porque está mal, mas sempre foi muito educado. Como vamos apoiar se temos um candidato com quatro vezes mais votos".

Picciani: ‘Todo mundo quer ser candidato, mas quando faz acordo tem que valer’

Rio - O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, mantém em sua mesa um mapa do Estado do Rio e tem sempre à mão pesquisas de intenções de votos que já conduzem o partido do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes rumo às alianças para as eleições municipais de outubro. Nem precisaria. O estrategista do PMDB tem, de cabeça, boa parte das informações de que precisa para partir para cima dos adversários. Velha raposa política fluminense, Picciani não gosta de quem não cumpre acordo e jura que não mistura amizade com política. Aos peemedebistas do estado, avisa: “O partido tem um estatuto, uma comissão de ética”. Vale para soldados e generais do PMDB, presidente? “Principalmente para os generais.”

Picciani, com mapa do estado: planejamento do PMDB é eleger prefeitos em 45 cidades | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia

O DIA: O PMDB vai apoiar candidatos do PT em quais municípios?

JORGE PICCIANI — O PMDB apoiará candidatos do PT em Paracambi, Paraty... Em Quissamã, nosso candidato Arnaldo Mattoso talvez seja vice também. Foi feito um acordo político. Todo mundo quer ser candidato, mas quando faz acordo, tem que valer.

E em Niterói?

Vamos apoiar o prefeito Jorge Roberto (Silveira), do PDT. Ele apoiou o PMDB na eleição majoritária — para governador e senador em 2010 —, doente e com o problema do Morro do Bumba (favela onde mais de 40 pessoas morreram em deslizamento). Isso nos levou a assumir o compromisso de apoiar a reeleição.

Mas o governo dele está mal avaliado...

O argumento de que ele não está bem não é político. Eu sou avalista dos acordos do partido. Não mudo de opinião em função das adversidades. Vai nos caber ajudá-lo a melhorar a administração.

Na prática, o que significa ajudar a melhorar a administração em Niterói?

Numa aliança, você sugere melhorias. Ele teve dois episódios (que o prejudicaram), um pessoal e um político. Houve o desabamento do Bumba e ele teve um câncer. A questão do Jorge Roberto também tem um simbolismo grande porque o Cabral fez campanha duríssima a favor do (atual secretário estadual de Assistência Social e pré-candidato do PT) Rodrigo Neves (em 2008). Perdeu e estabelecemos uma relação administrativa que avançou para a relação política. Sou amigo pessoal do (secretário estadual de Trabalho e pré-candidato do PSD) Sérgio Zveiter. Sou amigo pessoal da família. O Cabral me perguntou: “Picciani, e o Zveiter?” Eu disse: “Não tenho esse compromisso”. Uma coisa é o Jorge Picciani, outra é o presidente do PMDB, que não sentou em momento nenhum com o Sérgio Zveiter, o Rodrigo Neves, nem com seus partidos e fez nenhum compromisso.

A dupla Zveiter e Rodrigo Neves é a aliança desejada pelo governador Sérgio Cabral para Niterói?

É uma vontade pessoal, nos cabe respeitar. São pessoas com quem ele está convivendo, que são secretários dele. Agora, o governador não interfere nas questões partidárias. Ele pode opinar, tem representantes dele nas decisões da Executiva e depois desses anos todos deve confiar nas minhas posições. Ele me visitou no hospital para me oferecer se eu queria ir para ministro. Eu disse: “Não quero ter função pública, vou presidir o partido”. Eu presido o partido, e o patrimônio desse partido, da política, é cumprir os compromissos. Mas algumas alianças podem ser desfeitas. Não vamos levar o partido ao suicídio. Se cometerem erros que não podem ser justificados, não temos que afundar num barco que não remamos.

Em Angra dos Reis, o candidato continua sendo o prefeito Tuca Jordão, do PMDB?

Vamos definir este mês. Avança para a candidatura do deputado federal Fernando Jordão (também do PMDB, rompido com Tuca).

A expectativa é eleger quantos prefeitos?

Trabalho com 45. Falta combinar com o eleitor. (risos)

Na capital, a conta de 18 partidos com o prefeito Eduardo Paes inclui PV e PPS?

O PV tem um ato de vontade nossa, mas nenhum indicativo deles. Temos a possibilidade de trazer o PPS, desmontando um pouco a aliança de 10 anos com PSDB e PV.

Qual é a chance de o PPS apoiar o Eduardo Paes?

Mais de 90%. Foram feitas todas as conversas. O (vereador) Paulo Pinheiro, que era contra, saiu (para o PSOL).

Como o senhor avalia as pesquisas sobre o Rio?

Se somar todos (adversários), dá 30%. Sem o (senador Marcelo) Crivella (PRB), o Eduardo dá de três para um (na soma dos outros). A eleição será no primeiro turno.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) pode dar trabalho?

É um bom candidato, mas só vai ajudar a dar mais brilho à vitória do Eduardo no primeiro turno.

Ele pode repetir a onda Fernando Gabeira (PV) nas eleições de 2008?

Não creio. Apesar de ser um rapaz com qualidades, ele é menos abrangente. O Gabeira tinha liberdade para aliança. O Marcelo fica engessado, antes de falar tem que perguntar ao partido.

Como o senhor vê a aliança entre Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR) na capital?

É legítima, eles têm adversários comuns.

Quem dará mais trabalho: Marcelo Freixo ou Rodrigo Maia?

Não temos muita preocupação. O Marcelo vai dar mais brilho à vitória do Eduardo, e os outros sairão menores do que entraram.

Como o senhor vê a criação do PSD?

A relação com o PMDB no Rio é quase umbilical. Tem uma decisão nacional da direção do PMDB de não entrar na Justiça (contra quem saísse do partido). Os (vereadores) que ficaram, se quiserem apoiar adversários, eu vou cortar legenda. Respeito as manifestações, mas depois de bater a convenção, todos, desde os generais aos soldados, estarão condicionados. Não são obrigados a fazer a campanha. Se o governador não se sentir bem em apoiar um candidato, não vai. Mas fazer campanha contra o PMDB ou candidatos apoiados pelo PMDB, não acredito que os soldados nem os generais farão.

E se tiver um rebelde?

Aí, tem que ver caso a caso. O partido tem um estatuto, uma comissão de ética...

... que vale para soldados e generais?

Principalmente para os generais.

Como o governador vai fazer campanha nos locais onde a base está rachada?

O sentimento pessoal será sempre respeitado, mas a gente nunca vai imaginar que ele fará campanha em todos os municípios. Ele fará onde o PMDB tem candidato, onde apoia candidato e onde se sentir à vontade. Não há uma regra, mas o partido tem que ter uma estratégia. A partir daí, eu, o Cabral, o (vice-governador Luiz Fernando) Pezão, quem tiver voto vai fazer campanha. O que vai no coração do Cabral ele não conta.

Como assim “no coração do Cabral”?

Vou dar um exemplo. Em Nova Iguaçu, ele diz: “Apoiei tanto o (deputado federal Nelson) Bornier na eleição anterior (para prefeito), e ele foi fazer campanha para o (José) Serra (PSDB). Eu pedi tanto para fazer para a (presidenta) Dilma (Rousseff)”. É uma campanha que ele (Cabral) começa sem muita vontade de fazer. Mas, quando engrenar, o que vai contar é o seguinte: é importante o PMDB ganhar em Nova Iguaçu. Então, o Cabral passa a ter simpatia de novo pelo Bornier.

O que acontece se o senador Lindbergh Farias (PT)decidir ser candidato a governador em 2014?

Está no direito dele. O que eu ouço nos bastidores é que ele é candidato pelo PT ou pelo PSB. Não tenho nenhuma dúvida de que ele vai ser candidato. O PMDB vai estar aberto para aliança. Se ele quiser ser o vice do Pezão, não tem problema. Se quiser ser candidato, vamos respeitar e derrotá-lo.

O cenário para 2014 passa muito pela Baixada. Lá, PMDB e PT estão separados em vários municípios.

A eleição para prefeito, com exceção da capital, tem zero influência na de governador. Quem vai decidir a eleição de governador não é o Pezão, é o Cabral. Nós vamos ganhar em 45 cidades, mas, mesmo que perdêssemos tudo, faríamos o governador. Se o Cabral fosse candidato à reeleição, se elegeria de novo. O Cabral vai chegar na sucessão dele muito melhor. Teremos avançado muito mais na área de segurança, com menores índices de criminalidade. O Cabral fará o sucessor, e o Lindbergh tentará se tornar ainda mais conhecido para tentar a reeleição no Senado e nos derrotar depois.

O senhor considera o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, uma alternativa a Pezão?

Ele não é político, é uma pessoa da área de segurança. A grande sabedoria do Cabral é lhe dar autonomia e apoio. O partido é aberto a qualquer pessoa de bem, mas a minha opinião pessoal é que não se mistura segurança com política. O Pezão está identificado com o Governo Cabral. Na hora em que se tornar o candidato da continuidade, se tivermos índices que acham que o governo deve continuar, o Beltrame ajuda dizendo que, se for convidado, vai permanecer. Mas, se o governo for mal, não tem Beltrame, não tem ninguém. Se estiver mal, vão escolher a mim, que enfrento só pedreira. Eu sou candidato, só não sei a quê. Vamos esperar.

Em 2014, só terá uma vaga em disputa no Senado. O senhor se candidataria?

Eu seria candidato ao Senado, mas temos uma precedência, o senador (do PP Francisco) Dornelles. Se ele quiser continuar, vamos apoiá-lo. Se não quiser, abre-se uma discussão no PMDB. Se o Cabral não quiser, saio candidato. Se ele quiser, eu busco outro caminho. Minha preferência é disputar o Senado.

Voltando ao PSD, onde tem acordo?

Fizemos um acordo político que vale para 2012 e 2014 com o (prefeito de São Paulo e presidente do PSD Gilberto) Kassab, com o Indio (da Costa, presidente estadual do PSD no Rio) e com o (deputado) André Corrêa (secretário-geral do partido no Rio e líder do governo na Assembleia Legislativa).

Como fica a situação em Macaé, onde o secretário de Agricultura, Christino Áureo, é pré-candidato pelo PSD?

Em Macaé, temos candidato próprio. É o André Braga. O Christino Áureo é um rapaz ótimo, meu amigo de muitos anos, um quadro técnico maravilhoso, com nível para ser ministro da Agricultura. Ele botou na cabeça que é o ‘bola da vez’ para ganhar, mas as pesquisas mostram que não tem nenhuma chance. Quem conhece ele, não gosta. Eu sou exceção, que gosto, mas não voto em Macaé. Forte lá é o nosso adversário, o (deputado federal) Dr. Aluizio, do PV. Ele é o ‘bola da vez’. Vamos ter que bater nele até ele virar pó, senão não ganhamos. A eleição lá é muito difícil.

O PSD discute o nome do deputado estadual Wagner Montes para o Senado. O acordo vale para senador também?

O Wagner Montes sempre é pré-candidato a tudo. Nós fizemos um acordo de os partidos ficarem juntos.

Mas quem foi para o PSD foi porque não tinha legenda para concorrer ao cargo que queria.

O Wagner, se quisesse ter sido senador, poderia pelo PDT. Mas ali a convivência é muito difícil. O PDT vive um momento muito difícil. Uma das razões para eu querer apoiar o Jorge (Roberto, prefeito) em Niterói é resgatar o Jorge. Para nós, o PDT é fundamental na eleição de 2014. Se você deixa esfacelado, o PDT vai para o lado do adversário. O suplente do Lindbergh é do PDT. O Rodrigo Neves hoje é Cabral, mas, se ganhar, fortalece o Lindbergh. Eu aqui trato de partido, não tem a ver com gostar ou não gostar, ser mais simpático. Esse Rodrigo Neves tenta puxar o meu saco o tempo todo, só que o Cabral gosta e eu não gosto. São temperamentos diferentes. Cabral é muito mais educado, mais refinado. Eu estou na política, e a minha responsabilidade é levar o partido à vitória dentro da compreensão de que quem tem cacife ou não para fazer o sucessor é o sucesso do Governo Cabral. Dá tranquilidade para o Cabral governar ter um partido com quem tem experiência, seriedade e respeita acordo. Isso permite ao governo não ter que se meter nesta seara. Da mesma forma, ter alguém aqui que não usa o partido para se meter nas questões do governo é bom para o governo também.

As alianças com o PT esbarram em 2014?

Não. Eu penso o seguinte: queria apoiar o prefeito de Maricá, o Quaquá, que é do PT. Ele foi muito bacana comigo na campanha. Mas fizeram uma pesquisa, e ele tem 5% de intenções de voto, 70% de rejeição. Já o candidato do PMDB tem 35% de intenções. Aí, a simpatia tem que acabar. Não havia um acordo partidário, havia uma simpatia minha. Sou duro na negociação, senão não conduzo o partido. A questão do PT, se você pega cidade por cidade, é que não tem quadros. Lindbergh foi prefeito duas vezes em Nova Iguaçu. Quem ele preparou? Em Nilópolis, quem tem? Em Mesquita, o Artur Messias, que foi prefeito duas vezes, é meu amigo pessoal. Quem preparou para sucedê-lo? Não preparou. Então, eu vou levar o PMDB a um desastre? Não é porque eu não quero. Em Belford Roxo, o Cabral tem botado 100, 200 milhões em asfalto, e os índices (do prefeito Alcides Rolim) são desesperadores. O que vamos fazer? Brigar com todo o PMDB? Em Caxias, veio o líder do PMDB (na Alerj), deputado André Lazaroni, meu amigo querido, falar: “É minha mãe”. Eu adoro a Dona Dalva (Lazaroni, pré-candidata do PT), mas cadê? 0,2% na pesquisa. Eu falei: “Não deixa ela passar esse sofrimento. Lança ela vereadora no Rio e eu faço ser puxadora de votos do PMDB. Tira tua mãe do partido e vamos ver”. Em Petrópolis, o prefeito (Paulo) Mustrangi (PT) é excelente pessoa. Na Região Serrana, todos os políticos estão com fama de ladrão, ele não... mas é de uma inaptidão, não sai na rua, se esconde em casa. Sempre me tratou da melhor maneira. Me fez perder voto, porque está mal, mas sempre foi muito educado. Como vamos apoiar se temos um candidato com quatro vezes mais voto? Em Teresópolis, roubaram a cidade, destruíram a cidade, como vamos apoiá-los? Ele (Jorge Mário, expulso do PT) veio aqui, e disse: “Tenho quatro partidos me assediando, quero ir para o PMDB. Eu disse: “Arruma outro, vamos te cassar”.

São Gonçalo tem uma situação peculiar, tem dois pré-candidatos do PMDB. Como se decide?

A eleição lá é dificílima. Temos o deputado federal Edson Ezequiel e a deputada estadual Graça Matos. Em qualquer pesquisa, um ou outro está na frente. O deputado federal Neilton Mulim, do PR, apoiado pelo Garotinho, está em segundo, o deputado estadual do PSB Rafael do Gordo, em terceiro, o deputado estadual José Luiz Nanci, do PPS, em quarto, o Adolfo Konder, do PDT, apoiado pela prefeita (Aparecida Panisset), em quinto, e a Alice Tamborindeguy, do PP, crescendo. Fizemos um acordo (com PSB e PPS) para escolher o candidato com mais chance, mas tem que ser por consenso. Tem cidade onde você pode fazer intervenção, expulsar, mandar prender. Em São Gonçalo, não. A eleição é de dois turnos. Se perdemos (no primeiro), apoiamos o candidato da prefeita. Mas também queremos que ela nos apoie. São Gonçalo é diferente de tudo. É o município mais perigoso para a gente.

O Marco Antônio Cabral, filho do governador, sai candidato em 2014?

Eu acho que tem que ser puxador da legenda para (deputado) federal. Eu, como presidente do partido, o quero como candidato, mas vai depender das condições políticas da época e de onde o pai estiver. Acho que ele seria um sucesso em termos de voto, e eu estou aqui para cuidar do melhor para o PMDB. O Cabral não vai gostar (de eu falar) disso, não.

É verdade que o governador não gostou quando o senhor falou isso pela primeira vez?

Eu sempre faço a ressalva, eu falo o que eu penso, não combinei nada com eles. Eu digo sempre, aonde eu vou, quando me perguntam, eu falo as coisas que eu acho. Mas eu não combinei com ninguém, não. Mas eu continuo achando que não terá alternativa. Ele (Cabral), para eleger o Pezão, tem que se desincompatibilizar, ou (para concorrer) a vice-presidente ou a senador... E, com isso, vai resolver naturalmente a questão do anseio de uma militância imensa do partido que quer o Marco Antônio candidato.

O Dia

OPINIÃO: Financiamento da Saúde - Por que taxar grandes fortunas

2012-01-08T09:24:00.000-08:00

Em artigo publicado no Jornal O Globo, Jandira Feghali avalia
a taxação de grandes fortunas para o financiamento da saúde

Somos mais de 190 milhões. O nosso país melhorou bastante socialmente, mas ainda convivemos com grandes disparidades de renda, patrimônio, escolaridade, acesso a bens e serviços públicos. Também desproporcional é a relação entre a capacidade econômica das pessoas e a tributação a que estão submetidas. Nosso sistema tributário não está voltado para diminuir as desigualdades. Segundo o Ipea, as famílias mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, gastam 49% da renda com tributos; para as com renda superior a 30 mínimos, com maior capacidade econômica e patrimônio muito superior, a conta é quase a metade, 26%.

Nesse sistema injusto, 16,3 milhões estão obrigados a apresentar e pagar Imposto de Renda. Analisando dados da Secretaria da Receita, percebe-se o tamanho da concentração patrimonial. Na base da pirâmide, mais de 97% dos declarantes possuem apenas 49% do patrimônio declarado. No topo, 0,1%, cerca de 18 mil pessoas, concentram 26% do patrimônio do conjunto das pessoas físicas. Na tentativa de contribuir para um sistema tributário mais justo, tramita na Câmara o projeto de lei complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV/RJ), que cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas, do qual sou relatora, na Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto tem vantagens sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição há mais de 20 anos e não instituído até hoje: como contribuição social, as receitas arrecadadas podem ser direcionadas para a Saúde, faculdade impedida no caso dos impostos, que são desvinculados; e podem se r alcançadas fortunas sob as mais diversas formas patrimoniais, o que também enfrentaria óbices com o imposto. Nos termos do meu voto, a arrecadação da contribuição significará aporte adicional de R$14 bilhões para a Saúde. Somente serão tributadas pessoas com patrimônio líquido superior a R$4 milhões, depois de deduzidos, integral ou parcialmente, imóveis residenciais e outros bens relacionados ao trabalho (salas, consultórios e respectivos equipamentos). Pelos dados da Receita, há apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais acima desse piso. O projeto determina tributação progressiva. Uma pessoa com patrimônio de R$5 milhões pagaria 0,4% sobre o que exceder a R$4 milhões. Desse modo contribuiria com R$4 mil. Com patrimônio de R$20 milhões, a alíquota seria de 0,8% e, depois de abatimentos e descontos, pagaria R$87 mil. Aqueles com patrimônio de R$100 milhões seriam tributados em R$1,04 milhão. Para melhor atender à justiça fiscal, 70% da arrecadação viriam de 900 indivíduos cujas fortunas ultrapassam R$115 milhões. Será, de fato, uma contribuição sobre grandes fortunas.

Vale ressaltar que, nas maiores faixas patrimoniais, acima de R$120 milhões e de R$150 milhões, as alíquotas seriam de 1,8% e 2,1%. Embora produzam efeito, são alíquotas diminutas frente à evolução patrimonial dessas pessoas. A Receita informa que, ao longo de 2009 – um ano de crise -, o patrimônio das pessoas que superam a casa dos R$100 milhões elevou-se de R$418 bilhões para R$542 bilhões, crescendo 30% num único ano. Nesse contexto, uma tributação adicional de 2% representa muito pouco para esse pequeniníssimo segmento social, mas representará um significativo aporte de recursos para a saúde pública que atende os 190 milhões de brasileiros.

Jandira Feghali

AS CIDADES PODEM MAIS: DIAGNÓSTICO

2012-01-07T07:20:00.000-08:00

A transformação do Brasil num país majoritariamente urbano foi processada com extrema rapidez e de forma não planejada, provocando assim, um contencioso social enorme. As cidades incharam, como conseqüência, grandes deformações foram incrustradas em meio aos seus desenvolvimentos.

O centro da preocupação de qualquer cidadão e ainda mais dos governantes, deve ser buscar formas de dar respostas a esse contencioso que foi forjado. Duas tarefas são fundantes: em primeiro lugar, enfrentar os graves desajustes sociais que afetam as cidades, sobretudo suas comunidades mais pobres. O fato é que nas zonas periféricas se acumularam gravíssimos problemas. Instaurou-se um descompasso entre as demandas oriundas dessa realidade e a capacidade de dar respostas das administrações municipais. As péssimas condições de vida do povo desses lugares retratam a abissal desigualdade social que há no Brasil. As cidades com suas periferias – onde o povo padece toda sorte de privações – refletem as distorções do modelo de desenvolvimento adotado até bem pouco tempo. É uma face da concentração de renda e da desigualdade.

Por estes motivos a prioridade é dar resposta a essa situação dramática e perversa que impera nas comunidades pobres. Como? Para que progressivamente sejam atenuados os traços dessa desigualdade social é preciso que o Estado avance na promoção da universalidade e da qualidade dos serviços, principalmente da saúde, da educação e da moradia. O incremento dessas políticas públicas só é possível com uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal. Se não há acesso a esses três serviços e se estes não são prestados com qualidade, não há como fazer para que se amainem as desigualdades. Trata-se então, de uma necessidade de ampliação e aprofundamento democrático para se enfrentar essa herança de exclusão social.

Segundo, outras questões afetam a cidade em seu conjunto: meio ambiente, transporte, segurança pública e participação popular. O processo de urbanização caótico e o modelo de desenvolvimento medíocre que não buscou harmonizar as atividades econômicas com a preservação ambiental devastaram as cidades, destruindo matas e poluindo rios. O saneamento, apesar dos esforços do governo federal, esta longe de ser universal. O impacto é generalizado, mas mesmo nessa temática são os pobres os que sofrem mais, muitos vivendo em áreas de risco e em locais insalubres.

Na questão do transporte é imperativo pensar alternativas criativas. Se não há transporte coletivo ágil e de qualidade a cidade toda é atingida. É um contencioso que foi se acumulando, se agravando porque não se tratou adequadamente, por este motivo não existem mais saídas suaves. Esse é um problema que deveria ter recebido atenção e investimento ao longo dos anos para que não se chegasse ao estrangulamento que várias cidades se encontram. O transito caótico e a lentidão do sistema de transporte coletivo rebaixam a qualidade de vida das pessoas e oneram os municípios.

Ante a crescente criminalidade e violência urbana a segurança pública tornou-se preocupação destacada dos cidadãos. A violência atinge a todos. Embora tenha um recorte claro de que na maioria das vezes os ricos são alvos de crimes contra o patrimônio e os pobres são vítimas de crimes contra a vida, se assemelhando por motivos distintos às mulheres. O quadro trágico tem sido pintado com sangue da nossa juventude pobre, sendo desta o maior número de vítimas. O rol de medidas que possam assegurar a paz nas cidades requer como princípio basilar o respeito aos direitos humanos e uma interação entre as esferas de governo, além disso, a conjugação de ações de prevenção e repressão e ainda, canais abertos com a sociedade, para que sejam ouvidas sugestões e queixas oriundas da implementação dessas políticas.

Por fim, a questão da participação popular que também atinge o conjunto da sociedade. A democracia ainda não é uma das marcas dos governos municipais no Brasil. Governar em torno de alianças amplas e com a participação de todos, conjugando identidades entre forças políticas e sociais é um caminho difícil. É necessário reunir convicções no seio dos governos para levar adiante esta política. A participação popular, enquanto bandeira pode-se dizer, é uma forma de governar. A boa governança se faz ouvindo sempre os aliados, os diversos segmentos da sociedade e as instituições. O compromisso de incentivar a formação de fóruns, de espaços de participação popular onde a própria população tenha canais para expressar suas opiniões é uma necessidade do novo tempo e a marca de um bom governante.

As Câmaras Municipais diante das pequenas e grandes questões

2012-01-06T09:04:00.000-08:00

Diz-se com razão que a Câmara Municipal é de todos os poderes da República o mais acessível à população e que o vereador é o detentor de cargo público mais próximo do cidadão comum. O que acontece na cidade, ou ao lado de sua casa, tem a ver com a possibilidade de interferência do vereador. Isso vale para todos os 5.564 municípios brasileiros – mesmo para os de médio e grande porte.

Fala-se também, entretanto, que as Câmaras Municipais, por isso mesmo, via de regra se concentram em questões paroquiais, dissociando-as do que ocorre no mundo e no país. Pode ser. Isso em decorrência das pressões espontâneas da população e, em certa medida, do perfil político predominante entre os ocupantes das casas legislativas. Mas os dias que correm dão ensejo a que as Câmaras Municipais possam tratar dos problemas localizados, imediatos e circunstanciais em estreita combinação com as grandes questões que movem o país, repercutem no estado e impactam a vida da cidade. É só ter olhos para ver e disposição para desse modo proceder. Porque a realidade objetiva assim impõe; e o descortino espontâneo da população permite.

A chamada crise global dá o tom de todo o noticiário – nas grandes redes de TV e rádio, na mídia impressa, na internet e também nas mais simples rádios locais, incluindo as comunitárias de alcance circunscrito ao bairro e adjacências. E mais, fatos da grande política e da economia têm tudo a ver com o cotidiano de cada habitante do município. Temas para debate nas Câmaras Municipais e das organizações locais da sociedade. O vereador tem um papel irrecusável nisso – em favor do desenvolvimento econômico e da elevação da consciência cidadã.

Notícias da Região Serrana sempre atualizadas

2012-01-06T08:32:00.000-08:00

Amig@s,

este site é muito interessante. Façam bom proveito!

Rizoma Jornalismo Colaborativo na Região Serrana

http://www.rizomanoticias.com.br/

As Chuvas na Região Serrana por Drica Madeira

2012-01-05T02:54:00.000-08:00

Em Janeiro de 2011, revivenciamos uma situação de catástrofe já conhecida há muito por nós, moradores dos municípios da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, um novo período de chuvas devastou uma cidade inteira, como foi o caso de Nova Friburgo e desestruturou, em grande medida, outras duas cidades, Petrópolis e Teresópolis. Em anos anteriores, vivemos outras tantas situações como a de Friburgo em outros municípios e, por anos, décadas, temos discutido soluções pragmáticas e pouco eficientes para contornar os estragos feitos pelas chuvas de verão ou mesmo, nos prepararmos para situações de calamidade esperadas para este período.

Estamos em Janeiro de 2012 e voltamos ao tema, a tão temida chuva chegou, aquela que fez vítimas em 1988, em 2002, e seguiu deixando marcas por todo o período até chegarmos em 2011, onde Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram arrasadas por novos temporais. Pode parecer estranho, mas enquanto não pensarmos a situação das chuvas de forma regional, todas as alternativas serão ineficazes.

Haja vista que, além de vivenciarmos um período de dor e consternamento, com danos materiais e mortes, indigna situação de sermos atingidos por um golpe tão duro quanto a própria calamidade, falo dos desmandos, do descaso e da corrupção dos governantes da região. Necessário lembrar, das cassações de prefeitos e das denúncias de malversação dos recursos disponibilizados para as reparações necessárias ou ainda, a inoperância de outros, que acabam no fim tendo a mesma conseqüência, a população absolutamente desassistida.

Acredito que, se não houver um planejamento conjunto de ações regionais com suporte financeiro dos governos estaduais e federal, todo o trabalho elaborado por um único município não será eficiente, afinal, a natureza ignora fronteiras físicas entre, por exemplo, Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis.

Falo de uma espécie de gestão integrada intermunicipal das regiões afetadas com maior intensidade pelos efeitos das alterações climáticas e por seus solos propícios para deslizamentos e inundações, como é o caso da Região Serrana,

Além disso, precisamos produzir, ou talvez difundir, um maior conhecimento sobre monitoramento das chuvas, impacto e adequação à nova realidade com as variações climáticas. Por último, certamente, não menos importante, precisamos que a população detenha todo esse conhecimento para cobrar das autoridades competentes, medidas de prevenção, saneamento, desassoreamento de rios, educação ambiental, fiscalização de construções irregulares, mas fundamentalmente, cobrar do poder público uma nova postura diante do planejamento urbano, é só repensando as cidades que encontraremos saídas dignas para seus cidadãos.

Drica Madeira – Licenciada em Letras pela Universidade Católica de Petrópolis e moradora de Petrópolis há 31 anos.

O que esta por trás do debate sobre o número de vereadores em Petrópolis

2012-01-04T08:20:00.000-08:00

É lamentável observar como alguns agentes políticos da cidade mentem deslavadamente para os cidadãos, se valendo do senso comum anti-político presente na sociedade, com objetivo de manipular a opinião pública a favor de seus próprios interesses.

A ideia corrente de centrar o debate em se a medida de aumentar o número de vereadores aumenta ou não os gastos do poder público é um empobrecimento enorme da discussão. Devemos levar em conta aspectos muito mais relevantes, tais como: a democracia, a diversidade na representação, a independência do legislativo e a transparência.

Esses fatores impactam nessa pauta assim: quanto menor o número de vereadores, menor o numero de partidos representados e menores as chances dos partidos com viés programático. Além disso, diminui a possibilidade de candidaturas alternativas a prefeito se manter. Por que?

Porque partidos, em tese, representam ideias e é da multiplicidade de opiniões que alcançamos a melhor síntese. Porque ter mais vereadores dificulta que o legislativo vire correia de transmissão do executivo. Porque ter um número maior de cadeiras sendo disputadas diminui o coeficiente eleitoral e permite aos diversos partidos concorrerem em chapa própria, fazendo com que as alianças firmadas sejam por afinidades outras que não só a montagem de acordos esdrúxulos com o interesse de eleger vereadores.

É importante frisar que os custos das campanhas eleitorais fazem com que os grandes partidos tenham virado máquinas viciadas que reproduzem uma dinâmica negocial e transformam a política em um grande balcão de trocas de favores.

Que fique claro então que os que têm defendido a manutenção de 15 vagas, no fundo, defendem uma posição que obriga os demais partidos a se submeterem a alianças com os candidatos que são apontados como principais. Isso quase anula candidaturas independentes a prefeito que seriam dentro desse contexto, esvaziadas de coligações e que se mantendo, virariam um instrumento de asfixia de suas próprias chapas de vereadores.

Mais vereadores é mais democracia! Mais vereadores são mais candidatos a prefeito, portanto, mais diversidade e mais propostas para serem avaliadas! Mais vereadores possibilita uma Câmara com mais qualidade e independente!

Preferia que os defensores da manutenção de 15 vereadores fossem mais explícitos e principalmente mais honestos! Digam ao povo a quem servem!

Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobra providências das autoridades por conta das chuvas na Região Serrana

2012-01-04T04:44:00.000-08:00

A Região Serrana está em alerta. Mais uma vez as chuvas, anualmente previsíveis, ameaçam a segurança da população. Crescimento urbano desordenado e descaso das autoridades, aliado a desvios das verbas enviadas, causam mais uma vez apreensão. Total solidariedade aos moradores desta bela região ! Este tema exige providências imediatas e inadiáveis...

E dizem que as UPPs são a solução para o problema!

2012-01-03T05:16:00.000-08:00

Amig@s,

publico na integra entrevista dada a revista Trip pelo Dep.Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Considero um grande alerta para quem acha que medidas simples acabarão om o cenário de deflagração no Rio de Janeiro.

Enquanto mídia, governo e boa parte da população do Rio de Janeiro celebram a nova fase do combate ao crime organizado na cidade, um homem pede cautela. Mais do que isso: pede providências bem mais profundas do que as UPPs. O deputado estadual Marcelo Freixo é um dos maiores inimigos das milícias, do violento e corrupto acordo entre governo e policiais que buscam assumir o controle de regiões antes dominadas pelo tráfico. Por isso sua cabeça está a prêmio. Hoje ele vive sob um duro esquema de proteção e já teve que deixar o país quando as ameaças se tornaram mais perigosas. Isso o fará desistir do mandato? Só se for para virar prefeito do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro está eufórico. A cidade se prepara para se tornar o centro do universo: sede da final da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da Petrobras, empresa que neste momento esburaca a camada do pré-sal no fundo do oceano para trazer à superfície trilhões de litros de petróleo. A polícia sobe morros e instala UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, que colocam traficantes para correr. Na fachada do hotel Marina, na beira da praia do Leblon, um imenso cartaz declara que “O Rio é dos bons” e agradece: “Obrigado, Força Policial”. Os famosos botecos da cidade são só sorrisos, celebrações de negócios fechados e reuniões sobre futuras oportunidades. Governos municipal, estadual e federal, pela primeira vez aliados entre si, com amplo apoio da mídia, em especial da carioca Rede Globo, comemoram os bons tempos.

Em meio a tanto oba-oba, um sujeito insiste em jogar areia na festa. O deputado estadual Marcelo Freixo, contrariando o otimismo generalizado, afirma com todas as letras: “O Rio nunca correu tanto risco de cair nas mãos da máfia”. Ele se refere às milícias, formadas por policiais, aliadas de vários políticos locais e paparicadas por todos os principais partidos. “Elas infiltraram o sistema todo”, diz ele. Até a casa onde ele trabalha, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Freixo calcula que algo em torno de 90% dos deputados estaduais por lá têm ligações com centros sociais, as instituições que proveem serviços que deveriam ser papel do estado em comunidades carentes. E que geralmente são o braço comunitário do poder mafioso das milícias.

Por causa dessa mania de atrapalhar festas, Freixo já recebeu 27 ameaças de morte e só anda pela cidade escoltado por policiais à paisana. Não pode ir à praia, apesar de morar pertinho do mar, e só vai ao cinema se planejar com antecedência. As ameaças começaram em 2008, quando Freixo comandou uma CPI que investigou as milícias e terminou com a prisão de mais de 500 pessoas, incluindo vereadores e deputados. Apesar dos indiciamentos, ele afirma que nenhuma das mais de 50 providências sugeridas pela CPI foram colocadas em prática e que, como consequência, o poder miliciano não parou de crescer. “Havia 170 milícias quando fizemos a CPI. Agora são pelo menos 300”, diz.

Em agosto deste ano, a juíza Patrícia Acioli, eleitora de Freixo que vinha punindo milicianos, foi morta por policiais – 21 balas. De lá para cá, as ameaças contra o deputado aumentaram. Revelou-se que um policial tinha recebido a oferta de R$ 400 mil para matá-lo. Em novembro, com o estresse em sua família beirando o insuportável, ele resolveu sair do Brasil e ir passar duas semanas na Espanha, para se proteger dos assassinos e permitir que a polícia reforçasse sua segurança e blindasse seu carro.

Jorge Bispo

Freixo foi a inspiração para o personagem Diogo Fraga, que, ao lado do Coronel Nascimento, foi um dos protagonistas do filme Tropa de elite 2, que expôs as conexões entre o crime organizado e o poder público no Rio e no Brasil todo. Assim como o personagem do filme, ele é historiador, ativista de direitos humanos e deu aulas de história para detentos em presídios. Assim como Fraga, também Freixo conquistou a confiança tanto dos presos quanto de vários policiais do Bope e, antes de virar político, participou diversas vezes de negociações entre a polícia e detentos para encerrar rebeliões na cadeia. “O filme só não reflete a realidade quando retrata minha vida pessoal”, diz. “Eu não me casei com a ex-mulher do Coronel Nascimento.”

Eleito deputado estadual pelo PSOL com 13.507 votos em 2006, Freixo reelegeu-se em 2010 com a segunda maior votação do estado: 177.253 votos, menor apenas que a do apresentador policialesco Wagner Montes. Ele é um dos parlamentares mais admirados da casa, inclusive por políticos de direita. É também um dos deputados mais ativos no Palácio Tiradentes. Durante as sessões plenárias, enquanto a maioria dos deputados se agrupa em animadas rodinhas festivas, ele se mantém sério, concentrado, fazendo anotações e discordando frequentemente dos oradores. Muitas votações acabam com apenas um voto contrário quebrando a unanimidade: o dele.

Agora, mantendo o hábito de estragar festas, Freixo prepara-se para lançar-se candidato a prefeito do Rio, enfrentando uma imensa coalizão de quase 20 partidos que apoiam a reeleição do atual prefeito, Eduardo Paes. Paes conta com o apoio quase unânime da grande mídia, além de uma infinidade de financiadores. Já Freixo terá uma dúzia de segundos na TV, o engajamento de militantes voluntários e o apoio de alguns empresários e artistas, entre eles seu amigo José Padilha, diretor de Tropa de elite, e de Wagner Moura, o ator que interpretou o Coronel Nascimento, nêmesis de Diogo Fraga no filme.

Apesar da luta desigual, Paes já demonstrou que está incomodado com o adversário e que pretende jogar duro com ele. Segundo o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews, foi a equipe do prefeito que espalhou o boato, depois desmentido, de que Freixo não viajou para a Espanha para se proteger de ameaças de morte, mas para fazer palestras que já estavam agendadas previamente.

Para entrevistar Freixo, a reportagem da Trip apareceu de manhã no gabinete do deputado. A conversa transcorreu sob o olhar vigilante mas discreto dos policiais à paisana. Os encontros eram agendados pessoalmente, por receio de que houvesse um grampo no telefone e que nossa combinação desse pistas sobre a agenda de Freixo.

Apesar da pressão de viver sob ameaça de morte, Freixo se mantém bem-humorado, faz piadas sobre a política no Rio e não se arrepende de nada. “Eu faria tudo de novo”, diz.

Afinal, UPP é bom ou ruim?

Olha, eu sempre defendi o policiamento comunitário. Eu acho que o princípio de a polícia estar no lugar é inquestionável. Se você disser “não tem mais o tráfico armado aqui, não tem mais invasão de facção, não tem mais troca de tiro”, não dá para dizer que isso é ruim. Ponto. Agora, dizer que a solução é essa e que o problema está resolvido... Qualquer polícia do mundo, para avançar, como aconteceu na Irlanda, tem três pontos que são fundamentais. O primeiro é aproximação com a comunidade, que a UPP garante. Além disso, tem que ter valorização salarial e formação, e isso nossos policiais não têm e continuam não tendo. O salário é absurdamente baixo, a formação é muito precária. E tem que ter controle sobre a polícia. Isso a nossa também não tem. As corregedorias e ouvidorias são lamentáveis.

A história que Tropa de elite 2 conta é mesmo a sua?

O Tropa 2 é baseado no que aconteceu na CPI das Milícias, mas é um filme de ficção. E quer saber? É ficção sim porque a realidade é muito pior do que um filme é capaz de mostrar. O Bráulio [Mantovani, roteirista do filme] veio aqui à Assembleia Legislativa, assistiu a todas as sessões da CPI, leu todos os depoimentos, conversamos inúmeras vezes. Ele me deu a chance de discutir o roteiro e acolheu várias sugestões. Tomei muito café da manhã no hotel onde o Irandhir [Santos, o ator que interpretou Diogo Fraga] ficava hospedado no Flamengo, debatendo as cenas e construindo as falas. O personagem é mesmo muito baseado em mim.

E como é que começou essa sua história?

Eu sou lá de Niterói, da periferia, de um bairro chamado Fonseca. E eu sempre fui boleiro, era cabeça de área. E o único campo de futebol do Fonseca ficava dentro da cadeia. Todo domingo, eu e os meninos da favela, a Vila Ipiranga, alugávamos o campo da cadeia, você acredita nisso?

E seus pais deixavam você ir jogar bola na cadeia?

Pois é, veja como as coisas mudaram. Imagina hoje um garoto de 15 anos falando: “Mãe, eu vou jogar bola com o povo da favela no campo da cadeia”. A mãe tem um treco. Mas, para mim, a hora mais feliz era aquela: ir jogar bola na cadeia todo domingo. A gente adorava. O juiz era sempre um preso, era o único campo de futebol onde ninguém chamava o juiz de ladrão. Como ninguém nunca quer catar, geralmente o goleiro era um preso também. Eu sabia que os caras estavam presos e tudo, mas não ligava, meu negócio era jogar futebol. E aí aquilo fica de alguma maneira dentro da gente.

E isso foi criando um interesse seu pelo sistema prisional.

Exatamente. Depois fui fazer faculdade, entrei em economia e larguei quase no fim do curso para fazer história. Um dia, quando eu tinha 21 anos, estava na faculdade e vi um cartazinho muito vagabundo, que dizia “precisamos de estagiário para dar aula no presídio Edgard Costa”. Na hora eu soube que queria fazer isso.

Que história era essa de aula dentro da cadeia?

Tinha duas celas desativadas lá – eram os bons tempos, em que você podia ter cela desativada, hoje está tudo superlotado. E tinha uma socióloga chamada Regina Brasil, que era agente prisional, que propôs à direção do presídio que ela construísse uma escola ali. A direção respondeu: “Desde que não gaste dinheiro e não me encha o saco, tudo bem”. Aí ela fez esse cartaz mambembe e eu fui um dos primeiros a chegar. Ela falou: “Mas aqui não tem remuneração, é para dar aula de graça. E é para montar tudo, não tem cadeira, não tem nem quadro-negro”. Só tinha o cartazinho. E eu trabalhei anos em presídio como voluntário.

“Minha luta por direitos humanos é antiga. o mandato é mais uma etapa”

E vivia do quê?

Eu trabalhava num cursinho pré-vestibular. Mas em paralelo fui me envolvendo com organizações de direitos humanos que lidavam com prisões. Depois de dar aula, fui voluntário num projeto de prevenção ao HIV e à Aids e então virei pesquisador da área de segurança numa ONG chamada Justiça Global. E, como representante da Justiça Global, eu pertencia ao Conselho da Comunidade, que era um conselho de várias organizações de direitos humanos, previsto pela lei de execução penal. Entre 2000 e 2004, fui presidente do conselho, e aí visitei todas as prisões do Rio e passei a conhecer todos os presos pelo nome.

Todos?

Ah, não vou dizer todos, mas eu conhecia muitos. Então, quando tinha uma rebelião, e rebelião sempre se faz com refém, o Bope ia me buscar em casa. Naquela época eu já era professor de história em cursinho. Teve vezes em que aconteceu exatamente como no filme. Eu estava dando aula e recebia uma mensagem pelo celular – “urgente” – e eu já sabia o que era e interrompia a aula. Eles precisavam ter alguém negociando os termos de rendição, para criar confiabilidade. Por anos, participei da negociação de todas as rebeliões que aconteceram no Rio. E, nesse tempo todo, nunca teve uma pessoa ferida, uma pessoa morta, nenhum problema. Nunca.

Arquivo Pessoal

Marcelo aos 4, todo pimpão com seu primeiro uniforme escolar

Como eram essas participações nas negociações?

Eu chegava ao presídio e recebia do Bope uma avaliação da situação. Qual era o perfil da cadeia, dos presos, quem eram os líderes, quantos reféns. Primeiro tinha que haver uma negociação entre mim e os negociadores do Bope, porque eu não podia falar uma coisa e o Bope fazer outra.

Vocês não pensavam igual, né?

Não, mas eles sabiam que, se a negociação desse errado, depois seria impossível fazer outra. Até porque, se isso acontecesse, eu não estaria na próxima. E ninguém nunca mais se entregaria se eles faltassem com a palavra. Então eles não poderiam me usar pra ter a rendição das armas e depois fazer o que não estava combinado. E eu ia falar com os presos, garantia a eles que só sairia dali quando o último guarda saísse, que não teria esculacho, que não teria Carandiru – “Carandiru” era um termo sempre usado nessas situações.

Interessante o seu papel nessa história. Quando os presos não confiam no Estado e vice-versa, precisa ter alguém em quem os dois lados confiem, não é isso?

Olha, os presos nunca me pediram nada. E eu quando fui candidato nunca visitei uma prisão pra pedir apoio. Nunca fui em uma favela onde eles tinham liderança para pedir voto. Nunca pedi um cotonete para esses caras. E eles nunca me pediram nada que não fosse dentro da lei. Sempre tiveram respeito absoluto. Essa relação de saber quem é quem era fundamental na hora de negociar, porque eu não era um deles. Eu não era sócio. Não tinha sacanagem, entendeu? Tanto é que tinha um guarda, que hoje é subsecretário, que nunca participou de esquema de propina e eles aceitavam que negociasse junto comigo. Já outros guardas que participavam de esquema eles não aceitavam, porque não tinham moral.

E você considera seu trabalho como parlamentar uma continuação dessa história?

Sim, claro. A luta pelos direitos humanos é antiga, o mandato é mais uma etapa. As pessoas da equipe que trabalham comigo são as mesmas que se conheceram na luta. Quando me elegi, em 2006, foi um ano em que as milícias começaram a crescer muito. E quem conhecia as favelas no Rio já claramente identificava a milícia como algo muito perigoso e muito diferente do que a gente conhecia. E naquela época elas estavam buscando legitimidade. Eles já tinham vereadores eleitos e, quando me elegi, um miliciano foi eleito junto comigo [Freixo se refere a José Natalino Guimarães, do DEM, um policial civil que seria preso em 2008.]

Foi aí que você tomou a iniciativa de criar a CPI das Milícias?

Foi. Logo no primeiro mês de mandato, procurei alguns parlamentares que eu achava que pudessem topar essa briga e ninguém aceitou assinar comigo. Eu compreendo, é mesmo um nível de enfrentamento muito barra-pesada. Mas para a gente estava claro que era preciso fazer isso. Porque, se for pra dizer que certas coisas eu não enfrento, é melhor não ter mandato. Se eu tenho mandato, eu não tenho o direito de negar as principais lutas, por mais que isso tenha consequências. E aí fiz esse pedido de CPI no início de fevereiro de 2007 e fiquei um ano e meio esperando. Eu não tinha mais esperança de que ela fosse aberta, porque a milícia tinha muita força na casa. Tinha muita força na sociedade.

Tinha certa legitimidade, não é?

Muita. Além de ter miliciano ali dentro da Assembleia, o poder público não tinha interesse em enfrentá-las. O ex-prefeito chamava a milícia de “autodefesa comunitária”. Tem entrevista do atual prefeito no RJTV dizendo que as chamadas “polícias mineiras” eram um modelo de segurança. Os comandantes de batalhões diziam que a milícia era um mal menor, que ela ajudava a enfrentar o tráfico. Então havia uma construção de legitimidade do crime. Por isso que eu achava que era um crime ainda mais perigoso que o tráfico, porque era um crime que estava dentro do estado, que operava dentro da máquina pública, que crescia e que tinha todas as características de máfia: era extremamente violenta, extremamente bem armada, poderosa economicamente e com um projeto de poder.

E o tráfico não tem projeto de poder?

Nem de perto. Não tem projeto nem de vida, quanto mais de poder. O varejo da droga é muito violento, mas eles não sabem nem o que é estado. Vivem uma relação de poder absolutamente local, enquanto o crime organizado é sempre internacional. Crime organizado é quem faz as armas e a munição chegarem para eles.

E esse cara nós não sabemos nem o nome dele, não é?

Nem os garotos sabem. Quem está na favela não tem nem acesso a eles. Quantas vezes você acha que o Nem saiu da Rocinha? É provável que nenhuma. Quantas vezes ele saiu do Rio de Janeiro? A primeira vez foi agora, quando foi levado para o presídio federal. E esse é o crime organizado? Crime organizado é onde tem dinheiro e poder, não é onde tem barbárie. Crime organizado é feito por gente fina, elegante, mas não muito sincera. E as milícias, ao contrário do tráfico, operam nessa lógica. Elas são um fenômeno recente, que começou a surgir em 2000.

A primeira reportagem que menciona a palavra “milícia” foi da Vera Araújo, no O Globo, em 2005. A Verinha depois foi ameaçada de morte, foi perseguida.

O que em si já demonstra a natureza diferente da milícia, não é?

Traficantes não ameaçavam jornalistas de morte... Traficante nunca matou juiz no Rio. Traficante nunca ameaçou um parlamentar.

E nunca elegeu deputado.

Imagina. O tráfico é “já é, nóis vai”, a milícia é “vossa excelência”. E a questão é que as milícias são donas de currais eleitorais, e por isso elas interessam a muita gente, a muitos políticos. A milícia se baseia em domínio territorial. De certa maneira, ela é fruto de um processo muito antigo de uma polícia violenta, corrupta, que serve a uma elite política corrupta. A ponto de a gente ter tido como chefe da polícia durante dois governos alguém que era o chefe das quadrilhas, o Álvaro Lins [que trabalhou nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho e acabou preso em flagrante graças às investigações da CPI]. Então a polícia historicamente se caracteriza pelo domínio de territórios, principalmente onde o estado não chega através dos seus serviços.

Onde o Estado está ausente...

Eu não gosto da teoria do estado ausente. O estado não é ausente. Ele é presente na zona sul de uma maneira e nas zonas norte e oeste de outra. Para a zona sul ele leva serviços. Nas favelas ele chega só através dos seus instrumentos de controle. Porque quando você fala de estado ausente parece que ele não tem o controle, o que não é verdade. O estado tem o controle, mas às vezes ele leiloa. A gente não tem estado paralelo no Rio, tem um estado leiloado. A propriedade é do estado, eu tomo de volta a hora que quiser expulsando os inquilinos. A UPP é a prova de que inquilino pode perder o seu prestígio. Todo vez que se desmonta uma rede de tráfico se descobre um caderninho, igual a esse seu de anotações. Precário igual. E sempre aparece lá a propina, o pagamento semanal. Sempre, não tem uma exceção. Se não pagar, para de funcionar.

E isso é o aluguel que o inquilino paga ao Estado.

É. O tráfico é inquilino, mas não se vê como inquilino. “É nóis, né?”, e aí picha lá: “CV” [Comando Vermelho]. Já a milícia não pixa “milícia” – ela apresenta um distintivo. A milícia, assim como toda máfia, não se diz criminosa. Milícia vai à reunião no Palácio. Ela se candidata a vereador. Ela inaugura obra da Cedae [a empresa de águas e esgotos do Rio] ao lado do governador. Por que milicianos inauguram uma obra do estado? Porque eles eram a base do governo naquele local. E, ao mesmo tempo, eram o crime daquele local. Crime, polícia e política se misturam.

E é um domínio territorial.

Sim, elas dominam territorialmente e militarmente. Mas, diferente do tráfico, a milícia não bota uma barricada, não impede a polícia de entrar. A milícia é a polícia. Ela domina as atividades econômicas. Por exemplo, a distribuição do gás: ninguém mais vende gás a não ser a milícia. A polícia do Rio achou um depósito em Campo Grande com 5 mil botijões de gás, que ocupava um quarteirão inteiro. Domina também o transporte alternativo, que é sua maior fonte de financiamento. Domina o gatonet [a instalação pirata de TV a cabo]. E cobra a taxa de segurança – que eu chamo de taxa-lhe-protejo-de-mim-mesmo. Mas o seu discurso é o da “ordem”, do combate ao tráfico, porque eles buscam a legitimidade, querem o poder, dialogam com o poder. Eles têm um projeto de estado. É diferente de quem nunca esteve no estado – nem nas suas escolas, nem na sua saúde. Eu não estou dizendo com isso que você não tenha que enfrentar o tráfico para enfrentar só a milícia. O que você não pode fazer é ficar escolhendo quem vai enfrentar. Crime é crime e tem que ser enfrentado. Hoje não estamos enfrentando quem é mais perigoso.

E a milícia reproduz as hierarquias do Estado?

Não necessariamente. Tinha muito cabo, muito sargento dono de milícia, que empregava gente de patentes mais altas. É gente que vive nas comunidades e que já tinha relações antigas ali. Então eles dominam essas atividades econômicas que são extremamente lucrativas. Tivemos acesso ao faturamento só com o transporte alternativo de uma das milícias. Eles faturavam R$ 60 mil por dia. Esse dinheiro compra muita arma e muita gente – e serve para fazer campanha. O domínio territorial das milícias se transforma em domínio eleitoral. Todo miliciano é reconhecido pela sua capacidade de brutalidade, mas é também dono de um centro social e faz atendimento, o que é típico da máfia. É um braço de terror e outro braço de assistência.

“O estado não é ausente. Na zona sul ele leva serviços. Na favela, os instrumentos de controle. E o controle pode ser leiloado”

Como são esses centros sociais?

São casas que oferecem atendimento odontológico e ginecológico, cabeleireiro, tiram documentos, fazem festas. E muitas vezes são conveniadas com o poder público, recebem dinheiro do estado. É mais do que um desleixo do poder público, é o poder público que se sustenta através do estado leiloado. Eu diria que, hoje, aqui na Assembleia Legislativa, 90% dos deputados têm centro social – o que não quer dizer que eles sejam todos milicianos, mas mostra o estado da democracia aqui no Rio.

E, quanto mais tempo esses centros sociais continuarem lá, mais difícil vai ser se livrar deles, não é?

Até porque é diferente do tráfico. Para livrar-se do tráfico, o estado fala: “Vou botar uma UPP aí, a polícia vai entrar, saiam”. Mas você vai fazer o que com a milícia? A milícia é a polícia. O único jeito de combatê-la é com inteligência policial. Você precisa olhar para dentro da sua polícia, saber quem é quem, precisa de investigação. Nós conseguimos colocar mais de 500 milicianos na cadeia com a CPI, e claro que isso é importante. Mas tirar da milícia esse território e esse poder econômico é muito mais importante que as prisões, e isso não foi feito.

Divulgação

Fraga, o deputado do filme Tropa de Elite, mais do que inspirado em Marcelo Freixo

O poder delas então não diminuiu?

Na época da CPI eram 170 áreas dominadas pelas milícias, hoje são mais de 300. Porque apenas prender não elimina a milícia, inclusive porque ela continua comandando de dentro da cadeia. Hoje a milícia mata uma juíza, ameaça um parlamentar, tortura jornalistas. Ano que vem ela vai eleger gente para a Câmara dos Vereadores.

E como faz para combatê-las?

Tem que ter vontade política de enfrentá-las, não basta vontade policial, não basta prender. Tem que tirar delas o domínio do transporte alternativo – o prefeito até agora não fez nada em relação a isso. Para isso, claro, o transporte público tem que funcionar. A Agência Nacional de Petróleo tem que fiscalizar a distribuição do gás – não fiscaliza. Milícia até hoje não é nem crime no Brasil. Se um membro é condenado, é por formação de quadrilha, tentativa de homicídio, homicídio, porte de arma... O projeto para criminalizar a milícia está tramitando desde 2009 no Congresso, mas ninguém tem interesse em votar. Em 2009, fui ao Congresso Nacional, em Brasília, para dizer que essa realidade era só do Rio, mas em breve seria nacional. Voltei agora em 2011 pra dizer “essa realidade já é nacional”. Porque o governo não fez p... nenhuma. O que leva o Rio de Janeiro a ter milícia não é uma exclusividade carioca. Polícia mal paga, polícia e política envolvidas em domínio territorial, clientelismo e assistencialismo político misturados: esses ingredientes você encontra no Brasil inteiro. Hoje tem coisa muito semelhante às milícias do Rio em muitos lugares do Brasil.

E, enquanto você está sozinho defendendo essas medidas, você fica numa posição muito frágil, não é?

Se matam você, acaba o problema deles... Não, ainda tem alguns promotores, alguns poucos juízes. Tinha, por exemplo, a Patrícia Acioli.

Você conhecia a Patrícia?

Eu tinha pouco contato com ela, mas admirava o trabalho que fazia. Ela me procurou na época da CPI, me pediu o relatório, que ajudou nas investigações dela. A morte dela, para mim, foi um baque muito forte, uma barreira que eles venceram. Quando os caras matam uma juíza, usando arma do estado e munição do estado, isso não é um descuido, é um recado. Prenderam o assassino e, no dia seguinte, o comandante do batalhão foi visitá-lo na cadeia. Então é uma afronta. É o crime organizado peitando, três anos depois da CPI. Isso não mostra enfraquecimento. Depois do crime, eu recebi o filho da Patrícia aqui. Ele estava muito emocionado e veio me falar que a mãe dele tinha votado em mim, que ela gostava muito de mim, que ele queria acompanhar o mandato e que ele só queria me pedir uma coisa: para eu não desistir. Isso foi muito forte.

“O que leva o Rio de Janeiro a ter milícia não é uma exclusividade carioca”

Mudou muito o modo como você encara o risco que está correndo?

Muito. Acho que, no fundo, eu acreditava que era difícil eles fazerem alguma coisa comigo. Eu não achava que eles fossem capazes de fazer alguma coisa, porque a consequência ia ser muito grande, ia dar uma m... muito grande. Com a morte da Patrícia, isso em mim teve uma mudança radical.

E aí, logo depois, as ameaças contra você começam a se intensificar.

Pois é. O assassinato dela foi em agosto, em outubro eu começo a receber uma ameaça atrás da outra, num ritmo que eu nunca tinha recebido. Foram sete num mês, duas por semana. Antes disso, tinham sido 20 ao longo de dois anos e meio. E aí mexe muito.

Foi aí que você resolveu sair do país?

Sim, isso é importante esclarecer. As ameaças foram chegando e eu comecei a encaminhá-las para a Secretaria de Segurança, e não recebia nenhum retorno. Um dia, eu recebo uma documento num papel timbrado da coordenadoria de inteligência da polícia militar. Papel oficial, assinado, que falava de “informações contundentes de risco”, envolvendo o Carlão, que fugiu da cadeia e teria recebido R$ 400 mil do Tony para me matar.

E você conhecia essas pessoas? O Carlão e o Tony?

Claro, foram indiciados por nós na CPI. O Carlão tinha acabado de fugir, pela porta da frente da cadeia. É gente poderosa, ele tinha um escritório dentro da detenção. Aí eu peguei o telefone e liguei para o Mariano [José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio], para saber que providência eles estavam tomando. O Mariano não sabia de nada. Um documento oficial de um órgão subordinado à secretaria, como é que o secretário não sabe? Isso foi um sinal claro para mim de que eles não estavam fazendo nada. Foi então que entrei em contato com o pessoal da Anistia Internacional, e eles se ofereceram para me tirar por uns tempos do Rio. E eu aceitei com três objetivos: primeiro, distensionar minha família. Segundo, reforçar minha segurança. Eu já tinha pedido antes, mas eles não estavam atendendo, não por má vontade, pura burocracia. Seria o tempo para trocar o carro, pegar um com uma blindagem melhor, o que foi feito. E, terceiro, denunciar que as milícias estão mais fortes e que essas ameaças que eu estou recebendo não estão sendo investigadas.

E aí veio a insinuação de que a história toda não passava de marketing político para lançar sua candidatura a prefeito.

Sim. No segundo dia depois que cheguei à Espanha surge uma informação na mídia de que eu estaria indo para dar palestras numa agenda que já estava marcada. Uma coisa totalmente estapafúrdia. E aí o representante da Anistia teve que dar uma entrevista no rádio no Brasil para desmentir essa versão. E, conforme o Boechat [o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews] disse no ar, essa história foi plantada pela própria equipe do prefeito. Para o prefeito fazer isso, ele deve estar incomodado com a minha candidatura.

“Minha campanha não tem dinheiro. Minha aliança é com a sociedade civil”

E como é a construção política dessa candidatura? É viável mesmo?

Olha, é uma candidatura dificílima, porque a disputa é muito desigual. O Eduardo [Paes, atual prefeito, que busca a reeleição] tem 18 partidos ao lado dele, inclusive duvido que ele consiga lembrar os nomes de todos. Fora Fifa, COI, CBF. Então vai ter muita gente com muito dinheiro, muito recurso. Nós temos gente trabalhando de graça e ideias.

Vai ter um esforço de criar uma coligação, de atrair outros partidos?

A gente está muito empenhado no debate de programa. A grande aliança é com a sociedade civil. Quando o programa estiver pronto, no início do ano que vem, aí em cima da proposta de cidade a gente vê quem quer apoiar. Interessa muito o apoio da Marina Silva, que está num campo ético. Vou conversar com o Romário, por que não? O Romário tem sido um aliado nas brigas nossas contra a CBF. Estamos conversando com o Gabeira.

Arquivo Pessoal

os padrinhos no batismo do pequenino Freixo

Quem é que financia sua campanha?

Ninguém. Não tem dinheiro. Se você pegar as contas, é de rir.

Ninguém?

Tem assim um primo que deu um dinheiro, um militante que organizou uma festa. O cara pode ajudar com R$ 1 mil, que nas grandes campanhas não significam absolutamente nada, mas para a gente é um luxo. O José Padilha, que é um grande amigo, quer reunir um grupo de empresários que queiram ajudar.

E essa questão de financiamento de campanha, isso é o nó da política brasileira?

Eu acho isso fundamental. O financiamento público de campanha é um passo importante, porque senão a eleição é mercado. Porque quem financia campanha não financia por simpatia, financia porque é negócio. Parte da sociedade ainda acha que é um absurdo gastar dinheiro público com campanha. Acontece que a gente gasta muito mais dinheiro público com financiamento privado, porque a fatura é alta. No nosso modelo político, o poder do dinheiro determina o resultado eleitoral e isso faz com que a eleição vire um grande negócio. Olhe para as empreiteiras. Quando você vê o Eike Batista ter uma isenção enorme do governo Cabral e depois contribuir com a campanha dele com exatamente 1% do valor que ele teve de isenção, você vê o que a eleição virou.

E um setor que tem poder econômico no Brasil é o tráfico de drogas.

O tráfico de drogas, de armas...

Você acha que tem dinheiro do tráfico de drogas e de armas nas campanhas eleitorais pelo Brasil?

Não tenho a menor dúvida. Olha só, todo grande negócio precisa de força política, seja lícito ou ilícito. O crime é um grande negócio. O crime não é feito por um desvio de personalidade, alguém que apanhou muito na infância. Ele está dentro da lógica do capital, do investimento, do lucro. E todo grande negócio precisa ter trânsito no Congresso, no Senado, nos ministérios.

Como você vê a política de drogas no Brasil? Como resolve esse problema?

A lógica repressiva às drogas é uma catástrofe no mundo. O resultado da política de repressão das drogas é o aumento do consumo e da violência. Esse é um debate fundamental de caminhar para o campo da saúde. Enquanto for ilegal esse é um debate exclusivamente policial e isso é uma barreira gigantesca. Eu sei o problema que é. Perdi muitos amigos por conta de drogas. Quem tem alguém drogado em casa sabe o drama que é.

Seja crack ou seja álcool?

Seja o que for, pode ser droga legal ou ilegal, não dá para ser insensível. A gente só vai ganhar esse debate na hora que a sociedade entender, inclusive os setores mais conservadores, que esse não é um discurso de estímulo à droga. Não pode ser um debate assim: eu sou progressista e você é moralista. Quem ganha com isso é o comércio ilegal.

E agora você está terminando uma nova CPI, não é?

Desta vez para investigar o comércio de armas. Vai fazer tanto barulho quanto a das milícias? É uma CPI diferente. Desta vez, não vai ter indiciamentos, até porque o estado nem sequer sabe quem são as pessoas envolvidas. Há dez anos nenhum traficante de armas é preso no Rio de Janeiro, apesar da quantidade absurda de armas que tem por aí. Desta vez vai ser uma CPI muito propositiva no que diz respeito às falhas do poder público no comércio ilegal de armas. Porque o comércio de drogas já nasce ilegal. Arma não. A arma é produzida na fábrica, de maneira legal, só depois uma parte grande da produção é desviada para o comércio ilegal. E o estado tem um descontrole absoluto. Exército não troca informação com polícia federal, que não troca com a polícia civil. Não compartilham dados, não produzem inteligência. A gente quer apontar o que poderia ser feito. É uma CPI pedagógica. Aliás todo meu mandato a gente acha que tem um caráter pedagógico, de construir um novo olhar e uma nova compreensão sobre as coisas. De não achar que o jeito como as coisas são é natural ou que é impossível mudar.

Eleições 2012 - Candidaturas secundárias?

2012-01-02T10:26:00.000-08:00

Chegamos ao período pré-eleitoral e a prática de cobrir desigualmente os candidatos postos se repete. Eleição pra jornal local é bolsa de apostas! Claro, trata-se de tentar ajudar os que mais provavelmente comandarão as verbas de publicidade da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

Esse tipo de cobertura interessada prejudica a cidade, pois em grande medida, por conta da escassez de meios informacionais, a população acaba por ter acesso limitado a diversidade de projetos e candidatos que concorrerão. Isso apequena a própria democracia!

Hoje, para além dos "candidatos principais", temos pelo menos quatro candidaturas colocadas que podem sim se constituírem, sozinhas ou em bloco, como alternativa ao campo que tradicionalmente tem disputado os rumos da cidade.

O PCdoB, o PSOL, o PDT e o PV apresentaram ainda em 2011 seus candidatos, um grupo heterogêneo, que encarna numa avaliação global a possibilidade de vermos experiência e ousadia assentados em planos de governo que inovem nossa visão sobre a cidade.

Renato Freixiela é um homem público, de esquerda, que quando vereador, deixou sua digital em projetos de lei que permitiram o aumento da participação popular e da transparência, conseguiu ainda concatenar os interesses do movimento popular com sua atuação parlamentar, o que é muito bacana e o torna um candidato promissor, com um perfil diferente de todos os prefeitos que ja tivemos, sempre teve amplo apoiamento na classe média e nos setores populares.

Nelson Sabrá é experiente, navega no espectro político do centro, ex-deputado federal constituinte, foi candidato na última eleição. Dono de um discurso impactante e bem humorado, guarda um perfil de administrador arrojado e tem uma boa entrada em setores da elite, característica que falta aos seus adversários.

Almir Schimidt é uma figura multifacetada, foi gestor em várias pastas, tem ao seu lado o peso da importância dada a questão ambiental na cidade, com propostas centradas no desenvolvimento sustentável pode arrecadar apoio nos setores médios mais escolarizados e fazer um recorte numa parcela da chamada elite intelectual.

Alex Dias é um candidato que não apresenta um perfil conhecido, mas carrega todo o cabedal discursivo do PSOL, se levarmos em conta o desempenho que o partido tem alcançado na cidade, podemos avaliar seu potencial. Setores médios radicalizados por conta do esvaziamento econômico crônico que vive a cidade e uma parte do funcionalismo público são sem dúvida os eleitores principais que podem ser ganhos por essa candidatura.

Como disse antes, juntos ou separados, são candidaturas que oferecem a ampliação do horizonte avaliativo dos cidadãos. Deveriam, só por este motivo serem tradadas com equidade. Mas eu sei que não bastam apelos morais! Por isso, cabe aos democratas de verdade quebrar o bloqueio da mídia tradicional e levar até o conjunto da população a possibilidade de construirmos algo diferente do que ai esta!

Reabrindo os trabalhos!

2012-01-01T10:02:00.000-08:00

Leitores e leitoras,

o projeto de retomar os escritos aqui no meu Blog já vinha me acossando. As vezes a falta de tempo, outras a preguiça, me faziam postergar a ação. Ai algo inusitado aconteceu, quebrei o pé! Vou ter que ficar três meses de molho. Da última vez mantive o Blog ativo por quatorze meses com publicações diárias, quero dessa vez ultrapassar em muito essa marca! Conto com vocês!

Mustrangi, a saída de William Campos e uma estratégia eleitoral controversa

2012-01-01T09:45:00.000-08:00

Bom, mesmo que tardia, acho que o fato da exoneração de William Campos da Secretaria de Educação de Petrópolis merece uma proposta de análise diferente das que se apresentaram como correntes nos meios midiáticos locais.

Os motivos para isso, decorrem do vácuo que ficou, no que concerne a uma explicação detalhada por parte do Governo Municipal, de como o Ex-Secretário que foi apresentado por muito tempo como príncipe acabou virando sapo!

A primeira consideração que me parece pertinente e absolutamente observável é que o Prefeito Mustrangi gosta de um papinho messiânico! Lembremos que o seu discurso central de campanha foi o de que salvaria o povo do caos na saúde, no transporte e dai por diante. Outra recordação necessária e vinculada a esta prédica é a de que o senhor William Campos viria de fora da cidade para salvar o governo Mustrangi que à época, naufragava pela falta de iniciativa.

O problema oriundo dessa disposição retórica salvacionista é que ela tem fôlego curto. Assim que as coisas não acontecem, não mudam rapidamente e a salvação acaba por não se afirmar, os velhos fantasmas voltam a assombrar. Foi assim com a saúde, com o transporte e se repetiu com o caso William Campos.

Temos que reconhecer, o cara era um mambembe profissional! Um faz tudo, amante dos holofotes! Claro que o ciúme de uma equipe de governo apagada acabou por ser um dos fatores de sua exoneração, mas não explica tudo.

O fato do governo Mustrangi ser uma nulidade administrativa e política e isso ter como consequência lógica, no que se refere a opinião pública, índices risíveis de aprovação, os estrategistas eleitorais que se empenham em reelege-lo afirmam ser sua honestidade inconteste (?!) o discurso que balizará sua vitória sobre seus adversários imundos (?!). Ou seja, o discurso moralista será a tônica do seu novo intento eletivo.

Bem, mas o que tem William Campos com isso? Dizem os governistas que tem tudo! A começar por um soca de processos e questionamentos do Ministério Público por variadas motivações. Além disso, uma suposta descoberta incômoda, de relações perigosas desmoralizantes no âmbito da vida pessoal do Ex-Secretário, que se viessem a público manchariam a imagem do Prefeito. Aqui entra o tal ciúme, que encontrou uma justificativa para expor-se e acabou reforçando a tese de sua demissão.

Mas é verdadeira a preocupação do Prefeito Mustrangi com o bom destino do dinheiro público? Ou o que estamos vendo é apenas uma maquiagem pré-eleitoral? Vou enumerar alguns fatos, que na minha opinião jogam água no moinho do descrédito.

O Governo Mustrangi é o pai e a mãe de uma interveção atrapalhada nas empresas de ônibus que estavam em situação falimentar, essa medida repassou dinheiro público para empresas privadas o que não só é questionável legalmente mas também do ponto de vista moral é muito duvidoso.

O Prefeito Mustrangi nomeou um vereador cassado para a presidência da CPTrans, bom que se diga, seu amigo pessoal. Roberto Naval, um troglodita mal educado, conhecido por suas estúpidas falas na Câmara de Vereadores foi banido pela justiça e acolhido no governo! E a coerência com o discurso moralista que empurrou o senhor William Campos para fora, onde foi parar?!

E o caso do Vale do Cuiabá? E o caso da Locanty? E o estelionato eleitoral de não ter realizado o que disse que ia?

É, amigos e amigas, será que veremos a reeleição desse sujeito? Tenho muitas dúvidas!

Prefiro acreditar que podemos mais!

Climagate, artigo de Marcelo Leite

2009-12-02T08:26:00.000-08:00

"E-mails roubados por hackers revelam que cientistas não são santos"

A uma semana da conferência sobre mudança do clima em Copenhague, os "céticos" do aquecimento global marcaram um tento. Conseguiram meter uma cunha na credibilidade dos que defendem que ele é uma realidade e que a ação do homem ("antropogênica") é decisiva para agravar o efeito estufa.

O caso já ganhou apelido: "climagate". Hackers não identificados puseram na rede cerca de mil mensagens de e-mail e uns 3.000 documentos surrupiados de um servidor da Unidade de Pesquisa do Clima (CRU, em inglês) da Universidade de East Anglia, Reino Unido. Alguns deles realmente são, ou soam, comprometedores.

Os documentos que vieram à tona, até agora, não parecem comprovar nenhuma conspiração para passar por verdadeiros dados falsos sobre o aquecimento global antropogênico. Mas mostram que alguns adversários dos céticos não são santos.

A suspeita inicial mais grave era de manipulação de dados. Concentrava-se numa frase de Phil Jones, do CRU: "Acabei de finalizar o truque de Mike [Michael Mann] na [revista] "Nature" de acrescentar as temperaturas reais a cada série para os últimos 20 anos (isto é, de 1981 em diante) e desde 1961 para as de Keith [Briffa] a fim de esconder o declínio".

Que soa como manipulação de dados, soa. Mas as explicações sobre o contexto da frase também soam plausíveis. O blog de climatologistas pró-aquecimento RealClimate diz que se trata de compatibilizar dados de diferentes fontes (geleiras, densidade de anéis de crescimento de árvores, medidas reais etc.).

As estimativas de temperatura obtidas indiretamente por Briffa a partir das árvores divergem do registro de temperaturas reais medidas nas décadas recentes, e por isso o próprio autor recomenda que não sejam usadas. O "truque" seria só um ajuste, alegam seus defensores no RealClimate, embora sua composição com o verbo "esconder" seja para lá de suspeita.

É preciso ser ingênuo, ou ignorante de como a pesquisa científica de fato funciona, para enxergar aí um pecado mortal. Em todas as áreas de investigação pesquisadores escolhem e apresentam os dados mais favoráveis para sua tese. Criminoso seria só se escondessem medidas e informações capazes de contradizer sua conclusão (e os dados de Briffa foram publicados).

Outras mensagens indicam que os adversários dos céticos se organizavam para fechar-lhes as portas dos periódicos científicos, ao mesmo tempo em que acusavam o inimigo de não conseguir publicar artigos nas revistas reconhecidas. Feio, não é?

Ninguém consegue enganar todo mundo o tempo todo, porém. Bons estudos sempre acabam editados, mesmo que contrários ao paradigma dominante. Em especial se vierem lastreados em medidas e explicações sólidas. E está aí a internet para não deixar ninguém órfão.

De todo modo, é bom seguir o conselho da economista Megan McArdle em seu blog no sítio da revista "The Atlantic": tomar com um grão a mais de sal, de ora em diante, o argumento "ausência de publicações". Bem mais grave é outra suposta mensagem de Jones pedindo a Mann que apagasse e-mails objeto de um pedido formal de divulgação dos céticos, por meio da legislação britânica de acesso a informação. Não está claro ainda se as mensagens foram de fato deletadas, o que seria crime.

O simples fato de alguém se sentir à vontade para fazer um pedido desses por escrito sugere que os envolvidos de fato têm algo a esconder. Como, de resto, todos aqueles que acreditamos em sigilo de correspondência.

Marcelo Leite é jornalista.

Professores de ciências, sem fé nas ciências

2009-11-10T06:00:00.000-08:00

Carlos Pompe *

Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostrou que estudantes evangélicos querem se tornar professores de ciências, mas não aceitam a teoria da evolução, descoberta por Charles Darwin.

O biólogo com mestrado em Zoologia do Museu Histórico Nacional, Luis Fernando Marques Dorvillé, questiona como alguém pode ensinar ciências sem acreditar na teoria de Darwin. Nos últimos oito anos ele entrevistou alunos evangélicos da UFF e da Universidade Estadual do Rio (Uerj) para sua tese de doutorado na UFF. Dos 245 matriculados no curso de Biologia da Uerj, em São Gonçalo, 23% são evangélicos. O número é mais alto do que revelou o Censo de 2000 (15,44% dos brasileiros são evangélicos), mas muito próximo das estimativas de crescimento que o próximo Censo deve mostrar em 2010.

Dorvillé distribuiu questões como “Comente a frase: alguns seres vivos têm parentesco maior entre si do que com outros”. Descobriu que 70% dos alunos protestantes desconfiam da teoria da evolução, assim como 30% dos católicos e 20% dos espíritas e umbandistas.

De um aluno o professor obteve esta pérola como resposta: “Minha avó não é macaca. Então foi Deus quem criou o homem.” Pobre animal! Outros estudantes querem conciliar o inconciliável e aceitar a evolução, porém tendo Deus como guia do processo. Alguns admitem a evolução para outras espécies, menos para o homem, pois este teria alma. Só nós outros, desalmados, seríamos resultados da evolução da espécie. Olhando ao redor, às vezes a gente pensa que realmente algumas pessoas não evoluíram...

Há ainda os que querem forçar que o universo foi criado em seis dias, mas a leitura não seria literal, e então inventam que entre um dia e outro ocorreram eras geológicas e o processo de evolução. São realmente misteriosos os caminhos da fé! Dias que duram eras geológicas é tão compatível com a realidade quanto uma virgem ter filho. Mas parece que não há incompatibilidades para a crença humana.

A área de ciências é uma das que mais sofre com a falta de professores no país. Pela carência de profissionais, a maioria dos formandos consegue emprego assim que deixa a universidade. “Muitos deles estudam biologia justamente porque o acesso é mais fácil. Não tem muita disputa de vagas no vestibular”, constata o professor Dorvillé.

Tristes trópicos, como diria o recém falecido Claude Lévi-Strauss.

A pergunta que fica: as seitas aceitariam um pregador confessadamente ateu? Para resistir a tudo isso, realmente a ciência tudo pode naqueles que a fortalecem.

* Jornalista e curioso do mundo.

O pensamento infantil sobre os fenômenos naturais

2009-11-03T08:58:00.001-08:00

Entenda de que forma os pequenos criam teorias e explicam os fenômenos naturais até se aproximarem dos conhecimentos científicos

Thais Gurgel (thais.gurgel@abril.com.br)

"Este é o planeta e as estrelas. E estas são estrelas também. E o astronauta." Yolanda

"Tem uma Lua ajuntada (cheia) que parece uma bola e tem uma outra que é sem ajuntada." Yolanda

"Sem ajuntada é quando ela tá sumindo. Quando ela tá ajuntada é quando é meia-noite." Julia

"Aí, não é. Quando tá meia-noite, a gente tá dormindo. Então a Lua não tá ajuntada." Yolanda

Revirando a memória, todos nós recordamos de ambientes, passagens e sensações da infância. Mas você saberia dizer como costumava explicar a alternância entre o Sol e a Lua no céu? A criança tem uma maneira muito peculiar de entender o mundo e, à medida que cresce, se desenvolve, tem acesso a novas informações e experiências e esquece seu antigo modo de pensar.

O professor de Educação Infantil, como muitos outros adultos, presencia e vive essa evolução. Conhecer a maneira como os pequenos formulam as primeiras explicações para a dinâmica dos astros (veja o desenho ao lado) não é apenas reviver o frescor da visão sem as amarras dos primeiros anos de vida. Um educador que considera os processos por que passa a criança qualifica suas intervenções no contato diário com ela. Afinal, o que se quer é tornar cada vez mais sofisticada, coerente e ativa a forma de ela apreender a realidade.

Mais sobre desenvolvimento infantil

Reportagens

* Entrevista com Juan Delval
* Leia um clássico
* Pensador: Lev Vygotsky
* Pensador: Henri Wallon
* Pensador: Jean Piaget

Vídeo

* Pensamento infantil sobre os fenômenos naturais

Em rodas de conversa, é comum ouvir explicações curiosas sobre os fenômenos naturais, tais como: "O vento sopra o Sol para que ele não caia na Terra" e "A Lua segue o carro da gente pela estrada". Presente no cotidiano, a natureza está entre os primeiros aspectos sobre os quais os pequenos formulam teorias.

Um ponto importante para começar nessa aprendizagem é garantido já no primeiro ano de vida. O bebê adquire uma noção de abstração. Ele percebe que os elementos ao seu redor existem independentemente de os estar vendo - o conceito de permanência dos objetos.

Assim, ele passa a criar imagens mentais sobre as coisas - ele sabe que a mamadeira existe, por isso pode evocá-la mesmo quando não está em seu campo de visão. Com a aquisição da linguagem, a criança entra no território do simbólico: uma palavra, uma expressão corporal ou um desenho representam um objeto ou conceito e, com base na associação de alguns deles, cria-se uma ideia.

Com esses recursos, ela pensa sobre tudo o que vê, ouve e sente. Nesse contexto, entram em cena os famosos "por quês?". O fato, porém, é que os pequenos se põem muito mais questões do que expressam e as resolvem formulando teorias. Para isso, lançam mão de um repertório de informações e da observação dos fenômenos, relacionando-os de maneira muito particular. Uma característica desse processo é a de se colocarem como a figura central nas explicações - se eles estão dormindo e não podem ver o céu, a Lua não pode estar cheia (leia o diálogo acima). Esse princípio se liga à afetividade, que, segundo o francês Henri Wallon (1872-1962), é o que mais influencia a criança nas relações que estabelece entre as informações assimiladas. "É por isso que, quando ela pergunta 'por que fica de noite?', o adulto pode entender que ela está perguntando 'porque fica noite para mim?'", explica Heloysa Dantas, educadora estudiosa do pensamento de Wallon. "O adulto pode dar a explicação que achar conveniente, mas a que contentaria mais a criança em suas inquietações pessoais seria 'fica de noite para você poder dormir'."

Outras lógicas frequentes nas explicações infantis são o animismo e o artificialismo. Pela primeira, atribuem-se características e ações humanas aos mais diversos elementos da realidade ("O Sol vai dormir. Por isso, fica noite!"). De acordo com o segundo, entende-se que todos os fenômenos podem ser explicados por um processo de fabricação artesanal ("As montanhas se formam porque os homens colocam terra em cima"). Wallon define o pensamento infantil como sincrético, uma espécie de nuvem de elementos que vão se combinando para criar sentidos (veja o desenho abaixo e leia o diálogo acima).

“Este é o céu de noite. Aqui, a borboleta está dormindo, pintada de preto, porque tá escuro. Este é o céu de dia, com a borboleta vermelha porque tá claro.” Giovanna

"Por que a fivelinha não sai voando?" Monique

"Ela não tem asa para voar." João

"Tudo o que a gente jogar vai cair no chão?" Monique

"Vai! Só passarinho que não." Giovanna

"E o que puxa as coisas para o chão?" Monique

"Ímã!" Giovanna

"Nesta parte da Terra está de noite porque os raios do Sol não tão batendo aqui. Eles tão batendo do outro lado do planeta, que vai girando ao redor do Sol. Quando anoitece, é o Sol que está escondido atrás das nuvens." Anita

Como se vê, a lógica científica não é o principal parâmetro da criança para esclarecer o funcionamento das coisas. "Ela relaciona o que lhe parece adequado, sem necessitar submeter a ideia a convenções preestabelecidas", afirma Heloysa. Sem se dar conta, os pequenos criam metáforas para explicar a realidade. "Daí a riqueza poética de sua forma de pensar. Entender o Sol e a Lua como namorados brigados que nunca ficam juntos segue o mesmo padrão de raciocínio apresentado por Camões, em Os Lusíadas, ao tratar uma pedra grande por Gigante Adamastor. É algo da natureza do pensamento infantil que apenas os artistas não abandonam em prol da lógica prática."

É preciso ainda levar em conta que a criança constrói formulações de acordo com suas possibilidades cognitivas. Os conhecimentos científicos - complexos e abstratos que requerem um raciocínio hipotético-dedutivo - ainda são inacessíveis aos pequenos. Mas é na Educação Infantil que eles começam um percurso de aprendizagem e desenvolvimento que os tornará capazes de operá-los melhor.

O bielo-russo Lev Vygotsky (1896-1934) diferenciou os dois tipos de conceito que convivem na compreensão da criança pequena sobre o mundo que a cerca: os científicos (assimilados na instrução formal) e os cotidianos (obtidos no convívio prático).

O pensador desenvolve sua teoria com base na ideia de que os primeiros saberes da criança sobre o mundo vão se sofisticando ou perdendo espaço para outros, mais próximos dos conhecimentos científicos. "Primeiro, ela conhece o cachorro da casa dela. Em seguida, vai entendendo que aquele cachorro é um ser vivo, para depois assimilar que pertence à espécie dos canídeos e também é um mamífero", explica Teresa Cristina Rego, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e especialista nas obras de Vygotsky.

As formulações criadas pelos pequenos nos primeiros anos de vida também estão ligadas a situações e elementos proporcionados pelo meio em que vivem. Ao ver uma foto de uma nebulosa (corpo celeste gasoso e nevoento), uma menina de 4 anos define: "É uma nave alienígena" - algo que dificilmente seria dito por uma criança de uma comunidade indígena isolada. A linguagem, portanto, é apenas uma das condições para o pensamento abstrato, que ajudaria a moldar esse olhar da criança e a sua forma de construir formulações.

Se a cultura influencia a observação e a explicação de fenômenos, também não se pode retirar da criança o papel principal do desenvolvimento de seu próprio pensamento. "Ela não se contenta em repetir o que é dado culturalmente. É ativa e produz em cima disso", argumenta Monique Deheinzelin, assessora da Escola Comunitária de Campinas, a 100 quilômetros de São Paulo.

Nessa construção, no entanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Embora a explicação pessoal para os fenômenos naturais tenha grande importância no desenvolvimento infantil, cabe à escola aproximar os pequenos dos conhecimentos científicos. E isso vai se dando aos poucos. A criança pode até saber que está de noite porque os raios do Sol não batem aqui, em uma explicação que faria acelerar o coração de qualquer docente da pré-escola.

Na mesma conversa, no entanto, ela pode dizer que anoitece quando o Sol está escondido atrás das nuvens (leia a frase acima). Como analisa Zilma de Moraes Oliveira, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Ciências Sociais e Letras da USP, em Ribeirão Preto, a 315 quilômetros de São Paulo, o docente não deve nem ignorar o raciocínio infantil nem impor a teoria adulta. "O educador deve criar um ambiente de escuta. É uma atitude de inclusão da criança em um ambiente de reflexão", diz. "Compreendendo a linha de pensamento dos pequenos, o docente localiza pontos para intervir", afirma.

García Lorca em todas as encarnações

2009-11-01T11:42:00.000-08:00

“A poesia não quer adeptos: quer amantes”, disse certa vez o poeta e dramaturgo espanhol Federico García Lorca, que viveu de acordo com suas palavras até ser fuzilado em 1938 por adeptos do regime franquista que se instalara em seu país. García Lorca foi uma das primeiras vítimas das cerca de um milhão que morreriam na Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

García Lorca não era militante das causa políticas mas, mesmo assim, não abria mão da sua liberdade. Ao morrer por ela, tornou-se uma espécie de mártir para os escritores de sua geração. No Brasil, foi tema de trabalhos dos também poetas Carlos Drummond de Andrade, Murilo Mendes e Vinicius de Morais, entre outros.

A ocasião de sua morte até hoje é desconhecida. Na sua cidade natal, Granada, onde foi refugiar-se assim que a situação apertou na Espanha, seus habitantes evitam falar do episódio. Acredita-se que o corpo do poeta tenha sido enterrado em uma vala comum na companhia de outras três pessoas: Francisco Galadí, Joaquín Arcollas e Dióscoro Galindo.

Esta semana, no entanto, começaram escavações na mesma região onde se crê que o escritor esteja enterrado. O objetivo da empreitada é identificar outros corpos que tiveram o mesmo fim de García Lorca.

Devido à incerteza sobre as circunstâncias de seu assassinato e seu sepultamento, pode ser que a partir dessas investigações sejam descobertos seus restos mortais em algum outro lugar, que não o que se acredita. Uma lenda regional diz que o corpo do poeta teria sido levado para sua casa – onde agora funciona um museu em sua homenagem – poucos dias depois de ter sido enterrado.

Lendas à parte, a família García Lorca é totalmente contra a exumação.

O filme “O desaparecimento de García Lorca” (The Disappearance of Garcia Lorca, 1996), baseado no livro de Ian Gibson, trata dessa dúvida quanto à circunstância da morte do poeta. No drama, um jornalista e admirador de García Lorca volta a Granada anos depois da morte de seu ídolo (interpretado por Andy Garcia) para tentar descobrir a verdade a respeito do assassinato.

Fonte: Opera Mundi

Neurônios e materialismo dialético

2009-09-26T07:54:00.000-07:00

Gás neurotransmissor unifica estados contrários no cérebro: ponto para a filosofia marxista?

O filósofo alemão Friedrich Engels, autor de Dialética da Natureza, não imaginou que a neurociência proveria exemplos práticos de sua primeira lei da dialética (foto: Wikimedia Commons). Minha geração, que hoje é sexagenária, viveu um período rico de embate de ideias na década de 1960, época em que pontificavam os princípios do materialismo dialético. Lembro bem desse embate, especialmente dos aspectos que se referiam à ciência. Nesse campo, o suprassumo de nossas leituras filosóficas era A Dialética da Natureza, do filósofo alemão Friedrich Engels (1820-1895). Nesse livro, Engels expôs os seus três princípios fundamentais da natureza: a lei da unidade e do conflito de contrários, a lei da passagem do quantitativo ao qualitativo e a lei da negação da negação. Sobre a primeira lei, Engels entendia que na natureza as coisas geralmente são determinadas pela ação mútua de dois polos opostos, e que a existência desses polos lhes conferia uma unidade. Assim, cada objeto ou fenômeno natural seria o resultado unificado da interação de forças contrárias. O problema era compreender isso aos 18 anos. Confesso que repetia, admirado, a concepção de Engels, escondendo minha dificuldade em aceitar de que modo um fenômeno podia ser ao mesmo tempo unificado e dividido. Os físicos tinham vários exemplos à mão, como o átomo, composto por prótons e elétrons, e os dois polos dos ímãs. Mas, na incipiente neurociência da época, os exemplos eram escassos. Fiquei surpreso, agora, ao achar tardiamente um exemplo prático da primeira lei da dialética, quando me deparei com uma descoberta importante que acaba de ser publicada por um grupo de pesquisadores franceses. Eles mostraram como o cérebro é capaz de controlar continuamente a sensibilidade dos neurônios, regulando-a para os altos e baixos do fluxo de informações do dia a dia. O neurônio e seus dois contrários Neurônios são células excitáveis, o que, na prática, significa que produzem sinais elétricos que codificam informações provenientes de outros neurônios ou diretamente do ambiente. A excitabilidade do neurônio é possibilitada por uma membrana que o envolve, capaz de separar os íons de dentro daqueles que ficam fora da célula, criando uma diferença de potencial elétrico sobre a qual ocorrerão os sinais do código neural. O cérebro precisa manter os neurônios “à flor da pele” enquanto estamos acordados, deixando-os prontos para disparar seus sinais de informação a qualquer momento e quaisquer que sejam as condições ambientais. Imagine a dificuldade. Você tem que ser capaz de entender o que um conferencista está dizendo, esteja o público em silêncio ou conversando. Tem que ser capaz de inserir a chave exatamente no buraco da fechadura no claro ou no escuro, e deve acertar o passo na direção certa, sozinho ou no meio de uma multidão.
Os dois elementos opostos que constituem o sistema nervoso: a célula verde é um neurônio piramidal (excitatório) em uma fatia do córtex cerebral e as células vermelhas são neurônios inibitórios (foto: Thomas Nevian, da Universidade de Berna, Suíça). Para isso, cada neurônio tem a sua excitabilidade regulada continuamente – entre o silêncio e a insensibilidade do sono e o alerta e a extrema vivacidade da vigília. O caso é que a excitabilidade de cada neurônio é regulada pela interação de dois contrários: excitação e inibição. E essas funções contrárias são providas por tipos opostos de sinapses (os pontos de contato e troca de informações entre neurônios): excitatórias e inibitórias. A coisa funciona assim: nos circuitos cerebrais, cada neurônio recebe milhares de sinapses de outros neurônios. Algumas são excitatórias e outras, inibitórias. Enquanto as primeiras mantêm o neurônio “à flor da pele”, as segundas o tornam menos sensível, bloqueando a informação incidente. Quando é necessário aumentar a sensibilidade do neurônio, predomina a atividade excitatória, e o contrário ocorre quando é necessário “adormecer” o neurônio um pouco. Tudo isso no meio do bombardeio constante de informações (excitatórias) provenientes do meio ambiente que muda a cada momento: sons, movimentos do corpo, luzes, imagens e assim por diante. Neuroplasticidade homeostática A questão fundamental da biologia do neurônio, então, é saber como se dá a regulação dinâmica da sua excitabilidade, isto é, de que modo os circuitos conseguem manter a excitabilidade neuronal, aumentá-la ou diminuí-la conforme as circunstâncias. Em outras palavras: precisamos saber como o cérebro controla a sua própria excitabilidade, neurônio a neurônio, momento a momento. Essa questão foi abordada por um grupo francês liderado por Philippe Fossier, do Instituto de Neurobiologia Alfred Fessard, em Gif-sur-Yvette (França). Os pesquisadores definiram a capacidade de regulação do nível de excitabilidade dos neurônios como neuroplasticidade homeostática, aproveitando dois conceitos importantes (e contrários!): plasticidade – a capacidade de mudança do cérebro em resposta à dinâmica do ambiente – e homeostase – a capacidade de estabilização funcional frente a essa mesma dinâmica ambiental. A hipótese que propuseram é que os neurônios mantêm relativamente constante a sua sensibilidade ao ambiente – apesar das turbulências deste – por meio de um mecanismo de regulação do equilíbrio entre duas forças contrárias: a excitação e a inibição. Os pesquisadores trabalharam com experimentos relativamente simples. Cultivaram fatias de córtex cerebral de ratos, mantidas vivas e funcionais em laboratório, e nelas combinaram a estimulação elétrica simultânea de um grupo de neurônios com o registro dos sinais elétricos produzidos em neurônios isolados do mesmo circuito. Nessas condições, verificaram que o balanço entre excitação e inibição em cada neurônio cortical era constante: 20% de excitação, 80% de inibição. Ou seja: ao estimularem os neurônios com alta ou baixa frequências, o balanço permanecia o mesmo. Esse tipo de experimento tem a vantagem de tornar possível a adição de drogas ao frasco de cultura, e assim alterar controladamente a resposta do neurônio perante substâncias ativadoras ou bloqueadoras de cada etapa dos processos bioquímicos da excitação e da inibição. E o modo de ação dessas substâncias revela os mecanismos bioquímicos do processo. Um gás no controle da contradição dialética do córtex
Os neurônios escuros são nitridérgicos, isto é, capazes de produzir óxido nítrico. Eles são os mantenedores do balanço dialético do córtex cerebral (foto: Marco Rocha Curado, que defendeu esta semana tese de mestrado sobre a morfologia dos neurônios nitridérgicos do rato na Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os experimentos realizados pela equipe francesa encontraram o responsável pela neuroplasticidade homeostática: o gás óxido nítrico. Essa estranha substância (um gás no cérebro?) é sintetizada por proteínas existentes dentro do neurônio e em outras células e imediatamente se difunde através das membranas para ativar moléculas dentro de todas as células que encontre no caminho, sejam neurônios, células de vasos sanguíneos ou quaisquer outras. O óxido nítrico é produzido por neurônios especiais distribuídos em mosaico em todo o córtex cerebral e demais regiões do cérebro. Esses neurônios possuem a enzima que sintetiza óxido nítrico e, segundo a equipe de Philippe Fossier, são os mantenedores do balanço excitação/inibição que garante a estabilidade da excitabilidade dos circuitos neuronais. Parafraseando Carlos Drummond de Andrade: não é uma boa rima, mas é uma boa solução. Desse modo, nosso cérebro está dialeticamente preparado para manter-se capaz de responder às informações provenientes do ambiente, ou as produzidas pelas suas próprias maquinações interiores, independentemente das oscilações de ruído, luminosidade ou movimento corporal. Engels não podia supor que a sua primeira lei da dialética encontraria exemplos na neurociência. E muito menos os neurocientistas como eu poderiam supor que suas evidências poderiam ser associadas ao marxismo! Essa constatação não daria para consertar o mundo, mas é uma associação inusitada...

SUGESTÕES PARA LEITURA F. Engels (2000) A Dialética da Natureza. Editora Paz e Terra, 238 pp. N. Le Roux e colaboradores (2006) Homeostatic control of the excitation-inhibition balance in cortical layer 5 pyramidal neurons. European Journal of Neuroscience, vol. 24: pp.3507-3518. N. Le Roux e colaboradores (2009) Roles of nitric oxide in the homeostatic control of the excitation-inhibition balance in rat visual cortical networks. Neuroscience, vol. 163: pp.942-951.

Roberto Lent Professor de Neurociência Instituto de Ciências Biomédicas Universidade Federal do Rio de Janeiro 24/09/2009

Sociedade Civil preside o ConSaúde

2009-09-23T21:11:00.000-07:00

Pela primeira vez em sua história, a presidência do Conselho Municipal de Saúde (ConSaúde) será exercida pela sociedade civil. Maria Auxiliadora, representante da Diocese de Petrópolis, foi eleita por unanimidade na reunião ocorrida terça-feira à noite, no auditório do Centro de Saúde. “A proposta é fazermos uma ação em conjunto, buscando medidas práticas e melhorando a saúde de nosso município”, frisou a nova presidente do ConSaúde. A eleição dela somente foi possível porque Carlos Henrique, coordenador do Fórum das Associações de Moradores de Petrópolis, Thiago Pires, diretor da Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (Fampe), e a secretária de Saúde, Aparecida Barbosa, retiraram suas candidaturas em prol da unidade do Conselho. Durante todo o dia de terça-feira, representantes da sociedade civil estiveram reunidos discutindo e se articulando para a eleição à noite. Durante os encontros, sempre pautada pela união da sociedade civil, representada pelas lideranças comunitárias e representantes de ongs e entidades, chegaram a um consenso com Thigo e Carlos Henrique, com apoio de representantes dos sindicatos e de outras lideranças, como Joel Martins, da Comunidade do Alemão, retirando seus candidatos e apoiando Maria Auxiliadora. “A participação deles nas discussões e articulação para termos uma chapa única no Conselho foi fundamental para nossa eleição” comentou Maria Auxiliadora. Para secretária executiva do ConSaúde foi eleita a representante do governo, Sheila Frederico de Souza Guimarães, e para a vice-presidência, Carlos Henrique. Para Maria Auxiliadora, a eleição do ConSaúde mostrou o amadurecimento do conselho e a consolidação da democracia “elegendo o primeiro presidente da sociedade civil e, melhor ainda, uma mulher”. Ainda falando sobre este momento único na história do Conselho, Maria Auxiliadora disse que chegou o momento da sociedade civil, agora na presidência e na vice-presidência, se mobilizar e dar sua contribuição para melhorar a saúde do município. “Não adianta só cobrar do governo. Temos que fazer a nossa parte” frisou, lembrando que desde a instalação do ConSaúde a sociedade civil sempre participou dando a sua contribuição, mas sem nunca estar na presidência. “A escolha de Maria Auxiliadora, em um consenso pacífico e consciente, mostra o amadurecimento deste conselho e prova para nós, administradores, que estes representantes da sociedade civil estão preparados para assumir este conselho e participar mais ativamente e com maior conhecimento das decisões na área da saúde”, declarou a secretária Aparecida Barbosa. Thiago Pires disse que durante a reunião ficou claro que a secretária de Saúde não seria eleita, “pois tínhamos 16 votos”. Segundo ele, havia uma recomendação do Ministério Público para que a secretária não assumisse a presidência do Conselho, o que segundo ele, reforçou a decisão da sociedade civil em eleger um representante para a presidência. Ele contou que Aparecida Barbosa leu a recomendação e explicou que, segundo o parecer da assessoria jurídica, não a impedia de ser candidata.

PARABÉNS CASCATINHA PELOS SEUS 136 ANOS!

2009-09-20T15:38:00.000-07:00

Por Wilma Borsato

17 de setembro de 1873.
Naquele dia, D Pedro II por decreto, autorizou o funcionamento da COMPANHIA PETROPOLITANA DE TECIDOS, sem jamais imaginar que por trás dos lucros financeiros que o empreendimento pudesse trazer à jovem cidade, estava fazendo surgir à beira do Caminho Novo, no tão inexpressivo vilarejo, uma comunidade aguerrida, que mesmo após 136 anos de casos e descasos, não foge à luta
Muito devemos a Bernardo Caymary, um visionário cubano que não aceitava as ideias escravocratas e escolheu o vale para sua indústria; aos portugueses, espanhóis, gregos e tantos outros imigrantes que por ali passaram. Mas em especial, aos italianos que chegaram vindos de sua terra natal, em busca de trabalho, em busca de sobrevivência, ou até mesmo fugindo dos maus tratos em fazendas brasileiras.
As características e algumas tradições daquela “bona gente” que chegou a ser mais de 40% da população do bairro por volta de 1930 (entre natos e descendentes) se fazem presentes ainda hoje: a alegria, as brincadeiras, a festa aos padroeiros, o foguetório, a fé, o trabalho e principalmente a coragem para enfrentar as adversidades, vive em seus descendentes.
Algumas lutas foram travadas ao longo desses anos:
A indústria que fez o lugarejo prosperar ao ponto de ter vida própria, com escola, hospital, creche, posto de saúde, cooperativa, clube, sede própria de escoteiros, cinema, ranchos, bandas, grupo de teatro, etc..., foi a mesma que transformada em Companhia Imobiliária, somada à irresponsabilidade do poder público, permitiu o crescimento desordenado do lugar, transformando-o por completo e tirando-lhe o que tinha de melhor: a qualidade de vida de seus moradores.
Ainda assim, como Davi enfrentando Golias, a comunidade uniu-se. Há 25 anos formou a ADMA (Associação em Defesa aos Mananciais do Alcobaça) e conseguiu impedir a transformação da Floresta do Alcobaça, em área de especulação imobiliária pelo extinto BNH. A ameaça continuava. A comunidade manteve-se perseverante, até que hoje a floresta pertence ao IBAMA e podemos dormir tranquilos.
Caminhadas pela floresta, acompanhadas por guias, podem ser agendadas na sede da associação (ao lado da antiga estação em Cascatinha).
Mostrando a força da união, quando a Matriz de Cascatinha, patrimônio tombado pelo IPHAN, estava com seu belíssimo teto desabando pelo ataque de cupins, suas paredes precisando de pintura e a estrutura, de reparos, o povo do lugar contribuindo com seus parcos recursos e contando com a boa vontade de outros amigos anônimos, impediram que tivéssemos hoje o prédio interditado e sem condições de uso.
Fato semelhante aconteceu com a antiga estação de Cascatinha. Por muito tempo a comunidade insistiu junto à Rede Ferroviária, para que não deixasse desaparecer o prédio que tantas histórias traziam ao bairro. Foram mais de 20 anos de luta incessante para a transformação do espaço, no Centro Cultural onde está preservado, da melhor forma possível ao alcance da comunidade e sem contar com recurso público, as quase 2.000 fotos e objetos oferecidos pelos moradores e tão caros à memória daquela gente.
O Centro já registrou a presença de milhares de visitantes, inclusive vindos do exterior. Escolas agendam visitas monitoradas e universidades buscam-no para pesquisa. Infelizmente não há como mantê-lo aberto durante a semana; o que talvez venha dificultando a visita do Presidente da Fundação de Cultura para conhecer o local.
Hoje, mais uma vez, estamos apreensivos: que destino terá o magnífico prédio da Companhia Petropolitana? No abandono em que está, realmente não pode ficar. Mas queremos discutir sua destinação. É importante que os interessados em adquiri-lo, saibam o seu significado para a cidade e principalmente para nós. Poderemos ser parceiros em sua recuperação ou mais uma vez, lembraremos o hino: verás que um filho teu não foge à luta, nem teme quem te adora à própria morte, terra adorada... ”
Não é a toa que Cascatinha já deu a Petrópolis três prefeitos e uma vereadora, descendentes daquela brava gente que por ali passou. Não foram filhos ou netos de fidalgos.... mas daquela massa trabalhadora que até hoje constrói a riqueza da nação.
Por tudo isto e muito mais, PARABÉNS CASCATINHA
Petrópolis,17 de setembro de 2009

Decisão de Mustrangi de governar só com PT e PPS afasta outros partidos

2009-09-20T15:26:00.000-07:00

A decisão tomada pelo PCdoB, de ficar numa posição independente e crítica com relação ao Governo Paulo Mustrangi, pode ser o caminho de outras siglas partidárias, que mesmo demonstrando vontade de conversar com o prefeito, não conseguem espaço. Esta semana, o presidente do PSDC, Antônio Retondaro, confirmou que conversou com o chefe de Gabinete, Wilson Franca, e que tudo ficou neste encontro, com a promessa de que voltariam a conversar. As críticas do vereador Luiz Eduardo (Dudu - PSDC) ao governador Sergio Cabral, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deve ter o apoio do PT para tentar reeleição, podem contribuir para distanciar o PSDC do governo Mustrangi. Retondaro não comenta esta situação, mas nos bastidores há comentários de que Dudu poderia apoiar a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho e por isso já fazia críticas ao governador Cabral. Verdade ou não, o fato é que em meio à crítica ao governador, Dudu deixou escapar que “vem gente nova para o governo do Estado”. Esta frase, mesmo dita em meio à euforia de suas críticas e pela revolta com o retorno de cinco viaturas da PM para o Rio, sinaliza uma mudança de postura do vereador. Mas Dudu não é o único a tomar este rumo. O vereador Osvaldo do Vale (Vadinho - PSB) também se posiciona contra o governador e é o que mais tem criticado o prefeito Mustrangi. No entanto, seu partido - PSB - caminha para apoiar o governador Sergio Cabral e também o PT, já que faz parte da aliança nacional. Ao contrário do PCdoB, que definiu sua posição com relação ao governo municipal, o PSB vem mantendo uma postura crítica, por causa das denúncias que o prefeito Mustrangi tem feito à administração Rubens Bomtempo, mas sem se declarar oposição. Siglas partidárias como o PV, PTB, PSC, PDT e outras tentam a todo momento abrir um canal de diálogo com o Governo Mustrangi, mas, até o momento, o Governo aceitou conversar apenas com as lideranças destes partidos com mandato. Não há dúvida que o prefeito Mustrangi mantém um bom relacionamento com os deputados estaduais Marcus Vinicius (PTB) e Ronaldo Medeiros (PSB), o mesmo ocorrendo na Câmara, onde o relacionamento tem sido bom a partir da liderança do presidente, vereador Bernardo Rossi (PMDB). Na sua ida à Câmara esta semana, o prefeito Paulo Mustrangi deixou transparecer por que conversa com todos os políticos com mandato e tem dificuldade com os partidos. “Vou dar espaço a todos que estenderem a mão para Petrópolis. A todos que trouxerem verbas para a cidade”, declarou, citando os deputados federais Jorge Bittar (PT), Leandro Sampaio (PPS), Hugo Leal (PSC) e outros. O mesmo fazendo com os deputados estaduais. Para os presidentes de partidos, a decisão de fechar o governo ao PPS e PT pode isolar a administração municipal, principalmente durante o pleito eleitoral de 2010. Na avaliação de Pedro Cross, presidente do PCdoB, o que está ocorrendo é que a administração Mustrangi está confundindo questões administrativas com questões políticas, deixando de formar um governo de coalizão, “como fez o presidente Lula para administrar o país”. Mas não são apenas os partidos com dificuldade para dialogar com o governo municipal. As lideranças comunitárias também estão enfrentando o mesmo problema. Carlos Henrique, um dos coordenadores do Fórum Popular das Associações de Moradores, disse que, apesar das tentativas de se manter um diálogo, o discurso do governo sempre passa pela dívida da Prefeitura. O vereador Dudu, numa de suas intervenções na Câmara, comentou que “tudo que falamos com o governo a resposta começa pela dívida, ninguém aguenta mais”. A dificuldade das lideranças comunitárias em conversar com o governo já foi comentada na Câmara. Foi citada inclusive a Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (Fampe), como uma das entidades do movimento comunitário que não conseguem ampliar a conversa com o governo. O vereador Jorginho do Banerj (PSB), numa de suas intervenções, comentou que tem andado pelas comunidades e a reclamação é muito grande. “Tenho conversado com muitas lideranças que reclamam, pois não conseguem discutir nada com o governo e nem obtêm respostas às suas reivindicações”.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

PCdoB a caminho da oposição

2009-09-16T18:24:00.001-07:00

Depois de esperar por oito meses para fechar um acordo político com o Governo Paulo Mustrangi e não obter sucesso, na noite de sexta-feira, durante sua conferência municipal no Colégio Opção, o PCdoB decidiu adotar uma posição independente e crítica com relação à administração Mustrangi. Eleito para o quinto mandato como presidente do partido, Pedro Cross disse que a conferência liberou a direção da sigla na cidade para tomar qualquer decisão, inclusive ir para a oposição.

Segundo seu presidente, o PCdoB vai discutir o modelo de gestão adotado para a Cultura, Educação e Saúde, inclusive o Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac). Modelos que, segundo Cross, preocupam, principalmente a privatização de serviços da Saúde. "Temos posição formada sobre estas e outras questões, e acredito que poderíamos contribuir com o governo com uma discussão interna, mas agora a faremos publicamente, conforme decisão da nossa conferência".

Para Pedro Cross, muitas pessoas estavam pensando que "por sermos aliados tradicionais do PT tudo estaria resolvido em 2010, com o apoio do partido a Dilma Rosset. As coisas não são assim, uma coisa é aliança nacional e outra é a situação no município". Em nível nacional, somos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas no município, até o momento, não temos acordo, "pois se instalou um governo petista que não quer ou tem dificuldades em chegar a um acordo político".

Esta nova postura do PCdoB é decorrente de seis conversas com o governo Mustrangi, sempre convidados para o encontro, e que não deram em nada. A última ocorreu com a vinda da ex-deputado Jandira Feghali para a entrega de sete viaturas, quando ela deu um prazo até o dia 11 de setembro para que o prefeito Mustrangi manifestasse se queria ou não o PCdoB no governo. Como das outras vezes, nada ocorreu, por isso, na noite de sexta-feira, a decisão da conferência comunista, com a presença de um membro do Comitê Central, foi pela independência crítica.

Para Pedro Cross, o acordo político não aconteceu porque o Governo Mustrangi está confundindo questões administrativas com questões políticas. "Temos uma leitura diferente, pois não seríamos um problema, mas estaríamos indo para o governo para ajudar a solucionar os problemas, buscando, através de nossas lideranças, verbas para o Município. Eles (governo) nos colocam na esfera dos problemas".

Para ele, o presidente Lula é um exemplo para se construir a governabilidade, pois formou um governo de coalizão, unindo diversas forças políticas, mas sem abrir mão de seu projeto social. "Infelizmente, a opção do prefeito Paulo Mustrangi é governar a cidade com as forças originais que o conduziram à Prefeitura", frisando que o prefeito deveria seguir o exemplo de Lula.

Com relação ao endividamento da Prefeitura, Pedro Cross disse que de fato é um limitador, mas lembrou que Petrópolis não é a única cidade com este problema e que as demais estão caminhando, "o que precisamos é de uma posição mais firme na busca das soluções". Ele lembrou ainda que todos que estão hoje na Prefeitura tiveram sua parte no endividamento, pois fizeram parte do governo de Leandro Sampaio e também de Rubens Bomtempo. "Cada um com seu nível de responsabilidade criou a dívida".

Lideranças nacionais prestigiam ato de filiação ao PCdoB no DF

2009-09-02T17:26:00.001-07:00

Deputados federais, lideranças sindicais, militantes do PCdoB e também o presidente nacional do partido Renato Rabelo prestigiaram na noite desta terça-feira a filiação de Cláudio Avelar ao PCdoB em Brasília

Gustavo alves

O presidente da Federação dos Policiais Federais Marcos Win, assim como diretores dos sindicatos dos policiais civis e policiais rodoviários federais também prestigiaram o evento.

Também participaram do ato a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE).

Apolinário Rebelo, presidente do PCdoB/DF destacou que "a luta dos servidores públicos, o combate ao crime organizado e a necessidade de um novo projeto nacional de desenvolvimento trouxeram o presidente do sindicato dos policiais federais do DF ao PCdoB. Bem vindo Cláudio Avelar!"

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo destacou que o PCdoB está de braços abertos a todos que lutam em defesa do povo e do desenvolvimento. "Muitas vezes se debatem nomes sem que se tenha debatido um projeto. É fundamental que tenhamos claro qual o projeto que queremos construir para o país, um projeto de desenvolvimento econômico e social" saudou Rabelo. "É uma honra tê-lo em nosso partido" destacou.

Avelar agradeceu a receptividade e destacou que se aproximou do PCdoB "pois eu vejo aqui um valioso exemplo dado pela sua militância que enfrenta sol e chuva para defender um novo país mais justo e solidários".

"Me perguntaram se eu estava louco, um policial federal no Partido Comunista, eu respondi que se o PCdoB tem um bando de loucos, eu também sou louco. Louco pela justiça, pela cidadania e louco pelo meu país" afirmou Avelar.

Também foram recebidas uma dezena de filiações de policiais civis e federais, dispostos a contribuir com a luta dos comunistas do DF.

De Brasília
Gustavo Alves

Petropolitana assume cargo em órgão de direitos da mulher

2009-09-02T17:12:00.000-07:00

ROGÉRIO TOSTA
Redação Tribuna

Drica Madeira, ex-diretora do Centro de Referência da Mulher de Petrópolis, assumiu ontem o cargo de coordenadora executiva da Superintendência de Direitos da Mulher do Governo do Estado. “Fiquei satisfeita com o convite, pois a cidade passa a contar com uma pessoa ligada à política estadual de atenção à mulher. Gostaria de estar trabalhando em Petrópolis, mas não foi possível”, comentou, deixando claro que fará o possível para trazer para a cidade as políticas do estado de enfrentamento à violência contra a mulher.
Um dos papéis de Drica Madeira à frente da Coordenadoria Executiva será de manter contato com todos os 92 municípios do Estado, com objetivo de contribuir com os prefeitos para que instalem a política de enfrentamento à violência contra a mulher e para ampliar os serviços existentes, como em Petrópolis.
Por causa de sua ligação com o PCdoB petropolitano, Drica contou que a direção do partido não queria que ela fosse para o estado, pois gostariam que assume algo em Petrópolis. “Infelizmente isto não foi possível e, apesar das conversas do PCdoB com o prefeito Paulo Mustrangi, não houve avanço e não tinha mais como ficar esperando uma resposta do governo municipal, já que o convite para assumir um cargo no estado existe desde o início do ano”.
O convite para trabalhar na Coordenadoria Executiva surgiu durante a visita em Petrópolis da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freira, confirmado pela superintendente dos Direitos da Mulher no Rio, Cecília Soares.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

Protógenes explica por que escolheu o PCdoB

2009-09-02T17:09:00.000-07:00

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, anunciou nesta quarta-feira (2) que escolheu o PCdoB como seu partido. "Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente. O PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes", explica Protógenes nesta entrevista para Bernardo Joffily e Priscila Lobregatte, do Vermelho.

Protógenes: "O Brasil é que tem de aparecer"

"Num primeiro momento foi difícil me convencer a me filiar a um partido político, a deixar aquilo que eu fazia antes – ser servidor público – e lançar-me a cumprir essa exigência maior da sociedade que é participar do processo político", relata Protógenes. "Mas, o mais difícil mesmo foi escolher..."

Uma fila de siglas partidárias ofereceu suas fichas de filiação, de olho na elevada popularidade da causa que o delegado encarna. Ele cita o PSDB, DEM, PDT, PSB, PSol e PCdoB. Mas a dificuldade, segundo Protógenes, deveu-se a outros motivos, nâo à quantidade de pretendentes. Veja os trechos principais da entrevista exclusiva de Protógenes Queiroz; e em seguida o vídeo onde o delegado fala aos cidadãos brasileiros:

Bernardo Joffily: Por que "o mais difícil" foi escolher o partido?

Protógenes: Porque, salvo raríssimas exceções, não temos partidos políticos no Brasil comprometidos com interesses nacionais. Temos partidos que atendem a interesses de grupos ou de pessoas. De tempos em tempos – principalmente em período eleitoral – essas legendas buscam o voto para legitimar o processo eleitoral, sem nenhum compromisso com a população. E afirmo que ficaria mais fácil para a população entender a política a partir do momento em que todos os escândalos ocorridos na República fossem resolvidos não à sombra, mas sim à luz do dia, de maneira que todos nós, cidadãos e eleitores, tivéssemos acesso às informações com a transparência a que temos direito. Qual senador foi à população explicar o que ocorria no Congresso? Ficam no parlamento se digladiando, flagelando a política brasileira. Eles mesmos se desqualificam e acabam desrespeitando o nosso voto, o que é mais grave. Estou decidindo hoje, dia 2, que essa participação política é necessária e a minha decisão é por um partido que atende às necessidades básicas da população e tem um projeto para o Brasil e esse partido é o PCdoB.

Priscila Lobregatte: Em seu blog, você diz que há uma falsa pluripartidarização no país...

Protógenes: Essa falsa pluripartidarização nasce num processo legitimado pela legislação eleitoral. Mas, seu real funcionamento não atende, como deveria, às transformações sociais que hoje o país e a sociedade necessitam. Os partidos muitas vezes sentam-se à mesa como se convergissem em um só interesse e as legendas tornam-se apenas um leque de opções abstratas para o eleitor. No entanto, eles negociam para atender a interesses de grupos e de pessoas. Outros partidos menores, para ter credibilidade, têm de se aliar a um de maior visibilidade que possa, por sua história, adotar um projeto de país que atenda àquelas necessidades.

Bernardo: Primeiro você escolheu um campo político e depois o partido que fizesse parte da base de sustentação do governo Lula. Qual o significado dessa opção?

Protógenes: A política brasileira foi construída a partir de dois segmentos. Após a ditadura militar, um grupo se organizou para construir outro tipo de país. Mas esse grupo se dividiu logo no início da caminhada. Uma parte optou por uma política neoliberal e pensava “esse país teve grandes compromissos com o Estado e acabou alijando a sociedade. Então, vamos diminuir esse Estado e aumentar os compromissos com a sociedade”. Nasceu assim a figura do Estado mínimo, caracterizado pelas privatizações. Esse grupo achava que assim conseguiria atender às necessidades básicas da população com o dinheiro apurado nas privatizações e combater a miséria, aumentar acesso à educação, à segurança etc. Porém, esse modelo faliu porque o dinheiro sumiu sem nenhuma explicação, nem punição.

O outro bloco, de esquerda – que se formou com PT, PCdoB, PDT, PCB, PSB e mesmo PPS – tinha o objetivo de resistir a esse modelo neoliberal que não estava dando certo. O Estado praticamente deixou de existir e foi substituído por um grande conglomerado privado que mandava no país. Formou-se então um campo de resistência em torno dos trabalhadores. A classe operária, insatisfeita com esse modelo, se reuniu em torno de uma sigla chamada Partido dos Trabalhadores buscando, no processo de reconstrução do país, um modelo mais focado no social, nas populações mais carentes. Enfrentamos o processo político por meio do voto e vencemos com a eleição de Lula. E esta foi uma vitória histórica da classe produtiva. Um operário de pouco estudo deu certo porque tinha a visão de que o Estado precisava ser mais rápido em suas ações.

Bernardo: Seu nome é muito associado à luta contra a corrupção. E para quem abre o jornal hoje, essa parece ser uma bandeira da oposição ao presidente Lula. Como fica essa conexão: ser um militante do governo Lula e um embandeirado da “luta anticorrupção”?

Protógenes: Para mim, não foi difícil. Tive a percepção de que havia um projeto em movimento que precisa avançar e que não seria construído em quatro ou oito anos. Mas a minha percepção é de que nesses dois mandatos avançamos muito e conseguimos reverter aquele processo anterior em que o Estado não tinha nenhuma presença no campo social. Lula teve essa percepção e a coragem de, como primeiro projeto, implantar um programa de combate à fome, além do Bolsa Família, que consistem em levar uma fatia do bolo do Estado para a população mais carente, atendendo às suas necessidades mais primárias. Portanto, fatos ocorridos em suas administração não desqualificam o projeto de país que ele iniciou e o credencia como o presidente mais importante da história da República brasileira após Getúlio Vargas. Essa marca ninguém tira dele.

Priscila: Acredita que houve exploração de certos fatos com o objetivo de desgastar o governo?

Protógenes: Com certeza. Não posso revelar certos dados porque são sigilosos, mas posso afirmar que a desestabilização do Congresso Nacional e a desqualificação da classe política foi uma engenharia de setores ligados a esse Estado mínimo brasileiro e ao capital internacional para que o projeto de Brasil, liderado pelo presidente Lula e apoiado pelos partidos de esquerda, não fosse implementado. É o caso, por exemplo, do pré-sal. Lula tenta reverter um marco regulatório nefasto, atrasado e que privilegia o capital privado, montado em 1998 na era de Dom Fernando II, que mudou até a Constituição da República e passou como um rolo compressor sobre o Congresso para atender a esses interesses.

Nós, comprometidos com os interesses da sociedade, temos que mobilizar a população e apoiar o presidente para que essa renda de exploração do pré-sal seja dividida pelo país inteiro e não usado apenas para atender aos estados mais ricos da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro. É uma visão sócio-econômica e política equânime e desenvolvimentista que visa o progresso e o atendimento das necessidades principalmente das camadas sociais mais pobres.

Bernardo: Por falar em pressão, a sua carreira como delegado da Polícia Federal vem sofrendo um bocado de pressão. O Protógenes Queiroz militante político está preparado para enfrentar a pressão triplicada que vai vir pela frente?

Protógenes: Sim. Quem passou por uma Operação Satiagraha, quem sabe todos os fundamentos que essa operação teve e que seu nome em sânscrito carrega, certamente vai conseguir superar todos os obstáculos e óbices. Sei que o meu caminho tem muitas pedras e espinhos. Mas todos esses obstáculos vão servir para fortalecer ainda mais a nossa luta, para que a vitória venha com bases mais sólidas e a participação de uma grande maioria de brasileiros.

Bernardo: Você tem um projeto eleitoral, por exemplo, para 2010?

Protógenes: Não é um projeto que vamos redigir, sentados numa sala, com vários técnicos. A população será ouvida para que saibamos quais são as necessidades de quem está na ponta, sofrendo. Esse sim vai ser o meu projeto.

Bernardo: E mais especificamente está sendo construída uma candidatura sua em 2010?

Protógenes: Sim, sim. Temos que continuar com o combate à corrupção, através de um sistema mais eficaz, mais transparente, na aplicação dos recursos públicos, conclamando o povo brasileiro para que vigie a verba pública e participe do processo de administração; fomentar a democracia participativa seja no campo da educação, da saúde, da segurança pública, da habitação...

Priscila: Boa parte dos problemas da política hoje é decorrente do sistema político. Que tipo de reforma seria necessária para melhora-lo?

Protógenes: Em primeiro lugar, um compromisso, não é? Não adianta lançarmos um projeto de reforma política num Congresso Nacional que não tenha legitimidade. Temos que sentar todos à mesa, todos os atores, todos os responsáveis, para discutir o Brasil, que tipo de país nós queremos e qual a via de construção e partir para um debate no Congresso onde as discussões não sejam aviltadas para se atender a interesses de grupos ou de pessoas. Tem de haver um pacto da indústria com o trabalhador, com o jovem, com o representante da sociedade carente, com os agricultores. Tem de haver uma discussão como nunca houve no Brasil. E para isso é preciso chamar a população e pedir que ela participe do processo. Alguns governantes tentaram fazer isso. Getúlio tinha essa prática, Brizola um pouquinho também. O próprio Juscelino... Acho que hoje falta isso.

Bernardo: Fiquei sabendo que a sua iniciação nas lutas partidárias aconteceu na juventude, no tempo da ditadura, em Niterói, no Partido Comunista Brasileiro...

Protógenes. Mais precisamente em São Gonçalo... [as duas cidades fluminenses são vizinhas]

Bernardo: São Gonçalo. E agora a decisão é entrar no PCdoB...

Protógenes: Volta às origens...

Bernardo: Tem alguma coisa a ver? Qual o seu compromisso com essa ideologia?

Protógenes: Aos 16 anos, quando eu era aluno do segundo grau, tive o primeiro contato com os meus mestres de ensinamentos na doutrina marxista-leninista. Eram quadros brilhantes, já com certa idade, inclusive viviam na clandestinidade, todos cassados, presos.

Naquela época, com 16 anos, eu contestava porque havia um presidente general, saía, entrava outro. Em casa o meu pai era militar, homem do regime, eu perguntava e ele saía pela tangente: "Meu filho, vai tentar construir um Brasil maior. Não pense neste Brasil de hoje porque eu não tenho muito a esclarecer, a não ser o que o jornal e a Voz do Brasil já te dizem". Desde pequeno, eu tinha como hábito ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e depois o Repórter Esso. E ler o jornal, todo dia de manhã cedo. Meu pai mandava comprar o jornal e eu tinha que ler junto com ele, para me informar. Então eu falei: "A culpa é do senhor porque agora tenho consciência”. E ele: "É isso que eu quero, mas tenha cautela". Com 16 anos, entendia o tipo de país que eu queria para mim e para os meus semelhantes.

E então esses grandes comunistas me diziam: "Você vai participar do Partido Comunista Brasileiro, você tem o perfil, precisamos de jovens como você". Eu até tentei levar uns coleguinhas naquela época, mas ninguém topou. Era apenas eu sentado ali naquela mesa com um monte de gente mais velha, mas de muita sabedoria. Aqueles homens pensavam o Brasil. Ingresso no PCB na clandestinidade; filio-me, participo de muitas reuniões na clandestinidade. Inauguro um jornal, chamado Alerta Geral, que foi cassado na primeira edição.

Na faculdade, entrei em contato com os companheiros da UNE, já ligados a movimentos de esquerda, ao PCB, PCdoB, MR8, o pessoal do MDB, e fiquei sendo delegado da UNE na faculdade, no primeiro congresso da UNE já saindo da clandestinidade. Na minha faculdade fui o único porque o diretório estava fechado. Desafiei o corpo diretivo da faculdade, composto por uns oficiais generais, e fui participar. Saí desse processo com uma posição ideológica bem sólida sobre o país que eu pretendia ajudar a construir.

Quando veio a legalidade, participei das Diretas Já. Comecei a avaliar e fiquei um pouco decepcionado porque a esquerda começou a se fracionar para atender a interesses individuais e de grupos, e não do país, da população. Falei: “vou partir para uma carreira solitária, de maneira que a população seja agraciada com um brasileiro que empunhou uma bandeira e vai dar consequência a ela, evitando que o dinheiro público seja sangrado em atos de corrupção”. Estava muito bem, vivia otimamente. Mas minha vida virou uma confusão danada quando eu fui empurrado a uma arena, de uma forma injusta, que eu não queria. Mas eu acho que está escrito em algum lugar, no universo, no cosmo...

Priscila: Em algum cantinho...

Protógenes: ...É. Em algum cantinho alguma força arcana, divina, falou: "Olha, aparece agora" (risos). Então, apareci. E vi que o Partido Comunista do Brasil avançou e cresceu muito. Acredito que nesse processo político é o partido mais vitorioso, um partido que tem o passado que tem, sofreu as perseguições que sofreu, superou erros e tem uma política própria para o Brasil, um país em desenvolvimento, rico, multiétnico, religioso, decente. Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente.

Neste cenário, o PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes e isso acontece devido à responsabilidade dos quadros que têm a mesma origem que eu, que nunca se desviaram daquilo que aprenderam no passado e que têm compromisso com o futuro, com a construção de um Brasil que nós acreditamos: mais justo e mais digno. Isso sem muito alarde político. É um partido cujo plano político nacional não está na panfletagem, não está nessa atividade eleitoreira. Quando falei de estar ao lado do governo e ao mesmo tempo ter lidado com a corrupção, digo que pessoas que estavam com o presidente Lula tiveram outros compromissos que não com o Brasil e se desviaram do caminho. Mas existe uma proposta política de Brasil sendo implementada. Tem que se dar consequência a isso, não é? Sair desse processo é ser irresponsável. E aqueles que abandonam esse processo estão pensando nos seus próprios interesses ou estão magoados com alguma situação que ocorreu no passado...

Bernardo: Seria o caso dos nossos amigos do Psol?

Protógenes: Não vou classificar. Todos os partidos têm as suas virtudes e os seus defeitos. Mas eu acredito que tem pessoas, até mesmo dentro do próprio PT, insatisfeitas com a política implementada, que não têm a nítida compreensão do que está ocorrendo e do resultado que isso alcançou, da virada que nós demos ao impedir a consolidação do sistema neoliberal no Brasil. Essa foi a grande virada, a grande sacada. E o Partido Comunista do Brasil deu uma grande contribuição com fundamentos. E Lula buscou esses fundamentos, o que fica nítido quando você pega e lê as resoluções do Comitê Central, o Programa do partido e as ações implementadas hoje no governo. E o partido fez isso em silêncio, sem aparecer, porque o necessário é que haja um ganho para a população. O Brasil é que tem de aparecer.

Priscila: Voltando um pouco para a Operação Satriagraha: você mexeu com várias pessoas poderosas em outras operações, como o Hidelbrando Pascoal, Paulo Maluf etc. Só que quando você mexeu com o Daniel Dantas, veio a perseguição, veio o Gilmar Mendes. Por que mexer com o Daniel Dantas é tão complicado?

Protógenes: Na verdade, eu não mexi com o Daniel Dantas. Eu mexi com o sistema neoliberal gerenciado pelo Daniel Dantas; neoliberal e criminoso, porque explorar as riquezas do nosso país de forma oculta e vendê-las, desviar recurso público, é crime. O que eu combati foi o sistema. Não foi o banqueiro condenado. Ele é apenas uma peça do sistema, que foi visivelmente exposto. Por isso eu sofri as agressões, do próprio Estado, das próprias instituições que se voltaram contra mim. Essas instituições são operadas por homens que evidentemente têm interesse em que se mantenha o status quo que o Daniel Dantas gerenciava. Isso um dia tinha que explodir. A ganância é tanta que eles chegaram ao absurdo de ter mais de 1.500 concessões de exploração do subsolo brasileiro; foram identificados e bloqueados mais de US$ 3 bilhões. Isso é o orçamento de muitas cidades brasileiras. Para mim, foi fácil porque eu não faço parte de sistema nenhum, meu sistema é o do povo brasileiro, é o do Brasil.

Priscila: Ligado a isso veio a questão da "grampolândia". Disseram que tinham colocado grampo numa conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. E ficou comprovado que foi uma grande mentira. Como você vê esse tipo de ação da mídia?

Protógenes: Esse é um caso típico dessa engenharia com o objetivo de desestabilizar o governo Lula no segundo mandato. Sucessivos escândalos surgiram e vão surgir para consolidar a impunidade de quem tem dinheiro e poder. Isso desqualificou a Justiça, desqualificou um senador da República. Quando você desqualifica a Justiça, facilita e consolida a impunidade no Brasil porque fica claro que a Justiça só vai punir o pobre, o desempregado, o negro. Os bandidos mais perigosos da nação estão soltos, e cheios de dinheiro, aqui ou fora do Brasil.

A ditadura da mídia

2009-07-21T21:47:00.000-07:00

Atualmente, a mídia hegemônica exerce a sua brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise de hegemonia dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”. Pra contribuir com esse debate, conheça aqui o livro de Altamiro Borges, A ditadura da mídia.

A mídia hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público. Atualmente, ela exerce a sua brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise de hegemonia dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”.

Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia, expresso nas mentiras ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão dos EUA no Iraque, na sua ação golpista na Venezuela ou na cobertura tendenciosa de inúmeros processos eleitorais. Alguns governantes, respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com formas e ritmos diferentes, esse poder que se coloca acima do Estado de Direito. Na América Latina rebelde, as mudanças no setor são as mais sensíveis.

No caso do Brasil, a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade. Na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político. Pesquisas recentes apontam queda de audiência da poderosa TV Globo e da tiragem de jornalões tradicionais. O governo Lula, com todas as suas vacilações, adota medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação.

Este quadro, com seus paradoxos, coloca em novo patamar a luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento de meios alternativos, contra-hegemônicos, de informação. Este desafio se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá avanços na democracia, nas lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna, na batalha histórica pela superação da barbárie capitalista e nem mesmo na construção do socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais percebem que esta luta estratégica exige o reforço dos veículos alternativos, a denúncia da mídia burguesa e uma plataforma pela efetiva democratização da comunicação.

O livro A ditadura da mídia tem o modesto objetivo de contribuir com este debate. Não é uma obra acadêmica, mas uma peça de denúncia política. Ela não é neutra nem imparcial, mas visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação. O livro foi prefaciado pelo professor Venício A. de Lima, um dos maiores especialista no tema no país, e apresenta também um comentário do jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele reúne cinco capítulos:

1- Poder mundial a serviço do capital e das guerras;
2- A mídia na berlinda na América Latina rebelde;
3- Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil;
4- De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa;
5- Outra mídia é urgente: as brechas da democratização.

O exemplar custa R$ 20,00. Na venda de cotas para entidades sindicais e populares (acima de 50 exemplares), o valor unitário é de R$ 10,00. Para adquirir sua cota, escreva para: aaborges1@uol.com.br.

Altamiro Borges é jornalista, integrante do Fórum de Mídia Livre, secretário nacional de comunicação do PCdoB e membro dos conselhos das revistas Princípios, Crítica Marxista e Fórum e do jornal Brasil de Fato.

É greve de patrão!

2009-07-17T14:33:00.000-07:00

Os trabalhadores das empresas de ônibus foram obrigados a parar. O Setranspetro, sindicato patronal, junto com os pelegos que dirigem o sindicato dos rodoviárias bancaram essa paralisação. Querem aumentar a passagem! Querem que o povo pague pelo desmando gerencial dos empresários.

A reação só pode ser uma: o prefeito precisa cancelar a prorrogação das concessões e abrir licitação já!

Os empresários "falidos", vivem por ai participando de rallys internacionais que custam milhares de dolares. São uns mentirosos! O povo não pode e não deve pagar a conta!

Reforma eleitoral, a reforma possível

2009-07-08T18:05:00.001-07:00

Enquanto o Senado é sangrado por sua crise, a Câmara dos Deputados se prepara para votar um pequeno mas consistente passo democratizante, a reforma eleitoral. Um dos seus destaques é a liberação das campanhas eleitorais na internet, inclusive via emails, blogs, twitter, orkut e até a captação de doações pela rede.

O conjunto de medidas da reforma eleitoral é resultado de um laborioso e complexo esforço de obtenção de consensos. Protagonizou-o um grupo de trabalho multipartidário, com representações da base do governo Lula e da oposição, trabalhando sob dupla pressão.

Uma é a do calendário eleitoral, que impõe ao menos 12 meses de prazo para que leis desta natureza tenham validade. A outra, a do apetite legislativo do Judiciário, que em outras ocasiões aproveitou-se da inércia do Congresso para fixar as suas próprias regras, às vezes exorbitando e coagindo, segundo as queixas de parlamentares, que citam como caso clássico a norma engessante da ''verticalização''.

Nasceu daí o Projeto de Lei 5498/09, que a Câmara pretende votar ainda nesta semana para dar tempo à tramitação no Senado – se sua crise o permitir. Deste modo as novas regras funcionarão já em 2010. A decisão quase unânime de votá-lo com urgência (houve um só voto contra) expressa a decisão de validá-lo.

''Estamos construindo um consenso progressivamente, num processo político rico e que facilitará e agilizará em muito a votação em Plenário”, disse o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou a redação do projeto. Ele o qualifica como o pacto político possível no momento e saúda em especial a derrubada das atuais restrições ao uso da internet, ''que nos colocará no século 21''.

O consenso vai além dos limites da Câmara. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) saudou o projeto como “uma contribuição importante para a ampliação da democracia e da transparência nas doações a candidatos”.

Com certeza não será nenhum unguento milagroso capaz de curar as chagas, deformidades e aleijões do sistema político brasileiro. O nome - reforma eleitoral - foi escolhido para marcar a diferença com a reforma política, mais ambiciosa e profunda.

Esta, porém, fracassou rotundamente nas duas vezes em que foi esboçada, em 2007 e novamente nos últimos meses. Ao que parece, remédios mais drásticos – especialmente o voto em listas partidárias e o financiamento público de campanha – esbarram em resistências intransponíveis em um corpo parlamentar que é fruto do velho sistema de voto em indivíduos e do financiamento privado – quase todo empresarial.

Nestas circunstâncias, o PL 5498/09 aparece como a modesta reforma democratizante possível, para hoje e 2010. Fica a esperança de que este debate retorne durante a próxima campanha eleitoral, forme convicções na sociedade civil e na massa de eleitores, detentora da soberania popular de onde emana todo poder, ou deve emanar.

É daí que pode nascer a vontade política capaz de vencer as resistências e renitências do velho sistema, derrotando o fato consumado de hoje com a força do fato novo de amanhã. Até lá, ao menos as regras do jogo não terão marcado passo caso a reforma eleitoral vire lei até outubro.

Plano Real, 15 anos

2009-07-06T19:24:00.000-07:00

Luiz Gonzaga Belluzzo

Em sua concepção essencial, o Plano Real seguiu o método básico utilizado para dar fim à maioria das “grandes inflações” do século XX: recuperação da confiança na moeda nacional pela garantia de seu valor externo. A “âncora” foi, como é amplamente reconhecido, a estabilização da taxa de câmbio nominal, garantida por financiamento em moeda estrangeira e/ou por um montante de reservas capaz de desestimular a especulação contra a paridade escolhida. Isso foi possível graças à deflação da riqueza mobiliária e imobiliária observada já no fim de 1989 nos mercados globalizados. A recessão americana, que se prolongou até meados de 1992, e o “estouro” da bolha especulativa japonesa foram fatores que exigiram grande lassidão das políticas monetárias. O propósito era tornar possível a digestão dos desequilíbrios correntes e do balanço patrimonial de empresas, bancos e famílias, atingidos pelo colapso do exuberante surto de valorização de ativos que se seguiu à intervenção salvadora de 1987.

No momento da reforma monetária, as reservas brasileiras eram superiores a 40 bilhões de dólares, correspondente a dezoito meses de importação, mais do que suficiente para amparar a fixação do câmbio como instrumento da política de estabilização. A partir daí, até a crise de 1998/1999, as reservas chegariam a quase o dobro do último valor, sustentando e renovando a aposta na ancoragem cambial. No momento do Plano, o superávit comercial era de 13,3 bilhões de dólares e o déficit em transações correntes, de apenas 592 milhões de dólares.

Na partida do Real, a situação financeira do setor público brasileiro era invejável, uma vantagem com que nenhum dos planos anteriores pôde contar. Portanto, o ajuste fiscal e de endividamento público foi feito antes. Em 1993, os resultados primário e operacional eram superavitários e a dívida líquida total e mobiliária, modesta em proporção ao PIB.

Os responsáveis pelo programa de estabilização brasileiro escolheram um regime de conversibilidade limitada, com taxa de câmbio semifixa. Nos primeiros meses do programa, as autoridades permitiram uma forte valorização da taxa nominal de câmbio, visando a uma convergência mais rápida entre a taxa de inflação doméstica e a que prevalecia nos Estados Unidos, o que de fato ocorreu. Após uma aceleração inflacionária motivada pela “corrida” de reajustes para chegar “alinhado” no momento da anunciada conversão à nova moeda, a inflação despenca em julho de 1994, chegando a registrar em dezembro menos de 1% no índice geral de preços.

No entanto, a mesma valorização cambial que amparou a desinflação rápida ampliou o componente que, na formação da taxa de juros, se correlaciona com a expectativa de desvalorização do câmbio. O governo procurou regular essa expectativa definindo uma política de ajuste gradual da taxa de câmbio, o que acabou por consolidar na formação da taxa de juros o nível nominal aproximado de 7% ao ano, valor correspondente à desvalorização projetada do câmbio. A taxa de juros básica passou a ter um piso formado pela agregação da expectativa de desvalorização à taxa de juros internacional (como a taxa norte-americana, em torno de 6%) e ao spread de risco cobrado a tomadores do País ( o “risco Brasil”), o que totalizava algo como 22% ao ano.

A combinação entre câmbio valorizado e juros altos, mantida a ferro e fogo, lançou a economia brasileira numa trajetória de crescimento medíocre. O crescimento lento ainda sofreria fortes oscilações provocadas por uma sucessão de crises que se abateram sobre as economias “emergentes”. A estabilização foi acompanhada de um crescimento bastante rápido do passivo externo da economia, além da expansão vertiginosa da dívida pública.

Em 1998, após a crise da Rússia e depois do acordo formalizado com o FMI em dezembro, os mercados financeiros externos e internos deram mostras de inconformidade com a situação no Brasil. Já era generalizada a percepção de que o regime cambial e monetário gerava endogenamente um déficit externo não financiável – 4,4% do PIB em 1998 –, e um desequilíbrio público de 8% do PIB, no conceito nominal. A massa de ativos financeiros domésticos líquidos, inflados pela elevada taxa interna de juros, crescia rapidamente até atingir um nível perigoso em relação ao volume de reservas externas. No auge da crise, as reservas foram consumidas pelos detentores de riqueza que buscavam converter seus haveres líquidos em moeda estrangeira.

ONU: crise leva até 90 milhões de pessoas à extrema pobreza

2009-07-06T19:02:00.001-07:00

A recessão econômica reverteu 20 anos de declínio da pobreza mundial e deve colocar em 2009 mais 90 milhões de pessoas no ranking dos que passam fome no planeta, um aumento de 6% em relação aos dados atuais, informou a ONU nesta segunda-feira.

A estimativa, apresentada num relatório sombrio sobre um programa desenvolvido há dez anos pela ONU para conduzir países pobres ao desenvolvimento até 2015, indica que 17% dos 6,8 bilhões de habitantes do mundo estarão classificados como extremamente pobres no fim de 2009.

"Em 2009, entre 55 milhões a 90 milhões de pessoas a mais do que o previsto antes da crise estarão vivendo em extrema pobreza", diz o relatório, apresentado em Genebra pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Intitulado "Relatório de Metas de Desenvolvimento do Milênio", o documento também alerta que o recente declínio na ajuda externa - apesar das promessas de países ricos de aumentar o fluxo de recursos - provavelmente vai causar mais doenças e agitação social no hemisfério sul.

Meta

Em um discurso no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc, na sigla em inglês), Ban fez um apelo às nações industrializadas do Grupo dos Oito para que aumentem a ajuda, especialmente para a África, no próximo ano, dizendo que as promessas feitas por eles anteriormente ficaram aquém do anunciado.

"Faço um chamado ao G8 para explicitar, país por país, como os doadores ampliarão a ajuda à África no próximo ano", disse Ban em um discurso voltado para o encontro do G8 entre 8 e 10 de julho, em Aquila, cidade no centro da Itália, do qual ele participará.

"A credibilidade do sistema internacional depende de quanto os doadores aportarão", acrescentou. "A decência humana e a solidariedade mundial exige que nos unamos pelos pobres e os mais vulneráveis entre nós", afirmou Ban, em outra reunião, mais tarde.

Em uma cúpula na Escócia, em 2005, líderes do G-8 prometeram elevar a assistência aos países “em desenvolvimento” a cerca de 50 bilhões de dólares até 2010, da qual metade iria para a África. Mas a ajuda continuou sendo de pelo menos 20 bilhões de dólares a menos do que a meta fixada em Gleneagles, na Escócia, disse ele.

Reversão

Os recursos poderiam ajudar a mudar muitas vidas, mas o atraso na entrega combinado às mudanças climáticas e à crise financeira estão reduzindo o progresso nos países pobres, afirmou Ban no início de três semanas de reuniões do Ecosoc, em Genebra.

As pessoas que vivem na pobreza — definida pela ONU como as que têm rendimentos de menos de US$ 1,25 por dia — já sofreram bastante com a crise financeira e econômica nos últimos dois anos. De acordo com dados da ONU, em 1990 a proporção de pessoas que passavam fome era de 20% da população mundial, mas em 2005 caíra para 16% - número que refletiu o aumento da prosperidade, especialmente na Ásia, estimulada pela expansão do comércio mundial.

A reversão começou em 2008, em parte como consequência do aumento dos preços dos alimentos no mundo, diz o relatório. Embora o custo dos produtos básicos tenha voltado a cair por volta do fim do ano passado, isso não tornou os alimentos mais acessíveis para a maioria das pessoas no mundo.

Com agências

As direitas e a América Latina

2009-07-05T20:57:00.001-07:00

Nesta altura, é néscio não admitir que uma crise política de proporções está chegando na América Latina, que tenta emergir como uma região com voz própria e onde as respectivas burguesias conservadoras e liberais são os motores dos novos ânimos golpistas. Nunca subestimem o poder dos grandes meios de comunicação. Nem o reagrupamento das direitas latinoamericanas nem seus estilos sanguinários, nem a cegueira de sua ira. A análise é de Sandra Russo, colunista do jornal Página 12.

Sandra Russo - Página 12

Álvaro Vargas Llosa está dizendo claramente o que até há pouco se evitava dizer: que o grande perigo, agora, para a América Latina não são os golpes de Estado clássicos, mas os presidentes que ainda que assumam constitucionalmente, uma vez chegados ao governo querem perpetuar-se no poder.

Penso em Chávez, naturalmente. Há pouco Álvaro Vargas Llosa esteve na Venezuela e houve muito tumulto midiático em função de sua suposta detenção no aeroporto. Não houve tal detenção, e a demora tampouco foi tanta (duas horas ele, e uma e vinte e cinco minutos seu pai) para ser chamada de “retenção”. Contudo, os grandes meios da América Latina trataram esses dois episódios (os Vargas Llosa iam a um colóquio “democrata” antichavista, o pólo do pensamento que inspirou há oito anos um golpe de Estado que tiveram de desandar) como se realmente tivessem sido detidos ou ao menos retidos.

Nos grandes meios, os jornalistas seguem chamando aos Vargas Llosa “democratas”. E ao antichavismo também. Visto que estão contra uma “tirania” ou uma “ditadura”, a explicação é que os que defendem a democracia são eles.

Bem: Vargas Llosa está dizendo claramente algo que há que se pôr em consideração com maior amplitude e menor obsessão: os presidentes eleitos democraticamente (Chávez, Correa, Evo; Kirchner ia se somar ao grupo, mas o repentino e virulento antikirchnerismo acaba de derrotar o kirchnerismo nas urnas) que apresentam não só um governo, mas um processo, devem ser derrotados, posto que só a idéia de reformar as respectivas constituições para permitir, mesmo num sistema eleitoral transparente, sua eventual continuidade, é elevada por seus ideólogos ao nível de “novos golpes de estado”.

Nesta altura, é néscio não admitir que uma crise política de proporções está chegando na América Latina, que tenta emergir como uma região com voz própria e onde as respectivas burguesias conservadoras e liberais são os motores dos novos ânimos golpistas. Nos grandes meios, inclusive alguns jornalistas que insistem em se definir como de “centroesquerda”, não falam sobre essas questões e nem falarão, porque o poder discursivo já lhes aplainou as análises: aqui ninguém é “golpista”, os que chamam de climas “destituintes” são idiotas pagos pelo governo. “Centroesquerda”, cabe esclarecer, é uma palavra com a qual se define também e sem que ninguém se assombre ao Acordo Cívico, que tem a Carrió como líder, ainda que pareça que também perderá essa liderança para Cobos. No caso, dá no mesmo. Quero dizer: todas as categorias que conhecemos já não nos dizem nada. Os significados mudaram.

Está um pouco difícil escrever isto. Melhor admiti-lo: isto aqui está sendo escrito com medo.

Nunca subestimem o poder dos grandes meios de comunicação. Nem o reagrupamento das direitas latinoamericanas nem seus estilos sanguinários, nem a cegueira de sua ira. Eu gostaria de saber o que pensam dos direitos humanos os candidatos eleitos. Esse não parece ser um tema que importe aos jornalistas da grande imprensa.

Não creio nas corporações e muito menos na corporação midiática. Há colegas neles que respeito, e outros que desprezo. Sou igualmente correspondida, ainda que a muitos jornalistas com quem compartilho uma leitura da realidade que não coincide com a dos grandes meios nenhuma mídia privada dará trabalho. A liberdade de imprensa há muito que não existe. Os jornalistas dos grandes meios são livres toda vez que replicam suas linhas editoriais. Nenhum deles interpelará Macri ou a De Narváez sobre os julgamentos pendentes dos repressores. Sobretudo todos os que se apregoam como de “centroesquerda” evitarão pôr em evidência suas próprias contradições.

Mas voltemos a Vargas Llosa. Que sempre tem sido o mais recalcitrante da direita. O que disse o mais jovem é que “os povos” estão habilitados a derrocar os governos democráticos se estes se não limitam à alternância do sistema, e lideram processos relegitimados pelo voto popular.

Restam perguntas, muitas perguntas válidas e interessantes neste continente historicamente aprisionado. A democracia por que tanto temos lutado corre riscos, agora sobretudo o de representar um valor ético, quando o que oculta é a reação do poder a outro avanço das “massas”, as “turbas”, as “hordas”. Por liderar a “uma turba” foi que derrocaram Manuel Zelaya. Esse golpe em três dias deixou de ser “tão” golpe para os grandes meios. Há muitas boas reportagens na CNN, firme junto à posição de Obama, que não é Bush e agora se nota. Porém, no Todo Noticias, Juan Miceli primeiro falou de um “golpe que havia que ser condenado”e se indignou ao ver um militar falar desde um tribunal, e no dia seguinte já disse que “Zelaya tampouco. No final das contas terminava seu mandato em janeiro”.

São necessários limites. Andaríveis. Saber qual é a avenida pela qual transitamos os que, realmente, desde muitas posições ideológicas ou políticas, acreditamos que o voto é soberano, e aceitamos triunfos e derrotas como parte das regras do sistema. Há outros, e são muitos, que acreditam em interesses superiores a esse voto. E nunca é a liberdade, esse interesse. Nunca é o bem da nação. Nunca é a democracia. Não se defende a democracia atentando contra o voto popular. E é bom dizê-lo agora e deixar escrito. Agora que o voto popular premiou a Macri e a Narváez. Esse voto adverso também é soberano. Mas seguirá sendo, ganhe quem ganhe. Se há que haver acordo, esse é um bom ponto.

Publicado no Pagina12, em 4 de julho de 2009

Câmara deve votar mudança nas regras eleitorais

2009-07-05T20:51:00.000-07:00

A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.

De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.

O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.

A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.

Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.

Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes.

O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.

Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.

Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.

O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.

Agência Brasil

Zelaya anuncia que llegará este domingo a Honduras

2009-07-04T17:27:00.000-07:00

En un comunicado emitido este sábado el presidente hondureño dijo que se presentará este domingo en el Aeropuerto Internacional de Tegucigalpa acompañado por varios presidentes, entre los que se encuentran Rafael Correa, de Ecuador y Cristina Fernández de Kirshner, de Argentina

El presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, hizo un llamado este sábado a todos los movimientos sociales y a la población en general a que se mantengan pacíficamente en las calles para que lo acompañen en su regreso previsto para este domingo, destaca Telesur en su sitio web.

Les advirtió a los golpistas, a los que llamó los «judas que le besaron la mejilla», que están cercados por todos los gobiernos del mundo y los invitó a desistir de esta postura.

«Hay repudio general a nivel mundial y a sus acciones dentro de la nación (...) tendrán que rendirle cuentas a los tribunales internacionales por suprimir libertades y reprimir al pueblo», dijo el mandatario en una proclama difundida este sábado.

Convocó a todas las organizaciones sociales a mantenerse en resistencia contra el gobierno de facto y pidió que lo hicieran sin armas y que dejen la violencia a las autoridades que están instaladas en el poder.

«Pido a campesinos, amas de casa, amigos políticos, empresarios, que me acompañen en mi regreso (...) no perdamos nuestro derecho de elegir, no permitamos que particulares comiencen a ejercer presión. Estoy dispuesto a hacer cualquier sacrificio para obtener la libertad de la nación», agregó en la proclama.

Zelaya reiteró en la proclama que «ésta es una gran oportunidad para demostrarle al mundo que somos capaces de salir adelante a pesar de los obstáculos de esta secta criminal que hoy pretende apropiarse de los destinos de nuestra nación».

Detalló que este domingo se va a presentar en Tugicigalpa en el Aeropuerto Internacional de Honduras, con varios presidentes para «hacer valer lo que tanto hemos defendido en nuestras vidas, que es la voluntad de Dios a través de la voluntad del pueblo».

«El destino de mi vida está ligado al destino del pueblo hondureño», aseguró el jefe de Estado quien seguidamente relató los hechos del pasado domingo 28 cuando fue secuestrado y sacado del país por las «fuerzas militares de Honduras que hoy están en complicidad con la élite voraz que asfixia a nuestro pueblo».

«Estoy dispuesto a hacer cualquier esfuerzo por obtener la libertad que nuestro país necesita», dijo.

El presidente de Honduras Manuel Zelaya fue sacado del poder con el uso de la fuerza de un sector golpista que tras secuestrarlo lo llevó a Costa Rica el pasado domingo 28 y desde ese momento ha violentado el orden constitucional de la nación.

Miles de hondureños se mantienen en las calles en protesta por las acciones del gobierno de facto. Aseguran que se mantendrán en protesta hasta que el jefe de Estado electo por el voto popular retorne a su cargo.

Gays comemoram ação no Supremo sobre união civil

2009-07-04T17:24:00.000-07:00

O movimento gay comemora o pedido da Procuradoria Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais.O presidente da Associação Brasileirade Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, disse que uma eventual vitória na Corte pode reduzir o preconceito e permitir a adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo.

O presidente da ABGLT já percorreu alguns gabinetes do Supremo para tratar do assunto e disse estar confiante numa decisão favorável.Ele afirmou que o reconhecimento da união entre gays e lésbicas vai assegurar a maioria dos 37 direitos que, segundo ele, são negados aos homossexuais.

"Estamos muito felizes com a ação, que é uma demanda histórica do movimento LGBT. Se o pedido for aceito, vai diminuir muito a desigualdade entre os direitos da nossa comunidade e dos heterossexuais", afirmou Reis.

Na sua avaliação, a permissão para que casais homossexuais adotem crianças seria uma consequência direta do reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "Entendo que isso está subentendido no pedido da Procuradoria", disse.

O processo

Por iniciativa da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, o Supremo Tribunal Federal pode vir a reconhecer legalmente a união estável entre homossexuais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem o objetivo de conceder aos casais de pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos heterossexuais.

"Admitir-se como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo é uma reivindicação antiga do segmento LGBT", diz a especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral."O Judiciário tem sido levado a refletir e decidir sobre a questão. O STJ já se manifestou positivamente sobre as relações homoafetivas. O acesso a muitos direitos por parte dos casais homossexuais depende exclusivamente do reconhecimento de suas uniões", explica Sylvia.

Com agências

No leste, alemães ainda preferem o socialismo da antiga RDA

2009-07-02T19:09:00.001-07:00

A maioria dos alemães orientais continua a preferir o regime socialista da RDA à nova ordem capitalista, instaurada a partir de 9 de novembro de 1989, com a simbólica demolição do muro de Berlim.

Segundo uma pesquisa do Instituto Emnid, publicada na sexta-feira, 26 de junho, no jornal Berliner Zeitung, a maioria dos entrevistados considera que a antiga República Democrática Alemã (RDA) tinha "mais aspectos positivos que negativos".

Num universo de 1.208 pessoas, 49 por cento dos entrevistado no Leste do país responderam que "havia alguns problemas, mas globalmente vivíamos bem". Se juntarmos os oito por cento que responderam que "na RDA havia sobretudo aspectos positivos e que vivíamos felizes e melhor do que na Alemanha reunificada de hoje", concluímos que, passados 20 anos de anexação, 57 por cento da população da ex-RDA continua a defender o socialismo.

O governo alemão tentou desvalorizar as conclusões da pesquisa, dando a entender que tudo se resume a um "problema de informação". Wolfgang Tiefensee, delegado do governo federal para a "reconstrução" do Leste alemão, afirmou que os resultados "provam que tem de se continuar a falar sobre a história da RDA".

Tiefensee propôs então que as escolas falem mais do quotidiano que existia na Alemanha Oriental e da chamada "revolução pacífica" de 1989/1990.

Por outras palavras, o funcionário considera que é preciso insistir na propaganda para se poder apagar a memória de um povo. Talvez tenha razão, mas será preciso esperar mais algum tempo, pelo menos enquanto se mantiverem as atuais condições de vida, que não resistem a uma mera comparação com as existentes há 20 anos.

De fato, a "modernização" capitalista da RDA redundou numa das maiores taxas de desemprego da Europa (13,2%), quase o dobro da registada nos estados de Oeste. E com o agravamento da crise, a situação social não tende a melhorar.

Jornal Avante!

Ipea: mapa da exclusão é praticamente o mesmo há meio século

2009-07-02T09:26:00.000-07:00

Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, “que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 [do século 20]”, na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, “o que é gravíssimo” porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. “Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro”, disse. Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.

Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, “coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo”. A primeira medida é a reforma agrária. “É uma reforma necessária ainda a ser feita”. Outra prioridade é a reforma tributária. “Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso”, afirmou.

Amorim propôs uma taxação “forte” das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira. Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.

Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o governo a “gastar fortunas” em urbanização de áreas. Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. “A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim”, observou o economista.

Ricos e pobres

Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, “mas concentrado nos últimos anos”. Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. “Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande”, disse.

A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, “nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.

"Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos”. Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. “Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida”, afirmou.

A informação é da Agência Brasil

Bauernfest

2009-07-02T09:17:00.000-07:00

Achei a festa muito boa. Fui lá acompanhado de amigos dos EUA, México e Itália que estão no Brasil passando férias. Acharam a festa divertida e interessante. A idéia de ser na antiga fábrica foi brilhante. Retomou o espírito tradicional. Fora a história maldita de uma parte dos dirigentes dos grupos folclóricos tradicionais, foi bom te-los incluído na organização da festa. Estas consultas setoriais podem ser o embrião de um largo processo de participação popular.

A crise no senado, patrimonialismo e a mídia

2009-07-01T07:24:00.000-07:00

Deputada Manuela D'avila (PCdoB)

Não sou Senadora. Nem sequer tenho idade para ser. Sou Deputada e, por essas bandas, já tenho bastante trabalho. Tem gente que pensa que a gente pode fazer tudo. Não, não podemos. Mas podemos fazer a nossa parte. Digo isso porque frente as crises (repetitivas, diga-se de passagem) me esforço muito para manter o centro e continuar lutando pelo que acredito: que este espaço pode servir para construirmos algumas mudanças para melhorar a vida da população. Ontem, por exemplo, seria errado, em minha opinião, que eu parasse de lutar pela redução de jornada de trabalho ou pela nova lei de internet.
Não sou Senadora, logo, tenho praticamente as mesmas informações de todos vocês. No mundo em que eu vivo segredos existem apenas na vida privada. No Poder Público, atos jurídicos devem ser públicos, sempre. Se não são, ou seja, se são "atos secretos", não podem valer. Toda crise traz elementos bons em si. Mais uma vez vemos a indignação com que a sociedade brasileira reage às permanentes denúncias de uso do público para satisfazer o privado: o velho patrimonialismo não é aceito pela nova sociedade brasileira, pela jovem vida democrática de nosso povo. Então há um elemento positivo e promissor na crise em que o Senado vive.
Há outros aspectos ruins. O pior deles é a generalização e a descrença na política. Será que é tão duro perceber que é a descrença que mantém o patrimonialismo vivo? A negação da política mantém os espaços ocupados por aqueles que erram. Além disso, a negação da política não pode ser feita por quem precisa que a política ajude a mudar o Brasil! Quem precisa da boa política? Aqueles que usam o sistema público de educação, de saúde, de transporte, de segurança... Esses são os que mais precisam participar e se envolver e ajudar a construir alternativas. Não apenas votando, também votando.
As crises e os erros dos outros não podem tirar o nosso povo da luta...
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Ontem a crise do Senado foi capa dos jornais, como era de se esperar. É evidente que é acertado publicar o pedido de afastamento, feito por vários senadores, do Sarney. Até aí tudo bem. Entretanto, ao olhar os jornais de São Paulo tomei um choque. A foto era do Senador Arthur Virgílio aos gritos na tribuna. Vermelho de indignação. Tudo certo. Tudo certo??? Hein?!? O senador Virgílio assumiu, na véspera, que recebeu dez mil reais emprestados do Sr. Agaciel Maia, pivô de todo esse escândalo!!! E isso estava enfiado, socado, no meio do texto como fato menor. Ora gente, se a luta não é política por parte da mídia, ou seja, se não é contra os aliados do presidente Lula ou visando as eleições de 2010, não pode ter lado no combate ao patrimonialismo. O erro foi brutal. Esconderam um fato que, a mim, parece relevante. O Agaciel era tão íntimo dos senadores a ponto de emprestar dinheiro? (que é algo eminentemente pessoal! nem questiono o valor emprestado que é muito alto). Os mesmos que condenam os tais atos secretos recebiam empréstimos dele???
A grande mídia pisou na bola outra vez. Tentou usar a legítima indignação do povo brasileiro contra o patrimonialismo para fazer política. A política lá de 2010. E nós nem terminamos 2009. E nós nem terminamos de enfrentar a crise econômica. E nós ainda nem estamos em eleições....

Juventude: o presente do País

2009-07-01T07:15:00.000-07:00

Thiago Pires
Diretor Executivo da FAMPE

Sec. de Organização do PCdoB

A juventude é uma fase marcante da vida humana, tendo centralidade nesse período o processo de desenvolvimento, inserção social independente e definição da identidade. É nesta fase que se completa o ciclo da formação física, intelectual, psíquica, social e cultural. E ainda, transita-se das condições de dependência para a de autonomia em relação à família, perante a sociedade. O tema JUVENTUDE não é novo, está sempre presente nas plataformas eleitorais, na mídia, na publicidade e nos produtos da indústria cultural. Este tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil pelo grande peso dessa faixa etária na população. Se levarmos em consideração o critério adotado pelas Nações Unidas, caracteriza-se juventude, pessoas que estão entre 15 e 24 anos. Hoje 35 milhões no Brasil, representando cerca de 20% da população.
Neste momento especifico da historia republicana brasileira, a juventude é como um elo entre o Brasil que temos e aquele que devemos construir. Temos o desafio de converter este assunto em pauta política de primeira grandeza, tratar o tema juventude em outro patamar na agenda política, local e nacional. A importância desta temática advêm do peso numérico deste seguimento populacional e também da reconhecida energia, criatividade e potencialidade que a juventude já comprovou na historiado do nosso país e de outros povos. Representam à esperança de um novo caminho para uma evolução social.
A juventude sofre frequentemente rotulações e é enquadrada em estereótipos que não correspondem à realidade. De um lado são apresentados, através da mídia, como peças de publicidade, modelos estéticos perfeitos para novelas, sempre bonitos, saudáveis, alegres, radiantes, magros e despreocupados. De outro lado, os jovens aparecem como tema de noticiário, envolvidos em graves problemas de violência e quase sempre com comportamentos reprováveis. Agregado a isso, são forçados a assimilar padrões de consumo e de estilos de vida, estimulados pela grande mídia, oferecidos como modelo único a ser seguido, no qual poucos tem acesso na vida real.
Estas imagens são baseadas em estereótipos não fundamentados por dados reais, ou pouco balizadas na diversidade encontrada na juventude. Se o consumismo, o pragmatismo, a alienação, o desinteresse político e social, a acomodação são algumas características de parte da atual geração. Também é verdade que em uma analise real e mais profunda descobrimos outra parte significativa da juventude, participou e participa de vários momentos importantes na construção de nossa sociedade, como nos movimentos de combate a ditadura e do fora Collor, na grande participação nas ONGs e nos trabalhos voluntários, sendo estes bons exemplos de posturas renovadoras e de vanguarda. Fazendo-nos considerar os atributos positivos, comuns neste período especifico do ciclo da vida, digo a criatividade, o dinamismo, a capacidade de rápido aprendizado, a alegria entre muitos outros, sendo os norteadores de uma visão mais humanista de nossa juventude. Os processos constitutivos das características juvenis se fazem de modo diferenciado, tendo grande peso a origem de classe, a renda familiar, a região do país, as condições de moradia, a etnia, o gênero e outros.
Apesar de a juventude ter uma grande capacidade de superar desafios, é possível afirmar que os jovens são os brasileiros mais afetados pelos descompassos sociais que atinge toda a população do país. O desemprego, a evasão escolar, a violência são exemplos dos problemas que mais atingem a juventude. A possibilidade do desemprego assusta todas as faixas etárias, mas tem impacto acentuado nos jovens. Aumentou o desemprego e a precariedade da ocupação profissional neste seguimento, segundo dados do dados de 2000 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 3,5 milhões de jovens estão sem trabalho atualmente, representando 47% dos desempregados do país. De acordo como a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicilio, do IBGE no ano 2000 a taxa de desemprego na juventude está em torno de 21,1%, quando a média brasileira é de 8,9%
Os dados estatísticos são eloquentes também quando revelam o déficit educacional que atinge a juventude. Apesar de ter crescido o nível geral de escolaridade em comparação com as gerações anteriores, 17 milhões de jovens, isto representas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 24 anos, não estudam. Condenando parte considerável da juventude brasileira à aos subempregos e a marginalidade.
A violência se coloca como outro assunto preocupante, com indicadores nada animadores, as estatísticas demonstram o crescimento da violência nos grandes centros urbanos, envolvendo os jovens, tanto como vítima como algoz. Dados comprovam que a taxa de homicídios de jovens foi de 54,5 para cada 100 mil habitantes, contra 21,7 para o restante da população. E o que é mais grave, em quanto às taxas referentes ao restante da população tem se mantido relativamente estáveis desde a década de 80, no seguimento juvenil quase dobrou neste período. O choque entre o horizonte oferecido pela mídia, as limitações concretas de renda e condições sociais, bem como a inexistência de políticas públicas satisfatória de inserção juvenil, estão entre os fatores a serem considerados para explicar os crescentes riscos de envolvimento com o narcotráfico e outras modalidades de criminalidade. Além dos problemas já citados, que dizem respeito às condições socioeconômicas, profissionais e educacionais, os jovens se deparam com outro tipo de dificuldade, a discriminação nos espaços de pensar e emitir, executar opiniões. Os “adultos” com os quais mantém contato, muitas vezes adotam uma atitude de julgamento e de subestimação, ignorando suas experiências e opiniões.
A juventude é a fase da vida onde se tornam mais evidentes as ambiguidades e contradições. Mas é também quando se está mais predisposto a questionar a realidade e experimentar mudanças. Os jovens são sujeitos com necessidades, potencialidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. O reconhecimento da especificidade da juventude tem de ser feito num duplo sentido: o da sua singularidade com relação as outros momentos da vida e o da diversidade interna, que faz com que a condição juvenil assuma diferentes aspectos e contornos. A sociedade tem que buscar reforçar os programas de prevenção à violência, buscando mesclar a permanência escolar, ao fortalecimento da auto-estima e dos vínculos comunitárias, através de atividades e ações ligadas a cultura, esporte e lazer, atentando ainda para a capacitação profissional e geração de renda.

Honduras: direita monta golpe de Estado sob capa de legalidade

2009-06-30T09:37:00.000-07:00

Desde que se assinou o TLC (Tratado de Livre Comércio) com os Estados Unidos em 2005, os movimentos populares de Honduras começaram a travar a luta contra os seus efeitos. Nesse mesmo ano assistiram à batalha de toda a América Latina contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e perceberam que estavam abrindo mão da soberania e dos recursos naturais do país. Depois da assinatura do tratado, o Estado hondurenho perdeu o controle dos serviços públicos, a saúde, a educação e as obras públicas, restando em suas mãos um reduzido número de setores.

Honduras viu que em seu vizinho a sudeste, Nicarágua, a FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), liderada por Daniel Ortega, chegava ao poder em janeiro de 2007 pelo voto popular com base em um programa democrático-popular. Dois anos e meio depois, assistiu a seu vizinho de sudoeste, El Salvador, levar ao poder, também pelo voto do povo, à FMNL (Farabundo Marti de Libertação Nacional), tendo à frente Mauricio Funes, derrotando as forças da direita que há 20 anos governavam o país, com base em plataforma para atender às necessidades básicas do povo pobre.

Em meio à vigorosa ascensão das forças progressistas do continente latino-americano que levou democraticamente ao poder em diversos países a dirigentes e partidos comprometidos com os anseios fundamentais de seus povos, o presidente hondurenho Manuel Zelaya, proprietário de terras e empresário, amante dos cavalos e dos aviões, que havia chegado ao poder em janeiro de 2006 para um mandato de 4 anos, com o conservador Partido Liberal, deu uma espetacular guinada à esquerda. Pressionado pelas condições sociais de um país em que sete de cada dez pessoas vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e vendo-se de mãos atadas devido a imposições constitucionais e legais para realizar as transformações profundas com o fim de erradicar a miséria e a desigualdade resolveu declarar-se publicamente contra o TLC e as pressões de Washington para em seguida fazer Honduras aderir à ALBA, hoje denominada Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, liderada por Venezuela e Cuba.

Alguns dos processos eleitorais da região consagraram a doutrina da refundação dos Estados por meio novas constituições elaboradas à luz da nova realidade política por assembleias constituintes convocadas previamente por referendo popular e eleitas pelo voto da população. Assim ocorreu na Venezuela, Bolívia e Equador. Diante da nova realidade histórica vivida na América Latina e Caribe, Zelaya resolve chamar a realização de uma consulta popular democrática convocada para definir se o povo está ou não de acordo com a convocação de uma Assembléia Constituinte. Se o resultado é favorável, se instalará uma quarta urna em cada uma das seções eleitorais nas eleições gerais previstas para 29 de novembro, além das três que se colocam de maneira habitual para eleger presidente, deputados e autoridades locais. A quarta urna receberia os votos para os deputados constituintes.

Ao convocar a consulta para o dia 28 de junho, Zelaya havia afirmado – e reitera agora – que o processo era legal, baseado na Lei de Participação Cidadã e não vinculante, porque nada mais era que a opinião do povo.

Acendeu a luz vermelha para a oligarquia. Precatados com a experiência vivida em outros países, e criativa como soe acontecer, não querendo reproduzir os clássicos golpes de Estado nem apelos a secessão nem a magnicídios, mas fortemente apoiada nos meios de comunicação, setores empresariais, estamentos religiosos, grandes proprietários, meios financeiros decidem manejar seus fortes vínculos com as instituições e dar cobertura legal as suas pretensões. A Corte Suprema de Justiça decreta a ilegalidade da consulta, seguida pelo Tribunal Supremo Eleitoral, pela Procuradoria Geral, decisão finalmente referendada pelo Parlamento onde até o partido do presidente Zelaya votou em boa parte pela ilegalidade.

A partir daí os acontecimentos se desencadeiam em grande velocidade. Na quarta-feira, 24, Zelaya destitui o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vázquez, por se negar a distribuir as urnas para a consulta, seguida pela renúncia "solidaria" dos chefes da Marinha, Aeronáutica e Exército, bem como do ministro da Defesa. Contudo a Corte Suprema ordenou a recondução de Vázquez porque a negativa do militar estava amparada por uma decisão judicial.

No mesmo dia, à noite, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) denunciou a tentativa de golpe e qualificou os fatos como uma “reação desesperada da direita e seus aliados para deter a vontade popular de buscar vias democráticas para a transformação nacional”.

Na quinta-feira, 25, o presidente Zelaya dirigindo-se a uma multidão diante do palácio presidencial afirmou que iria resistir. Manteve a destituição dos chefes militares e apelou para as forças armadas e as instituições que defendessem a vontade popular, chamando o povo para acompanhá-lo no dia seguinte para iniciar a distribuição do material eleitoral.

Nesta sexta-feira, Zelaya manifestou sua firme decisão de realizar a consulta no domingo. Anunciou em cadeia de rádio e televisão que começava a distribuição do material para levar a cabo a consulta - foco do conflito – apesar da resistência dos militares. “Ninguém vai parar a consulta de domingo”, ratificou Zelaya, encabeçando uma caravana popular que irrompeu na sede da Força Aérea para “resgatar” as urnas e papeletas que serão usadas no referendo e que haviam sido apreendidas pelo Ministério Público.

O Congresso Nacional havia aprovado na noite anterior criar uma comissão especial para investigar a atuação do presidente de ignorar as decisões judiciais e violentar o Estado de Direito. Diversas fontes confirmaram que na sessão extraordinária se afastou a possibilidade de destituir Zelaya e que o presidente do Congresso, Roberto Micheletti assumisse a presidência. “Temos feito esforços para não romper a ordem constitucional e evitar um golpe de Estado”, reconheceu Micheletti.

“As duas bancadas dos partidos Liberal (governista) e Nacional (opositor) estavam decididas a declarar inabilitado o presidente, porém receberam chamadas de não sei quem e desistiram. Mas esse era o plano”, afirmou a deputada do partido de esquerda Unificação Democrática (UD), à AFP.

Sexta-feira, 26, fim do dia. Está armado o braço-de-ferro. Zelaya enfatiza que “não querem deixar que o povo seja consultado nem que fale nem que opine nem que tenha participação nem que haja democracia em Honduras.” Os setores que a ele se opõem reafirmam a ilegalidade do referendo. Ambos os lados dizem contar com respaldo político e popular. A OEA foi acionada. A ALBA se pronunciou. Um dia, somente um dia nos separa de um momento crucial para Honduras.

Max Altman é membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT

2009-06-30T09:19:00.000-07:00

Um oceano escondido
Análise de vapor emitido por lua de Saturno indica possibilidade de existir água líquida no satélite

Imagem dos vapores emitidos por Encélado, uma das luas de Saturno. Dois estudos apontam que esses vapores podem ter origem em um oceano subterrâneo (foto: NASA/JPL/Space Science Institute).

Uma espécie de rastro esfumaçado emitido por fissuras na superfície de Encélado, uma das luas de Saturno, tem dado o que falar entre os astrônomos. Dois estudos publicados na Nature desta semana indicam que esse vapor pode se originar de um oceano subterrâneo, embora um deles também aponte a possibilidade de que essa água seja doce e esteja sob a forma de gelo.

A existência de água líquida e salgada é um dos fatores essenciais para o surgimento de vida no universo. Os outros dois – a presença de uma fonte de energia e de determinados elementos químicos – já parecem existir em Encélado, de acordo com explorações anteriores. No entanto, é muito cedo para garantir que a lua de Saturno seja o primeiro lugar a abrigar vida extraterrestre.

As fissuras por onde o vapor é emitido ficam próximas ao pólo sul de Encélado e são responsáveis pela formação de um dos anéis de Saturno, o chamado anel “E”. Ou seja, o anel é formado pelo “rastro” de vapor deixado pela lua ao orbitar o planeta.

Sódio e oceano
Uma das pesquisas analisou grãos de gelo do material coletado pela nave espacial Cassini, que explorou o anel “E”. Liderado por Frank Postberg, da Universidade de Heidelberg (Alemanha), o grupo responsável pelo estudo descobriu que cerca de 6% dos grãos do anel continham alto teor de sódio. Também foram identificados outros sais, como bicarbonato de sódio.

Por ser altamente solúvel em água, o sódio é diretamente associado à água líquida. Como a lua de Saturno tem um núcleo rochoso, o contato direto da água com a rocha (rica em sais minerais) durante muito tempo saliniza a água. Assim, segundo Postberg, a substância encontrada nos grãos de gelo do anel “E” indica a existência de um reservatório de água salgada abaixo da superfície de Encélado.

A ilustração mostra como os sais minerais saem da crosta de Encélado. Na hipótese apontada por Postberg, o sódio e outros sais do núcleo rochoso do satélite são dissolvidos na água (setas amarelas), que então se evapora e é liberada como vapor e grãos de gelo através de fissuras (imagem: Nature).

“Também conseguimos inferir que o conteúdo desse reservatório tem pH básico”, relata o autor à CH On-line. “Esse cenário seria favorável à formação de moléculas orgânicas mais complexas e, consequentemente, de seres vivos.”

Já o outro estudo, conduzido pelo astrofísico Nicholas Schneider, da Universidade do Colorado (EUA), optou por analisar diretamente o vapor expelido pelas fraturas na crosta de Encélado, por meio de imagens telescópicas. Como, em sua forma atômica, o sódio reflete a luz do sol com bastante eficiência, detectar vestígios de sua existência, até mesmo em pequenas quantidades, é relativamente fácil.

Ao contrário dos resultados de Postberg, a quantidade de sódio que Schneider encontrou nos vapores de Encélado foi muito pequena. “Nossa descoberta descarta a hipótese de que um jato de vapor quente esguiche do solo a água de um oceano logo abaixo da superfície, pois nesse caso haveria sódio no vapor que analisamos”, argumenta Schneider em entrevista à CH On-line.

Divergências?
Mas será que os resultados diferentes encontrados pelos dois grupos realmente significam que eles são opostos? Na verdade, não. “Temos em comum a hipótese de um oceano profundo que evapora lentamente”, afirma Schneider. “Dessa forma, a água seria ‘destilada’ e perderia o sódio, por isso não teríamos encontrado evidências dele.”

O alvo da discordância entre os cientistas são as outras hipóteses para a origem do vapor levantadas por Schneider. Dentre elas, há a ideia de que a fonte do vapor de Encélado seja, na verdade, gelo. Nesse caso, um bolsão de sal próximo à superfície faria com que o sódio fosse expelido junto com o vapor. Mas Postberg refuta: “A sublimação de gelo criaria apenas grãos sem sal.”

De fato, Postberg e sua equipe não acreditam que o vapor de Encélado provenha de outra fonte que não água líquida. “Considero improváveis as outras possibilidades levantadas por Schneider”, diz. E completa: “De qualquer maneira, a água líquida é sem dúvida a possibilidade mais provável para explicar todas essas observações.”

Isabela Fraga
Ciência Hoje On-line

2009-06-30T09:15:00.000-07:00

Tropas dos EUA deixam cidades iraquianas

2009-06-30T09:13:00.001-07:00

O exército americano de ocupação do Iraque concluiu nesta terça-feira (10) a retirada de suas unidades de combate de Bagdá e de outras cidades iraquianas, conforme o acordo pelo qual os soldados americanos devem abandonar o Iraque até o fim de 2011, informou o correspondente da agência russa de notícias RIA-Novosti.

As forças de segurança iraquianas tomaram o controle do policiamento das cidades do país, seis anos depois da invasão e posterior ocupação ilegal do país pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em março de 2003.

Segundo o correspondente da RIA Novosti, não há indícios da presença de tropas americanas em Bagdá, exceto pela presença de helicópteros militares do país ocupante, que fazem voos de rotina sobre a cidade.

Por causa do acordo firmado entre os governos do Iraque e dos Estados Unidos, abandonaram as cidades do país somente as unidades de combate, permanecendo nelas um número determinado de assessores e instrutores, com a missão de contribuir à formação de pessoal para o exército iraquiano.

O grosso do contingente americano, de mais de 130.000 militares, será alojado em várias bases militares situadas fora das grandes cidades.

Neste momento, Bagdá parece uma cidade fantasma, com as ruas cheias de policiais e soldados. Aumentou de forma notável o número de reforços, muitos deles provistos de transportes blindados e carros de combate.

A última semana no Iraque foi marcada por vários atentados à bomba, que causaram a morte a mais de 150 pessoas.

RIA - Novosti

Tucano admite ter recebido dinheiro de Agaciel

2009-06-29T20:29:00.000-07:00

Até então na mira dos holofotes da mídia como guardião da ética e moralidade, a máscara do senador tucano Arthur Virgílio (AM) caiu neste final de semana (29) após matéria da ISTO É revelar que ele recebeu US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, a quem ele chamou de "ladrão" na semana passada.

Ao representar nesta segunda (29) no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador amazonense, admitiu que contraiu um empréstimo por intermédio de um amigo que trabalha em seu gabinete, Carlos Homero Vieira Nina.

Sob o título "Os amigos Sumiram", a matéria da revista semanal diz que Arthur Virgílio tentou se antecipar a futuras revelações que poderiam constragê-lo. Por isso, foi ao plenário na semana passada dizer que estava sendo chantageado. "Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé", diz o texto.

Segundo a reportagem, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema.

"Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete."

A matéria diz que "Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador."

Diz a revista que assim o cartão de crédito foi liberado. "O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido."

Ainda segundo a revista Homero empregou no gabinete de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário.

"Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel", especula a revista.

Outro episódio, diz a matéria, que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senadoforam gastos R$ 723 mil com as despesas médicas.

"O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno."

No discurso de duas horas no Senado, o líder do PSDB na Casa disse que não sabia que o amigo pedia o empréstimo não pago a Agaciel. Homero acha que avisou ao seu padrão.

De Brasília com informações da ISTOÉ e Agências

Frente Ampla do Uruguai irá de Mujica para presidente

2009-06-28T19:07:00.001-07:00

O ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica será o candidato da governista Frente Ampla nas eleições presidenciais uruguaias de 25 de outubro. Mujica venceu neste domingo (28) as prévias no interior da frente partidária de esquerda, obtendo de 53% a 57% dos votos, conforme pesquisa de boca de urna do instituto Factum.

Mujica ao votar na prévia da Frente Ampla

O ex-ministro da Economia Danilo Astori, que concorreu com Mujica defendendo posições mais ao centro, teve entre 34% e 38% conforme a pesquisa. O prefeito de canelones (perto de Montevidéu), Marcos Carámbula, ficou com 7% a 9%. O diretor da Factum, Oscar Botinelli, apresentou os números no Canal 4 da TV uruguaia.

Mujica hoje é senador pelo MPP (Movimento de Participação Popular), sucessor político dos tupamaros e maior agremiação da Frente Ampla. Durante a ditadura passou 14 anos no cárcere, tornando-se uma lenda viva da resistência. Após a vitória da Frente Ampla em 2004, que elegeu o atual presidente Tabaré Vásquez, foi ministro da Agricultura por três anos, mas deixou a pasta para se permitir uma postura mais crítica face ao governo.

A indicação de Mujica é vista como um passo da Frente Ampla à esquerda. Já Astori representaria uma continuidade do governo de Vásquez, com uma postura de centro-esquerda tradicional, que o levou a considerar longamente a possibilidade de um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

Dois candidatos da direita

Também neste domingo aconteceu a prévia no Partido Nacional (ou Blanco), principal sigla da oposição uruguaia conservadora. O ex-presidente Luis Lacalle foi escolhido para disputar a eleição, obtendo de 56 a 58%. A disputa foi polarizada com Jorge Larrañaga, que teve de 42% a 44%.

O Partido Colorado, também conservador, escolheu para candidato presidencial a Pedro Bordaberry. O filho do ex-ditador Juan Bordaberry (1974-1976) conseguiu entre 74% e 80% conforme a boca de urna.

No Uruguai as prévias dos partidos e frentes são regulamentadas por lei e ocorrem em uma mesma data. A Frente Ampla é considerada a favorita na eleição presidencial, já que os partidos tradicionais, Blanco e Colorado, sofreram um longo desgaste que culminou com a eleição de Vásquez. No entanto, os problemas derivados da crise econômica podem levar a um segundo turno, onde blancos e colorados tendem a se unir contra o inimigo comum.

Da redação, com Página/12

Lula repudia golpe em Honduras e quer Zelaya de volta

2009-06-28T17:03:00.000-07:00

O governo brasileiro condenou, ''de forma veemente'', o golpe militar que depôs neste domingo (28) o presidente de Honduras, José Manuel Zelaya. ''Solidariza-se com o povo hondurenho e conclama a que o presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções''. De acordo com a dura nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, ações militares desse tipo são ''um atentado à democracia''.

Veja a íntegra da nota do Itamaraty:

''O governo brasileiro condena de forma veemente a ação militar que resultou na retirada do presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, do Palácio Presidencial em Tegucigalpa no dia de hoje e sua condução para fora do país.

Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região. Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática.

O governo brasileiro solidariza-se com o povo hondurenho e conclama a que o presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a situação por meio de contatos com outros chefes de Estado e através de informações repassadas pelo ministro Celso Amorim.''

A condenação da quartelada da madrugada deste domingo é unânime. Os líderes mudancistas latino-americanos são os mais enfáticos: o presidente da venezuela, Hugo Chávez, chamou o episódio de ''golpe de Estado troglodita''. A [presidente da Argentina, Cristina Tavarez, falou em ''volta à barbárie'' das ditaduras militares. Mas até o direitista governo Alvaro Uribe, da Colômbia, dissociou-se dos golpistas. O Conselho da União Europeia e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenaram igualmente o sequestro de Zelaya.

Da redação, com agências

Sons da floresta revelam que biodiversidade da Amazônia é maior do que se imaginava

2009-06-27T19:56:00.000-07:00

Através dos ouvidos, pesquisadores na Amazônia estão fazendo descobertas sobre a real biodiversidade da floresta amazônica que passaram despercebidas aos olhos de outros cientistas que se dedicaram a estudá-la. Utilizando a bioacústica, uma ferramenta tida como uma das mais úteis para reconhecer e identificar na natureza a diversidade de aves e outros animais que emitem sons, eles estão constatando que a variedade de espécies do bioma amazônico é muito maior do que se imaginava.

“Onde nós achávamos, pela observação visual, que tinha uma espécie só, quando estimulamos nossa atenção pelo som descobrimos que tinham diversas que foram cegamente ignoradas, porque em uma primeira impressão pareciam todas iguais”, afirma o ornitólogo e curador da coleção de aves do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Mario Cohn-Haft. Ele abordará esse assunto em uma conferência durante a 61ª Reunião Anual da SBPC – evento que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoverá de 12 a 17 de julho em Manaus (AM).

De acordo com o pesquisador, que estuda os padrões de distribuição de aves amazônicas, as pesquisas sobre a biodiversidade da Amazônia foram iniciadas utilizando a visão, o sentido humano mais desenvolvido, para identificar as espécies pelos seus aspectos morfológicos – as formas e cores. A partir da década de 50, com o surgimento de potentes gravadores de som portáteis e de análise visual dele - denominada análise acústica, em que o som é convertido em um gráfico, o sonograma –, se tornou possível também utilizar o estudo do som para catalogar a diversidade e variabilidade das espécies na Amazônia.

“Os sons estão possibilitando identificar a diversidade biológica da floresta amazônica, que muitas vezes é ofuscada pelos aspectos visuais. Os animais produzem sons únicos e singulares. E o estudo desse repertório sonoro permite identificar as espécies e descrever a variação geográfica delas por meio da mudança do som que elas fazem de um lugar para outro”, explica Cohn-Haft.

Diferenças genéticas – O uirapuru de algumas partes da Amazônia, por exemplo, não canta igual aos outros integrantes de sua espécie que podem ser encontrados em outros lugares da região. O que caracteriza uma variação de som de indivíduos da mesma espécie que, segundo o pesquisador, tem duas possíveis explicações.

A primeira é que nesses diferentes pontos da região amazônica o pesquisador, em trabalho de campo, pode ter amostrado apenas uma parte do repertório de sons dos pássaros que, na verdade, podem fazer os mesmos sons em qualquer lugar, induzindo o observador a concluir erroneamente que isso representa uma variação geográfica da espécie. “É como se ao ouvirmos pessoas dizendo “bom-dia” em lugar e “boa-noite” em outro, concluíssemos que elas falam idiomas diferentes. Mas se passássemos mais tempo, pelo menos um dia e uma noite, nesses dois lugares, descobriríamos que elas falam as duas frases em ambas as partes”, explica o pesquisador.

A segunda hipótese é que o som emitido por uma população desta ave em um determinado ponto da Amazônia é, de fato, diferente do produzido por indivíduos da mesma espécie localizados em outros locais da região amazônica. O que está dando origem à outra grande descoberta. “Estamos descobrindo que, quando há uma diferença de som de um local para outro de uma população da mesma espécie, também há uma diferença genética. O animal é outro”, revela Cohn-Haft.

Na avaliação do especialista, o estudo do som está se tornando uma ferramenta útil e barata para reconhecer diferenças genéticas em populações de animais. E, em função dessa projeção, está sendo aplicado no estudo de identificação de diversas novas espécies de animais. “A bioacústica tem um potencial muito grande e já é muito explorada em outras partes do mundo. Hoje em dia tem gente trabalhando com sons de quelônios – tartarugas – em florestas, além de anuros – sapos – e até insetos. E nós estamos trabalhando pesado com isso em aves”, conta.

Música da floresta - Segundo Cohn-Haft, o som exerce um papel crucial de comunicação para os animais. Eles o utilizam para enviar mensagens a outro indivíduo, normalmente da mesma espécie. Mas ao contrário do que imagina um observador humano desatento que, ao se embrenhar em uma mata ouve uma proliferação de barulhos produzidos por diversos animais e acredita que são aleatórios, os sons da floresta têm uma ordem e estrutura próprias.

“Os animais têm cuidado para escolher o momento, a freqüência, o timbre - se agudo ou grave - e a repetitividade do som, para não perder o esforço e desperdiçar a energia para se comunicar. Porque o objetivo é que o som seja ouvido por alguém”, diz.

O pesquisador compara os sons da floresta a uma orquestra, em que os animais, tal como os músicos instrumentistas, executam partes e fazem vozes específicas que se completam, formando uma sinfonia. “Não é cacofonia, uma barulheira só. Tem uma ordem. E o resultado a gente só percebe que é muito bonito”, avalia o especialista, ressaltando que não foi por acaso que grandes compositores criaram obras baseadas nos sons dos animais, como o maestro brasileiro Carlos Gomes, que compôs “O canto do uirapuru”.

Nicho sonoro – O tipo de ambiente, conta o pesquisador, também afeta o som produzido pelos animais. Em ambientes de floresta densa, o timbre de voz deles tende a ser mais grave para o som se propagar melhor no meio da vegetação. Já em ambientes de mata aberta ou nas próprias copas das árvores, a propagação do som não sofre a interferência da vegetação, e os barulhos produzidos pelos animais podem ser de ondas curtas - mais agudo. Com base nisso, as alterações ambientais promovidas pelo homem, como o desmatamento, podem afetar em curto prazo o sucesso de comunicação sonora dos animais e, em longo prazo, a sobrevivência de organismos já adaptados ao ambiente que sofreu mudanças.

Da mesma forma que existe um conceito de nicho ecológico, em que uma floresta é dividida em partes onde cada espécie desempenha uma determinada função em seu habitat, nela também há nichos sonoros. Essas características de timbre, horário, repetitividade dos sons e a escolha do momento em que o pássaro canta são maneiras de evitar que sua voz suma em meio a outros barulhos e dividir o ambiente acústico, garantindo que seu som seja ouvido.

Mas o que exatamente cada animal quer comunicar com seus vários sons é outro assunto, que também já está sendo objeto de pesquisa. “Que eles querem ser ouvidos quando vocalizam e que usam diferentes sons em diversos contextos, isso nós já sabemos. Mas o que estão dizendo um para o outro, só estamos começando a entender”, antecipa Cohn-Haft.

Um terço dos tubarões já está em extinção

2009-06-27T19:50:00.000-07:00

Pela primeira vez, biólogos e conservacionistas estimaram a população das 64 espécies de tubarão em todos os oceanos. E descobriram que nada menos do que um terço deles corre perigo de desaparecer em pouco tempo. A principal causa é a pesca. O maior predador dos mares é indefeso frente aos pescadores.

Temido e odiado por muita gente, o tubarão é essencial ao equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Ele está no topo da cadeia alimentar dos oceanos e o declínio da população de tantas espécies poderá causar uma verdadeira tragédia ambiental. Além disso, lembram conservacionistas, a fama de devorador de gente é injusta.

De acordo com o estudo do Grupo de Especialistas em Tubarões da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), a percentagem de tubarões ameaçados de extinção é maior para as espécies capturadas por barcos em alto-mar (52%).

- A vulnerabilidade e grandes migrações da maior parte dos tubarões requer medidas internacionais de conservação - diz Sonja Fordham, vice-presidente do Grupo de Especialistas em Tubarões da UICN e Diretora de Política da Aliança pelo Tubarão.

Movimentos sociais de Honduras abortaram o golpe

2009-06-27T19:02:00.001-07:00

Honduras se prepara para o referendo deste domingo (28), depois de frustrar uma tentativa de golpe contra o presidente José Manuel Zelaya. Com ajuda voluntária de 45 mil pessoas, dos movimentos sociais hondurenhos, o material eleitoral já se encontra nos 15 mil locais de votação.

As cédulas eleitorais foram recuperadas em uma base militar pelo próprio Zelaya, acompanhado de representantes de movimentos sociais, na quinta-feira (25). A ação de surpresa desbaratou um ''golpe de Estado técnico'' de setores da oligarquia hondurenha contra o presidente e o referendo.

Consulta decidirá sobre Constituinte

''Após 48 horas de muita desestabilização, tudo votou à normalidade'', disse Zelaya nesta sexta-feira. Ele advertiu porém que ''o perigo cessou, mas a ameaça sempre estará latente''.

O incidente teve início quando o presidente decidiu substituir o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vásquez, que se recusou a distribuir o material eleitoral. Quase ao mesmo tempo, o Congresso Nacional esboçou uma tentativa de declarar Zelaya ''incompetente para governar'', com apoio de uma manifestação de centenas de militares da reserva e da ativa, no centro de Tegucigalpa.

Além da reação firme de Zelaya e do apoio das organizações populares, a tentativa de golpe defrontou-se com uma unânime condenação internacional. A OEA (Organização dos Estados Americanos) e numerosos países latino-americanos expressaram sua repulsa. O Departamento de estado dos EUA também telefonou a parlamentares implicados no golpe ajudando a dissuadi-los.

Por decisão presidencial, a Polícia Nacional e as organizações sociais hondurenhas – sindicais, camponesas, estudantis e indígenas – substituirão os militares na garantia da ordem durante a consulta às urnas. Os eleitores hondurenhos decidirão neste domingo sobre a convocação, em novembro, de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Fidel compara Zelaya a Allende

A tentativa de golpe em Honduras, abortada com apoio dos movimentos sociais, mereceu uma incisiva Reflexão do líder revolucionário Fidel Castro. Veja os trechos principais de Fidel:

''Faço uma pausa no trabalho que elaboro há duas semanas, sobre um episódio histórico, para solidarizar-me com o presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya. Foi impressionante ve-lo na Telesul discursando ao povo de Honduras. Denunciava energicamente uma trama reacionária para impedir um importante referendo.

Isso é a ''democracia'' defendida pelo imperialismo. Zelaya não cometeu a menor infração da lei. Não recorreu a um ato de força. É o presidente e o comandante em chefe das Forças Armadas de Honduras. O que acontecer naquele país será um teste para a OEA e para a atual administração dos Estados Unidos.

A corajosa conduta de Zelaya vai ficar na história. Suas palavras nos fizeram lembrar o discurso do presidente Salvador Allende, enquanto aviões bombardeavam o palácio presidencial do Chile, onde morreu heroicamente em 11 de setembro de 1973. Assim age um presidente e um comandante em chefe. O povo de Honduras nunca esquecerá esse gesto.''

Com Cubadebate e agências